O Tribunal Superior Eleitoral avança, o relator Herman Benjamim parece inclinado a condenar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, por abuso do poder político e econômico. Nesse caso, a lei estabelece a anulação do resultado. Como Dilma já foi objeto do impeachment e Temer assumiu, apenas ele será punido com o afastamento. Nesse caso, abrem-se duas hipóteses: ou vai para o poder o segundo colocado nas eleições passadas, no caso Aécio Neves, ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência da República para convocar eleição indireta para completar o mandato até 31 de dezembro de 2018. Só que a Constituição determina que presidentes da República só possam ser processados por crimes cometidos no exercício de seus mandatos. Temer estaria fora do alcance da punição, pois assumiu depois das eleições. Charge do Nani (nanihumor.com) SEM PUNIÇÃO – É absurda essa cláusula de limitar o afastamento apenas ao período em que o condenado exerce o mandato presidencial, mas e...

Ruy Castro  Folha de S.Paulo Texto delicioso da repórter Anna Virginia Balloussier, "A morte lhe cai bem" , na "Ilustríssima" (26/2), conta como os jornais preparam de antemão os obituários de pessoas de certa idade, de saúde instável ou cujas profissões os ponham em perigo, para não serem surpreendidos quando uma delas apanha o chapéu. O "New York Times", por exemplo, cuja seção de obituários vem desde 1851, é um cemitério de vivos. Mas até ele pode se apressar. Vide o caso do bilionário David Rockefeller, hoje com 101 anos. Seu obituário já foi escrito cinco vezes — e ele enterrou seus cinco obituaristas. Certa vez, num artigo para uma revista de avião, precisei citar o imperador Hirohito, do Japão. Ele estava com 87 anos, muito doente, e esperava-se sua morte a qualquer momento. Como as revistas são feitas com meses de antecedência, convenci o editor de que podíamos dá-lo como morto. Isso foi em setembro de 1988. Os dias, semanas e meses se p...

Manifestante contra a corrupção Foto: AFP Raúl Tola El País Com votação unânime (111 votos a favor, 0 contra e nenhuma abstenção), o Congresso peruano aprovou uma norma que prevê a reforma do artigo 41 da Constituição para declarar imprescritíveis os casos graves e recorrentes de corrupção . Até agora, a lei só estabelecia que o prazo de prescrição se duplicaria quando os delitos fossem cometidos contra o patrimônio do Estado. Por se tratar de uma reforma constitucional, será necessária uma segunda votação confirmatória. Terá de ser realizada na próxima legislatura, que começa em 27 de julho. A discussão sobre uma medida desse tipo demora anos em um país como o Peru. A primeira vez que tentaram aprová-la foi em 2001, depois da queda do governo de Alberto Fujimori em meio a uma espiral de corrupção. Na época, o ex-assessor Vladimiro Montesinos gravara a si mesmo entregando montes de dinheiro estatal a militares, juízes, congressistas e empresários, e a divulgação ...

Folha-PE Os amantes do bom e velho LP se encontram na Confraria do Vinil, evento organizado pela loja Ev Store, neste sábado (4), às 15h, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.  O público poderá conferir e adquirir álbuns e compactos de artistas nacionais e internacionais de cinco expositores. O som fica por conta dos DJs Alice Hellmann, Setenta Polegadas, Plutão e Viviane Menezes. Durante a feira, fica em exposição a mostra "Caras da música", que reúne doze retratos da Terra de Mandíbula INK em homenagem a personalidades da música.  O evento conta ainda com bazar de roupas, comidas da chef Beth da Mata e a cerveja artesanal Malu Vida. A Ev Store fica na Rua Conselheiro Portela, 417, no bairro do Espinheiro. A entrada é gratuita.

Folha-PE A chuva que cai desde a madrugada sobre a Região Metropolitana do Recife está causando muitos transtornos: avenidas e ruas alagadas, falta de energia elétrica e queda de árvores. Um dos principais corredores viários do Recife, a avenida Agamenon Magalhães está alagada, assim como pontos onde existe, há anos, alagamentos, como os cruzamentos da avenida Norte com a Rua 48, no Espinheiro, na Zona Norte da cidade, e com a avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, região central. Nesse ponto, foram vistos motoristas em carros menores analisando a possibilidade de voltar na contramão para não avançar. Também no bairro do Espinheiro, uma árvore caiu sobre um carro estacionado na rua Santo Elias. Por causa da queda, a transmissão de energia foi interrompida. Outra árvore também caiu em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. A avenida Recife, na Zona Oeste, também está alagada. Devido aos pontos de alagamentos, engarrafamentos foram registrados na avenidas Abdias de Carva...

O estado com o maior número de fraudes identificadas foi Alagoas, com 2.188 títulos de eleitor considerados irregulares Foto: Wilson Dias Agência Brasil A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais. O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503). Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Nes...

EM NOME DO PAI Filho de Edison Lobão, Márcio Lobão arrecadava propinas para o PMDB Aguirre Talento Istoé Orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte era uma espécie de menina dos olhos do PT. Era defendida enfaticamente pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como solução para o suprimento energético do País. Com padrinhos de peso incontestável, ao fim, Belo Monte custou quase o dobro do estimado preliminarmente: R$ 30 bilhões. Seu valor astronômico, porém, não serviria só para cobrir as despesas de engenharia da obra: um percentual era revertido em propina para PT e PMDB. É o que atestam em depoimentos à Polícia Federal, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os executivos Domingos Malzoni, da Cetenco Engenharia, Celso Jacomel Junior, da J. Malucelli e Marcelo de Sousa Ribeiro, da Serveng. Seus relatos mostram como eles foram achacados e sofreram toda a sorte de pressões de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro d...

Folha-PE Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental. No vídeo enviado ao Portal FolhaPE, é possível ver uma árvore e um cavalo sendo arrastados pela força da água (veja em 2:27). A barragem rompeu nesta sexta (3) e pelo menos 60 famílias de 10 comunidades diferentes tiveram que deixar suas casas. Cerca de 200 família foram atingidas. Entenda a situação O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório. A nota emitida pelo Ministério da Integração diz ainda que as avaliações técnicas feitas até o momento “não...

Júlia Montenegro e Priscilla Aguiar FolhaPE Nos primeiros 59 dias de 2017, 976 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. O número é 47,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 661 pessoas foram mortas. Os dados - obtidos antecipadamente, com exclusividade, pelo Portal FolhaPE - deverão ser divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) apenas no dia 15 de março. Em fevereiro deste ano, o Governo mudou a metodologia e deixou de divulgar diariamente os números de homicídios. Até o fechamento dos números, ainda pode haver uma pequena variação na quantidade de assassinatos, já que alguns inquéritos policiais que investigam a causa da morte podem ser concluídos como homicídio.  A violência no Estado já vinha apresentando índices alarmantes. Dezembro de 2016 havia sido considerado o mês mais violento dos últimos dez anos, com 472 assassinatos. Em janeiro deste ano, a estatística voltou a crescer, com 479 homicídios. O número disparou em fever...

Park Geun-hye: presidente foi a primeira chefe de Estado a ser deposta desde que o país se democratizou, em 1987 (Baek Seung-ryeol/Yonhap/Reuters) AGÊNCIA EFE O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou nesta sexta-feira por unanimidade a cassação da presidente do país, Park Geun-hye, aprovada originalmente pelo parlamento por causa de sua ligação com a trama de corrupção da “Rasputina”. Com a cassação, Park, que os promotores consideram suspeita no caso, perdeu sua imunidade e a Coreia do Sul é obrigada a realizar novas eleições presidenciais em até 60 dias. A Justiça considerou que Park participou, ao lado de sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, na criação de duas fundações que foram usadas para extorquir fundos para grandes empresas e disse que violou a lei ao filtrar seus documentos confidenciais a Choi e permitir que ela interferisse nos assuntos de Estado. Os oito juízes do Tribunal Constitucional ratificaram desta forma a cassação d...

o Autor da PEC, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) justifica que o Brasil tem vivido “a sensação geral de impunidade e intangibilidade"B Foto:Marcos Oliveira Agência Senado  Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2017 , que veda a ocupação do cargo de chefe do poder Executivo, em todos os níveis federativos, por réus em processo penal. A proposta, que altera o artigo 2º da Constituição, é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O senador argumenta, na justificativa de sua proposta, que é “incompatível com o modelo republicano que as funções de chefia de poder, em todos os níveis federativos, sejam exercidas por quem esteja na condição de réu em processo penal". De acordo com a PEC, a ocorrência antes da investidura implicará a proibição absoluta de acesso ao cargo. Se posterior, imporá o afastamento no prazo máximo de 48 horas, sob pena de nulidade de todos os atos pratic...

MPPE quer anular resultado de concurso da polícia civil de Pernambuco por causa de irregularidade em psicotécnico Foto:JC Imagem JC Online A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco está recomendando à Secretaria Estadual de Defesa Social e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe) a anulação da prova de avaliação psicológica do concurso público para agente, delegado e escrivão da polícia civil, entre outros cargos, realizada em outubro de 2016. Candidatos denunciaram que alguns deles receberam o caderno da prova já com respostas e, durante a investigação do MPPE, a empresa responsável pela seleção admitiu que houve o incidente _ "cadernos riscados, marcados ou rasurados" – em seis das 76 salas. A seleção é para mais de 900 servidores. O MPPE dá um prazo de dez dias para o Estado e o Cebraspe/Cespe acatarem a recomendação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feir...

Folhapress O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar frente a frente com o juiz Sergio Moro no dia 3 de maio. Neste dia, ele será interrogado pelo juiz como réu na ação sobre o tríplex no Guarujá - o petista é acusado de ter se beneficiado de desvios da Petrobras na compra e reforma do imóvel, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Lula nega as acusações, ressalta que não comprou o apartamento e diz ser perseguido politicamente pela Operação Lava Jato. O depoimento foi agendado nesta sexta (3) pelo juiz Sergio Moro. Além do ex-presidente, também serão interrogados, no final de abril, os réus Leo Pinheiro, Agenor Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, da OAS; e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. Moro também determinou, na mesma decisão, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, que também era ré na ação. O interrogatório dos réus ...