TRE O Congresso Eleitoral Internacional é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Escola Judiciária Eleitoral, e realizar-se-á nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, de 8h às 18h, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife - PE. O evento abordará temas eleitorais internacionais e relativos às eleições brasileiras e contará com a participação de Ministros do TSE e palestrantes nacionais e estrangeiros, tendo como público alvo as escolas regionais do país, juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. Os CERTIFICADOS serão entregues no local, ao final do evento, totalizando 16 horas. O Congresso será realizado em painéis que abordarão os temas: A Justiça Eleitoral Brasileira; Constituição e democracia; Segurança da Eleição; Financiamento de campanha eleitoral; Propaganda Eleitoral;...

Inaldo Sampaio Único pernambucano no Conselho de Ética da Câmara Federal, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) é também um dos poucos membros do colegiado que não respondem a processos na Justiça. O Conselho é composto por 21 membros e seu presidente é o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Levantamento feito nesta terça-feira (20) constatou que pelo menos seis dos 21 membros respondem a processos no Supremo Tribunal Federal e na Justiça do Rio de Janeiro. São três ações penais, uma de improbidade e 10 inquéritos por crimes diversos. O campeão de processos é Washington Reis (PMDB-RJ), ex-prefeito de Duque de Caxias. Ele responde a uma ação penal no STF por formação de quadrilha e crimes contra o meio ambiente. E na 2ª Vara Cível do Rio é acusado de improbidade administrativa. O vice-campeão é Vinícius Gurgel (PR-AP), alvo de três processos na Justiça Eleitoral. Já o deputado Wladimir Costa (SD-PA) responde a uma ação penal por peculato e o deputado Júlio Delgado...

Agência Brasil Os bancários rejeitaram hoje (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua amanhã (21), a partir das 11h. Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem (19), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros....

Em uma área de 200 metros de vegetação, fiscais apreenderam cercas irregulares em área de preservaçãoFoto: Divulgação/ Prefeitura do Paulista NE 10 Uma inspeção realizada em uma mata de preservação ambiental no bairro da Mirueira, em Paulista, no Grande Recife, na manhã desta terça-feira (20), apreendeu aproximadamente 15 metros de cercas irregulares montadas clandestinamete. A vistoria, que foi realizada na Mata do Frio, constatou que as estacas seriam para demarcação de terras e construção de chácaras. O território, que possui cerca de 200 metros de extensão, também foi desmatado, de acordo com os fiscais das secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano da cidade. Ao todo, três caminhões foram utilizados para recolher as estacas que estavam na mata. O material foi encaminhado ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), em Igarassu, também no Grande Recife. As estacas foram conduzidas ao Centro de Tratamento de Resíduos, em IgarassuFoto: Divulgação/ Pre...

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado. De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria. Tema divide opiniões de líderes partidários O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentá...

Secretário Éden Vespaziano durante coletiva de imprensa Foto: Lélia Perlim/ Rádio Jornal  O secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20) na sede da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), na área central do Recife. O encontro teve como objetivo apresentar as ações que estão sendo feitas no sistema prisional do Estado durante o ano de 2015.  Os dados são uma resposta ao relatório apresentado nessa segunda-feira (19) pela ONG Human Right Watch. Nele foram apontadas inúmeras irregularidades nos presídios pernambucanos, entre elas, o comando das unidades pelos próprios presos – conhecidos como “chaveiros” – e também a superpopulação carcerária.  Segundo o Ministério da Justiça, Pernambuco tem a maior população carcerária do país, com cerca de 32 mil presos nas unidades, que têm capacidade para aproximadamente 10 mil pessoas. Continue lendo:

Estudantes da rede de ensino do Paulista que têm um gosto especial pela matemática tiveram uma tarde proveitosa nesta terça-feira (20.10). Na ocasião alunos do 8º e 9º ano se reuniram na Escola Terezinha Camarotti, na Mirueira, para participar da segunda fase da 10ª Olímpiada de Matemática promovida pela Secretaria de Educação do município. Durante a iniciativa os participantes tiveram três horas e meia para resolverem 10 questões que abordaram assuntos sobre a geometria, grandezas e medidas, números e operações, entre outros. Minutos antes de começar a olímpiada a aluna Eloísa Ferreira (19) estava bastante ansiosa. “Sempre fico nervosa, mas minha paixão pela matemática já me fez participar de vários campeonatos. Me sinto realizada fazendo isso. Só o fato de poder estar no evento já é satisfatório”, ressaltou.  “A competição é dividida em duas fases. A primeira, que foi realizada no mês de setembro, teve o intuito de promover a coletividade e a interação social entre os ...

Multidão acompanha uma edição em Olinda. Foto: Tiago Calazans/Divulgação Isabelle Barros Diário de Pernambuco Um dos festivais de música mais importantes do ano em Pernambuco não vai mais acontecer por insuficiência de verba. A etapa local de 2015 do Mimo Festival, maior evento do Brasil dedicado à vertente instrumental, foi cancelada, após já ter sofrido um adiamento. Seria a 12ª edição da mostra que, pela primeira vez, não ocorrerá em Olinda, a cidade natal. As apresentações seriam de 4 a 7 de setembro e tinham sido adiadas para os dias 20, 21 e 22 de novembro.  O evento, marcado para outras três cidades neste ano, teve o calendário mantido: Parati (RJ), de 2 a 4 de outubro, o circuito Minas - Ouro Preto e Tiradentes -, de 16 a 18 de outubro, e Rio de Janeiro, de 13 a 15 de novembro. Em Olinda, três atrações já haviam sido confirmadas e anunciadas, duas africanas e uma europeia: Bombino, guitarrista do Níger e um dos maiores nomes da world music, o cantor, compos...

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios. Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$...

UMA EQUIPE JÁ ESTÁ NA ITÁLIA PARA FAZER A EXTRADIÇÃO (FOTO: MASTRAGELO REINO/ ESTADÃO) Diário do Poder Está marcada para próxima sexta-feira (23) a chegada ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado e fugitivo no processo do Mensalão. Isso, se as autoridades italianas o entregarem à Polícia Federal na quinta (22).  Uma equipe, composta por um delegado, dois agentes e uma médica já está na Itália cuidando dos tramites da extradição.  A viagem será em um voo comercial até São Paulo. De lá será transferido para um avião da Polícia Federal direto para Brasília. O ex-diretor será submetido a exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML), antes de ir para a Penitenciária da Papuda, onde vai cumprir o restante da pena de 12 anos e 7 meses.  Na quinta se encerra o prazo de quinze dias determinado pelo Ministro da Justiça Italiano, Andrea Orlando para entregar Pizzolato às autoridades brasileiras .

Os professores que tiveram indevidamente e de forma arbitrária, pelo prefeito Júnior Matuto, a gratificação do Difícil Acesso retirada, levem os três últimos contracheques para a assembleia do dia 21/10, que ocorrerá no Sindicato dos Tecelões ou deixem na sede do SINPROP até sexta-feira (23/10). Lembrem-se! Esses contracheques devem demonstrar que os professores tinham essa gratificação do Difícil Acesso e ela foi retirada. Gilberto Sabino

Júlio César Correia Assessoria Jurídica do prefeito Elias Gomes Sobre nota publicada neste blog na tarde desta terça-feira (20/10), a respeito de supostas irregularidades passadas que estariam, hoje, prejudicando a atual gestão do Cabo de Santo Agosto, a assessoria do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, vem prestar os seguintes esclarecimentos: 1 – Conforme a própria nota, ainda em 2003 o município do Cabo apresentou a devida prestação de contas do referido convênio, através da Secretaria Municipal de Programas Sociais. Lamentavelmente, só agora, passados mais de 12 anos, é que o Ministério responsável emite parecer alegando possível falta parcial de prestação de contas. 2- O Prefeito Elias Gomes nunca foi notificado durante todos esses anos da existência desse processo e tem tranquilidade quanto à execução correta, não só deste, mas de todos os convênios executados nas duas gestões que esteve à frente da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Tan...