Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes. O presidente indiciou o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) para a relatoria do texto na Câmara. Lira concedeu coletiva ao chegar à Casa para reunião de líderes que vai debater os cargos para as presidências das comissões permanentes da Casa. “Temos maioria para a urgência do tema do auxílio e quanto mais rápido apreciarmos é melhor. Vai ser importante abreviar o rito dessa PEC, pois vai oportunizar ao governo o pagamento do auxilio em março”, disse. Lira afirmou ainda que há possibilidade de o Plenário votar na próxima semana a proposta que altera o marco regulatório do gás (nova Lei do Gás) e a Medida Provisória 1007/21 que destina crédito extra pa...

Agência Brasil Em 2020, o Brasil foi o país mais atingido por tentativas de roubo de dados pessoais ou financeiros de pessoas na internet, prática denominada em inglês de phishing. Com essas informações, golpistas prejudicam a vítima de diversas formas, seja acessando recursos ou enganando pessoas se fazendo passar por ela. O percentual de usuários brasileiros que tentou abrir pelo menos uma vez links enviados para roubar dados representa 19,9% dos internautas do país. Em segundo lugar no ranking de países vem Portugal (19,7%), seguido da França (17,9%), Tunísia (17,6%), de Camarões (17,3%) e da Venezuela (16,8%). O levantamento foi feito pela empresa de segurança da informação Kaspersky sobre práticas de phishing e spam no mundo. De acordo com a companhia, entre fevereiro e março do ano passado, o número de ataques cresceu 120% no Brasil. Os golpes foram aplicados por meio de links em mensagens ou sites falsos, que se passam por empreendimentos conhecidos, como grandes cadeias de vare...

Agência Brasil O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas. Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso,...

Agência Brasil Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia. É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos. Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da famí...

A contratação visa garantir a demanda crescente de atendimentos na rede pública municipal de saúde e atender pacientes com sequelas físicas e neurológicas, decorrente da COVID-19 em Paulista A Prefeitura de Paulista abre processo de contratação para 25 médicos plantonistas e especialistas. A seleção tem início nesta quinta-feira (04) e será conduzida pela Secretaria de Saúde Municipal, com o objetivo de ampliar a oferta de médicos para os cidadãos de Paulista. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link https://forms.gle/kkHsWtPdppPgvu6y7 , podendo ser realizadas até 04 de junho. A contratação destes profissionais visa garantir a demanda crescente de atendimentos na rede pública municipal de saúde e atender pacientes com sequelas físicas e neurológicas, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), residentes em Paulista. O vínculo do profissional com a rede municipal será de seis meses, podendo ser prorrogado. Os salários variam entre R $6.986,33 e R $12.183,29, para nove e...

Agência Brasil O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje (4) às 11h. O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda re...

Blog do Elielson O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (3) com o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro. Em pauta, propostas de parcerias entre a Fundaj e a gestão municipal. A secretária municipal de Educação, Jaqueline Moreira, também participou do encontro. Entre elas, a parceria para superar as dificuldades na educação ocasionadas pela pandemia. “A Fundação tem um Escola de Inovação e Políticas Públicas que pode auxiliar a prefeitura com a oferta de cursos a distância”, ressalta Campos. Como instituição que salvaguarda a memória e a cultura, a Fundaj também firmará parceria com a Prefeitura de Paulista para homenagear Dona Duda, 98 anos, cirandeira paulistense. “Essa homenagem é um reconhecimento do valor que ela trouxe para a cultura não só de Paulista, mas de Pernambuco. Essa integração com a Fundaj é de suma importância para enaltecer uma das manifestações culturais mais emblemáticas do município”, destacou Yves. També...