A Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) da Prefeitura Municipal do Paulista acompanhou, na última segunda-feira (11), o nascimento de tartarugas marinhas na praia de Maria Farinha. Os filhotes são da espécie chelonia mydas, mais conhecida como tartaruga-verde. Essa praia, com suas águas mornas e límpidas, se tornou o lugar ideal para reprodução da espécie. Na segunda-feira, mais de 1.000 tartarugas nasceram. Com ajuda de voluntários e técnicos da SEMA, elas foram encaminhadas em direção ao mar. De acordo com o órgão, as tartarugas costumam realizar a desova ao anoitecer, quando a areia se encontra fria. Os ninhos são preparados por suas nadadeiras e acolhem cerca de 120 ovos, que têm incubação entre 45 e 60 dias. Após esse período, os filhotes rompem os ovos e seguem até o mar. A Prefeitura Municipal vai disponibilizar um calendário informando as datas e horários das futuras eclosões dos ovos desses animais. Com isso, os futuros nascimentos poderão ser acompanhados pelos morador...

Representantes de centrais sindicais entregaram nesta terça-feira (12) a deputados da oposição agenda legislativa que inclui 22 projetos em tramitação na Câmara e 13 no Senado. Os sindicalistas destacam propostas para promover o trabalho e a renda, como a política do salário mínimo (MP 1091/21) e o Auxílio Brasil (MP 1076/21). As centrais também estão preocupadas com a garantia de direitos aos trabalhadores em regime de teletrabalho (PL 35/12) ou de aplicativos e plataformas (PLs 3748/20, 3754/20 e 3055/21), que ganharam dimensão durante a pandemia do novo coronavírus. O líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG) , defendeu uma política de valorização do salário mínimo para promover a retomada da economia em um cenário de inflação. "O País precisa proteger os trabalhadores. A inflação deste mês de março é a maior dos últimos 30 anos e está comendo todo o poder de compra do povo que tem menor renda. Aqueles que vivem da especulação estão protegidos", afirmou. O deputado Alencar Sant...

Secretaria de Educação dá início ao treinamento para implementação do Sistema de Informações Educacionais de Olinda Nesta terça-feira (12.04), a Secretaria de Educação iniciou a formação de gestores para a utilização do Sistema de Informações Educacionais de Olinda. O projeto consiste na informatização da Rede Educacional Municipal, onde todos os dados da secretaria e das escolas poderão ser acessados em tempo integral, desde o diário de classe até a organização da merenda e transporte escolar. “O pai poderá saber de casa se o filho foi ou não para a escola e acompanhar o boletim de forma virtual. Também poderá acompanhar a tabela nutricional e cardápio da merenda escolar”, detalhou a diretora de Acompanhamento Pedagógico dos Programas de Projetos e Registro Escolar, Rosa Rodrigues. Com previsão para implementação no mês de maio, a plataforma também possibilitará o monitoramento da Secretaria de Educação quanto ao planejamento realizado pelo professor dentro da orientação da base curri...

O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais (ONGs). O objetivo é dar visibilidade à atuação das ONGs que recebem recursos estrangeiros. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto obriga as ONGs a prestar contas semestralmente dos recursos estrangeiros recebidos, a qualquer título, de pessoas físicas, jurídicas, governos ou organizações internacionais. As informações deverão ser divulgadas na internet. A proposta também cria o Cadastro Nacional de Organizações Não-Governamentais (CNO), administrado pelo Ministério da Justiça, no qual serão inscritas todas as ONGs atuantes no País que recebam recursos do exterior. Por ocasião da inscrição, a ONG prestará esclarecimentos sobre suas fontes estrangeiras e o modo de utilização desses recursos. “Os cidadãos brasileiros têm o direito de saber a mando de quem essas entidades atuam no território nacional, garantindo-se, assim, que qualquer interferência estrangeira seja conhecida e discutida na...

Como medida preventiva, a Secretaria de Educação do Município do Paulista iniciou nesta última segunda-feira (11) o desmonte da estrutura de ferro da quadra da Escola Municipal Carlos Wilson, localizada no bairro do Janga. A ação foi iniciada após uma visita técnica da Defesa Civil. Estão sendo utilizadas três muks para fazer o desmonte, conforme apurou o Blog do Antônio Assis. A Escola Carlos Wilson foi adquirida pelo município na primeira gestão do Prefeito Yves Ribeiro. A unidade de ensino possui uma grande estrutura educacional, com salas amplas, piscinas, playground, refeitório, área de lazer e quadra poliesportiva. Com a falta de manutenção do colégio nos últimos oito anos, até a piscina foi aterrada pela gestão anterior. Hoje, o espaço se prepara para receber novos equipamentos, além de uma reestruturação, pois a Prefeitura Municipal vai iniciar o processo licitatório para a recuperação da unidade.

Municípios com vocação turística ou que se destacam na produção e exportação de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) estão contribuindo para a redução do desemprego no país, revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento analisou os 5.570 municípios do país, dos quais foi feita uma seleção de cidades que empregam pelo menos 10 mil trabalhadores formais. O resultado encontrado abrangeu mais de 660 municípios. “A gente analisou município a município como evoluiu o estoque de empregados”, disse hoje (11) à Agência Brasil o economista da CNC Fabio Bentes. Foi considerado o período de julho de 2020, quando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) começou a registrar saldos positivos, depois da primeira onda da pandemia do novo coronavírus (covid-19), até fevereiro de 2022. Em um ranking dos 20 municípios que mais geraram vagas de emprego, em termos relativos, os pesquisadore...

Começaram a ser propagadas postagens pelas redes sociais com mensagens falsas afirmando que a Justiça Eleitoral (JE) estaria cancelando o título de eleitor de quem tem mais de 70 anos. O conteúdo informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada. Mas esse é mais um boato disseminado no mundo digital, na tentativa de causar confusão na população, até porque, o voto para eleitores nessa faixa etária é facultativo. A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Além disso, há outros argumentos que comprovam que essa notícia é uma mentira. O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no Código Eleitoral para as...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nesses dois anos, do mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar nessa finalidade, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%. O texto impede a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos entes para fin...

Após quase três anos de atuação extrajudicial do Ministério Público Federal (MPF), várias irregularidades que atingiam Vilas Produtivas Rurais (VPRs) da região de Salgueiro (PE) foram sanadas. Entre elas, empecilhos em procedimentos de regularização fundiária. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) finalizou, no mês passado, a contratação da empresa que fará o georreferenciamento e a certificação fundiária da área, etapa imprescindível para se efetivar a titulação dos lotes das famílias de produtores. Além da questão fundiária - que demandou a intermediação do MPF junto ao MDR, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Salgueiro, entre outras entidades - foram solucionados problemas referentes à falta de abastecimento de água, bem como de acesso à zona urbana de Salgueiro. A atuação do MPF teve início em 2019, motivada por relatos de comunidades atingidas pela obra da transposição do Rio São Francisco. As soluções se concretizaram a par...