Decisão do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, agrada ao governador Paulo Câmara Divulgação Franco Benites JC Online O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, não irá propor aos demais desembargadores do órgão um reajuste de 16,38% para os magistrados como vinha sendo idealizado ao longo desta semana. A sugestão apresentada na manhã desta sexta-feira (4), durante sessão do Pleno, será de 5,5%. O aumento mais modesto faz parte do conjunto de medidas pensado para gerar uma redução de R$ 97 milhões no orçamento da instituição para 2016. Frederico Neves defenderá também que o reajuste concedido aos servidores passe de 6,5% para 5,5%. Ele ainda irá propor um corte de R$ 12 milhões em despesas na folha de pagamento e de R$ 12,5 milhões em despesas com terceirizados. Outra sugestão é de que ocorra a nomeação de dez juízes no início de 2016 em vez dos 50 previstos no edital do concurso que está em andamento. O...

Moradores de Paulista poderão pagar menos IPTU caso apresentem notas fiscais de serviços contratados naquele município Marcos Santos/USP JC Online A nota fiscal eletrônica pode dar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Paulista, cidade localizada no Norte da Região Metropolitana do Recife. Os contribuintes daquele município Paulista que solicitarem nota fiscal eletrônica na contratação de um serviço irão pagar menos IPTU. A cada R$ 50,00 recolhidos nos pagamentos de escolas, academias, estacionamento, consultórios, entre outros, o cidadão terá 1% de desconto a mais no IPTU. O limite máximo para o benefício é de 30%. Segundo informações da Prefeitura do Paulista, a estimativa é de que não sejam emitidas cerca de 30 mil notas fiscais por mês na cidade. Esse montante equivale a aproximadamente R$ 3 milhões mensais não contabilizados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) que deixam de entrar nos cofres públicos daquele município. O morador do Paulista...

Corpos de migrantes afogados na Turquia são levados para a Síria EPA/Sertac Kayar/Agência Lusa/Direitos Reservados Agência Lusa Aylan Kurdi, a criança de 3 anos cuja morte num naufrágio virou símbolo da tragédia dos refugiados, foi enterrado hoje (4) na sua cidade natal de Kobane, no Norte da Síria, informou a imprensa turca. Aylan, o seu irmão Galip, de 5 anos, e a mãe encontravam-se entre os 12 sírios que morreram afogados na noite de terça-feira (1º) para quarta-feira (2), quando faziam a travessia entre a cidade turca de Bodrum e a ilha grega de Kos.A família Kurdi fugiu da cidade, que durante meses esteve ocupada pelo grupo terrorista Estado Islâmico, numa tentativa de seguir para o Canadá, onde vive uma tia do rapaz. Os corpos dos três foram transportados de avião ontem (3) à noite para Istambul e hoje para Sanliurfa, no extremo sul da Turquia, e depois para Suruc, uma cidade turca que faz fronteira com Kobane. O pai, o único sobrevivente da família, acompanhou...

MPPE Após receber relatos de integrantes do Conselho Tutelar do Paulista de que os cartórios no município têm criado obstáculos no atendimento das requisições de expedição de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos titulares dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do município atender, com a maior brevidade possível e sem impor exigências desnecessárias, as requisições de expedição de documentos formuladas pelos conselheiros tutelares. De acordo com a promotora de Justiça Maria Izamar Pontes, alguns cartórios estariam inclusive se negando a responder às requisições do Conselho Tutelar. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) coloca, dentre as atribuições do Conselho Tutelar, a solicitação de certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes. Tal decisão deve ser cumprida, imediata e integralmente, sob pena de infração administrativa e multa prevista no ECA”, detalhou. Maria ...

O Globo Um homem foi preso após arremessar uma pizza no vereador Wellington Dias (PSL), na Câmara Municipal de Morrinhos, em Goiás. O episódio aconteceu nesta quarta-feira durante uma sessão para votar a cassação de dois parlamentares por suspeita de contratação de servidores fantasmas. Quando os vereadores anunciaram que a votação seria secreta, um homem se revoltou e arremessou a pizza no vereador. Ele foi preso em seguida. A sessão continuou sob vaias da população, que já ocupava o plenário antes do anúncio sobre a votação. Eles levaram caixas de pizza para protestar. Dos 11 vereadores, três foram favoráveis à cassação de Oberdan Mendonça Carvalho (SDD) e Wellington José (PMDB), que já foram afastados do cargo pela Justiça por conta da investigação. Mesmo com o resultado, os dois vão ficar longe da Câmara por pelos menos mais quatro meses. O prazo do afastamento venceu, mas a Justiça determinou que eles não voltem a trabalhar nem a receber salário até o fim do processo ...

Profissionais da rede municipal de saúde do Paulista participaram na manhã desta quinta-feira (03.09) de um encontro com o prefeito Junior Matuto. O gestor municipal mantém regularmente reuniões dessa natureza com a proposta de apresentar os avanços do governo e ouvir as demandas dos funcionários. O conceito de gestão compartilhada é uma das estratégias adotadas pela atual administração municipal contra a crise. A ideia é unir ainda mais todos os servidores da prefeitura em prol de um único objetivo: o melhor para Paulista. O evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Saúde, no Centro, contou com a presença de enfermeiras das unidades básicas e policlínicas, conselheiros municipais, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além de vários gestores da pasta. Na oportunidade, Junior Matuto destacou que, apesar da crise financeira que afeta o município, a gestão tem cumprido os compromissos assumidos com os moradores da cidade. “O que nós queremos deixar claro é que mesmo dia...