Blog do Antônio Assis

Cristovam Buarque foi relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia Foto:Pedro França/Agência Senado Os órgãos públicos federais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário podem ser obrigados a divulgar as despesas com cada anúncio ou campanha publicitária em espaço da própria peça, quaisquer que sejam os meios de comunicação utilizados em sua veiculação. Esse é o objetivo de projeto ( PLS 86/2014 ) aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta, que segue para decisão final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é do ex-senador Jarbas Vasconcelos, atualmente deputado federal pelo PMDB de Pernambuco. Pelo texto, além de informar os gastos com produção e divulgação de cada anúncio ou campanha, os órgãos deverão manter e publicar semestralmente relatório sobre todas as despesas com propaganda e publicidade. Ainda conforme o projeto, que conta com o apoio do relator,...

Dyelle Menezes Contas Abertas Debate no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, discutiu os acordos de leniência. Na oportunidade o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou que é preciso inverter a equação da corrupção no Brasil. “A corrupção deve ser entendida como altamente arriscada e não compensadora, e não o contrário”, explicou. Para o procurador, punir melhora o ambiente de negócios. “Precisamos acabar com essa ideia de que punir as empresas vai afetar a economia do país e demitir trabalhadores. Quem diz isso tá fazendo papel do profeta do caos”, apontou. De acordo com Oliveira, os acordos de leniência vieram no âmbito da Lei Anticorrupção com falhas graves, como a falta de harmonia na competência dos diversos órgãos envolvidos no combate à corrupção. “O acordo de leniência vem como instrumento de investigação, não é uma forma de composição de empresa ou de se obter reparação ainda q...

Blog do Jamildo Propaganda do prefeito Geraldo Júlio, o Hospital Veterinário do Recife entra no último ano da gestão do PSB como um terreno abandonado. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), que deve concorrer a prefeito do Recife neste ano. Orçado em cerca de R$ 4 milhões, a unidade seria a primeira do gênero gerida por uma administração municipal no Nordeste. O terreno, localizado no bairro do Cordeiro, está abandonado há mais de um ano, acumulando lixo, entulhos e poças d’água, trazendo risco de doenças para a população, sobretudo num momento de epidemia de doenças como dengue, zika e chicungunha. Segundo relatos dos moradores da localidade, a área virou um verdadeiro criadouro de mosquitos. Para Silvio Costa Filho, que visitou o terreno onde o hospital deveria estar em construção, a obra não iniciada é um retrato de uma administração movida pelo marketing, mas carente de planejamento e de recursos para tirar os projetos do papel. “A...

Correio Brasiliense A manifestante que invadiu o gramado do Estádio Mané Garrincha durante o clássico Flamengo x Fluminense, no domingo (21/2), é um hit do movimento ultraconservador de Brasília nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook, Kelly Cristina, 29 anos, tem 5 mil amigos. Em outra página, na qual divulga suas posições políticas, conta com 10 mil seguidores.  Leia mais notícias em Cidades A principal bandeira da manifestante, que mora em Santa Maria (DF), é o apoio à pré-candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) à presidência da República. Nitidamente crítica do Partido dos Trabalhadores (PT), ela também se posiciona contra o movimento femininista. Em uma postagem de janeiro, repetiu a frase que o lutador do UFC Rony Jason escreveu em março de 2015: "Em vez de cotas, deveriam dar passagens de volta pra África para aqueles que choram pelo passado que nem viveram". Em fevereiro, publicou um vídeo no qual recebia apoio do ator Alexandr...

Equipamento que estava sendo utilizado nos serviços de duplicação da ponte do Janga, está parado em frente ao Tapiocão do Janga, atrapalhando o trânsito.

José Romildo, da Agência Brasil O presidente Barack Obama está encaminhando hoje (23) ao Congresso dos Estados Unidos um plano para fechar a prisão norte-americana localizada na Baía de Guantánamo, em Cuba, informou o The Wall Street Journal. O anúncio do fechamento da prisão deverá ser feito ainda hoje pelo presidente. A decisão deve receber forte oposição dos representantes do Partido Republicano no Congresso, que não concorda com qualquer concessão ao regime cubano. A decisão de Obama ocorre em meio aos preparativos de sua viagem a Havana (capital cubana), em 21 de março, a primeira de um presidente norte-americano a Cuba em quase 60 anos. Segundo o jornal norte-americano, o plano estabelece que o governo deverá solicitar ao Congresso autorização para transferir os presos de Guantánamo para prisões nos Estados Unidos. O custo para a realocação dos detentos, que envolve a construção de novas instalações prisionais, deverá atingir US$ 475 milhões. Autoridades norte-am...

Gustavo Uribe Folha de S.Paulo Sob pressão internacional por conta da proximidade da Olimpíada do Rio de Janeiro, o governo federal pediu hoje aos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados que aprovem ainda neste mês projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil e estabelece a pena de até 24 anos de prisão em regime fechado. Em reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, apelou aos parlamentares da base governista que mantenham o formato aprovado no Senado Federal no final do ano passado, que não enquadra os movimentos sociais na nova legislação. Caso não aprove a medida, o governo federal está sujeito a sanções de órgãos internacionais como o Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo), que exige que o Brasil adote leis com punições específicas para o financiamento do terrorismo. A garantia de que os efeitos da medida não recaiam sobre os grupos de esquerda...

Apesar da bronca passageiros levaram a situação numa boa Foto: Portal Ônibus Brasil Júlio Cirne JC Trânsito Quem nunca presenciou uma daquelas cenas constrangedoras (e em alguns casos revoltantes), em que um deficiente físico ou um idoso está em pé no ônibus e ninguém levanta para dar o assento? Na manhã desta terça-feira (23) um motorista da linha Rio Doce/CDU, que circula no Recife e em Olinda, resolveu fazer uma crítica dura aos mal educados quando um passageiro deficiente visual entrou no coletivo e ficou em pé, sem que ninguém desse o lugar: "Se ninguém der o lugar, ele vai sentar aqui e dirigir o ônibus." O episódio foi relatado pelo professor universitário Bruno Nogueira através do Facebook. "Foi tudo muito rápido. Assim que ele (o motorista) terminou de falar, o senhor cego já havia sentado", disse. Segundo ele, o deficiente visual aparentava ter cerca de 55 anos. Apesar de parecer bastante dura, Bruno relata que a maioria das pessoas que ...

André Shalders - UOL Empresas que comprovarem ter programas internos de prevenção à corrupção poderão ganhar pontos extras em licitações do governo federal. A proposta está sendo debatida por órgãos do governo reunidos na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ( Enccla ). É uma das prioridades do grupo para 2016. Hoje, as empresas que são flagradas corrompendo pessoas do governo já podem atenuar as punições caso adotem programas de compliance. De acordo com Beto Vasconcelos, titular da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), o objetivo é incentivar as empresas a adotar mecanismos de controle antes que a corrupção ocorra. Há 2 reuniões marcadas para tratar do tema, nos dias 10 e 24.mar. A proposta faz parte da Ação 5 da Enccla, coordenada pela Controladoria Geral da União. Contexto: programas compliance [palavra inglesa que significa “obediência, conformidade''] são criados por empresas para evitar que seus funcionários ajam de...

Foto: Cecilia Sá Pereira Blog do Jamildo A Secretaria de Educação do Recife devolveu 48 máquinas de lavar industriais à empresa fornecedora e distratou a compra de outras 48 máquinas de secar, também industriais. A decisão ocorreu após questionamento da deputada estadual Priscila Krause, que, há dois anos, protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando apuração da transação comercial. A decisão da Prefeitura do Recife, publicada no Diário Oficial do Recife no último sábado (20), reverbera numa economia aos cofres municipais de R$ 3,65 milhões. Cada máquina de lavar custou R$ 49,1 mil, enquanto a de secar foi adquirida por R$ 26,9 mil a unidade. A aquisição dos equipamentos ocorreu em 2013 e foi questionada em maio de 2014 pela deputada estadual, na época vereadora do Recife. À época, Priscila afirmou na tribuna da Casa de José Mariano que o “exorbitante gasto não tem consonância com a realidade da cidade e nem representa uma prioridade para o...

Folha de S.Paulo - Graciliano Rocha Focada em pagamentos no exterior ao marqueteiro João Santana, a fase Acarajé da Lava Jato trouxe complicações adicionais às defesas de Marcelo Odebrecht e de executivos do conglomerado, presos desde o ano passado. No centro da acusação contra eles estão documentos bancários enviados pela Suíça que apontam a existência de uma rede de pagamentos de propinas por meio de empresas em paraísos fiscais. Duas destas empresas, a Klienfeld e a Constructora Del Sur, funcionaram como escala para o dinheiro que abasteceu contas secretas de altos dirigentes da Petrobras na Suíça e em Mônaco. Até agora os investigadores tinham indicações, mas nada que ligasse a Odebrecht diretamente a essas offshores. A Polícia Federal achou em uma conta de e-mail usada por Fernando Migliaccio, outro executivo da empresa, planilha relacionando pagamento da Klienfeld a João Santana assim como comprovantes de transferências desta offshore e da Del Sur. Segundo a...

Fernando Martins Folha-PE O documentário “Bichas”, do pernambucano Marlon Parente, 23, lançado no último sábado (20), já atinge mais de 40 mil visualizações no YouTube e vem recebendo enxurradas de elogios. O projeto é contado a partir de relatos de seis jovens sobre preconceitos vividos por eles e seus caminhos em busca da aceitação. Bruno Delgado, Igor Ferreira, Ítalo Amorim, João Pedro Simões, Orlando Dantas e João Pedro Carneiro vão para frente da câmera contar desde como se descobriram homossexuais até o dia em que decidiram se abrir com a família. Marlon Parente, idealizador do filme, usou seu projeto como uma resposta ao preconceito e violência Em entrevista para a Folha de Pernambuco, Marlon conta que a ideia de trabalhar com esse tema partiu de um episódio vivenciado por ele mesmo enquanto andava de mãos dadas com um amigo e um senhor se incomodou, ameaçando atirar neles por causa disso. “Ele não queria dinheiro. Ele não queria nos assaltar. Ele queria...

Folha-PE A falta de alguns medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) vem preocupando algumas mães e responsáveis por pacientes. Nesta segunda-feira (22), o Portal FolhaPE recebeu mais uma denúncia: falta da vacina leuprorrelina, hormônio responsável por evitar a puberdade precoce. “Vou à Secretaria para tentar pegar o remédio, mas está em falta há três meses. Falam que não têm previsão de quando vai chegar e, quando ligamos para a ouvidoria para reclamar, não temos resposta”, relata a dona de casa Valéria Franco, 53 anos, mãe da paciente Isabela Franco. Com 10 anos de idade atualmente, a menina utiliza a vacina desde os 7,5 anos. Ela deve fazer uso do remédio até os 12 anos de acordo com Valéria. “Se ela continuar sem tomar, a menstruação pode vir e para reverter fica mais complicado”, afirma em tom de preocupação. A tia de outra paciente, que não quis se identificar, afirma que a criança de 9 anos precisa ter acesso a substância somatropina...

Magno Martins Os pré-candidatos do PMB e do PT a prefeito de Petrolina, respectivamente, deputados Adalberto Cavalcanti e Odacy Amorim, aparecem empatados na primeira pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião contratada com exclusividade por este blog. Se as eleições fossem hoje, Adalberto teria 30,3% dos votos contra 28,8% de Odacy. Neste cenário, foram testados dois nomes do PSB – Fernando Filho e Lucas Ramos. O primeiro aparece com 9,3% e segundo com 4,5%. Dos seis nomes ligados ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e testados no levantamento, o do secretário de Habitação, Edinaldo Lima, é o que apresenta melhor performance, com 3,5%, logo abaixo de Lucas. Em seguida aparecem Rosalvo do PSOL com 1% e Tio Julinho, com 0,8%. Brancos e nulos somam 8,5% e 13,3% se apresentaram como indecisos. No cenário em que no PSB o deputado federal Fernando Filho é trocado pelo irmão, o deputado estadual Miguel Coelho, o número se inverte. O petista Odacy Amorim ultrapassa Adalberto C...

Folha-PE O proprietário de um sítio situado na área rural de Olinda, próximo ao bairro de Ouro Preto, tem agido contra a lei ao derrubar árvores no terreno. Isso porque a propriedade está dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA), onde é proibida a retirada de vegetação. Em denúncia pelo WhatsApp da Folha (81 98187-9290), um leitor mostrou a situação do local. Segundo o denunciante, além do desmatamento, o dono do terreno tem promovido o aterramento de uma área de charco próxima a um território de nascentes de rios. Os leitos, então, têm se reduzido a pequenos cursos de água. Outra contravenção seria a demarcação de lotes na terra, proibida dentro de APAs. Segundo o leitor, é possível ver estacas de madeira indicando os tamanhos dos lotes a serem comercializados. O leitor afirma que um grupo de 30 moradores da localidade, juntamente com o Conselho Gestor da APA em questão, já fizeram diversas denúncias aos órgãos competentes, incluindo a Prefeitura de Olinda e a CP...

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Os ex-governares do Distrito Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, além de mais quatro pessoas, entre elas o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, foram condenados hoje (22), em primeira instância pela 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, por improbidade administrativa. Eles eram réus no processo oriundo da Operação Caixa de Pandora, que também ficou conhecido como mensalão do DEM. Com a condenação, que ainda cabe recurso, os envolvidos perdem os direitos políticos por dez anos, terão que devolver juntos R$ 250 mil aos cofres públicos e pagar multa no valor de R$ 2 milhões. Eles também ficam proibidos de ocupar cargos públicos ou firmar contratos com a administração pública por uma década. Eles terão ainda que devolver os bens adquiridos de forma ilegal. Além de Arruda, Roriz e Lamoglia, também foram condenados hoje o delator do esquema, Durval Barbosa, o ex-assessor de imprensa do governo do DF Omésio P...