Foto: Reprodução Internet Estadão Conteúdo – A porta-voz da Rede e ex-presidenciável Marina Silva disse que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff é como se o regime presidencialista do País fosse alterado sem mexer na Constituição, com dois comandos e criando uma ambiguidade. “Vamos ter a figura de duas pessoas como se tivéssemos dois presidentes da República”, disse Marina em entrevista à Jovem Pan. Na avaliação de Marina, a crise no País é muito grave e requer serenidade para resolver. “Buscar paliativos para resolver só agrava a situação”, disse, ressaltando que existem indícios de que o dinheiro da corrupção foi usado para a chapa Dilma/Temer (nas eleições presidenciais de 2014) e o governo Dilma fica buscando sobrevida para encontrar uma saída, “mas a Operação Lava Jato vai demovendo essas (tentativas de) saídas”. A ex-senadora diz que essa indicação de Lula deixa na sociedade a impressão de que ele não está...

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff defendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil . Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (16), em Brasília, Dilma afirmou que está “muito feliz” com a decisão. A presidente alega que nomeação de Lula é muito importante pela experiência do ex-presidente. “A vinda do presidente Lula é algo bastante relevante por sua inequívoca experiência, conhecimento sobre o País e comprometimento. Lula tem uma trajetória muito expressiva pelo seu compromisso com a estabilidade fiscal e controle da inflação”, afirmou. “A vinda do Lula para o meu governo fortalece meu governo, mas tem gente que não quer que ele seja fortalecido”, acrescentou. Quando questionada se Lula terá “superpoderes” e será responsável por comandar o País, Dilma riu e disse que, em seis anos, a imprensa tenta separá-la do ex-presidente. “Tudo o que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito”, ...

ÉPOCA obteve acesso aos papéis, apreendidos em operação da PF. Conta foi citada por Delcídio do Amaral, na delação homologada no STF, e está sendo investigada pela PGR na Lava Jato - anos atrás, MP chegou a arquivar o caso, sem apurá-lo DIEGO ESCOSTEGUY Época Na manhã do dia oito de fevereiro de 2007, um comboio da Polícia Federalatravessou sem alarde a avenida Rui Barbosa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Estacionou próximo ao portão de abóboda dourada do edifício residencial Murça, no número 460. Desembarcaram dos carros agentes daDelegacia de Repressão a Crimes Financeiros, a unidade da PF encarregada de investigar esquemas de lavagem de dinheiro. Bateram à porta de um dos confortáveis apartamentos do décimo-terceiro andar. Um casal de senhores atendeu, atônito. Não havia engano: era atrás deles que a PF estava. O octogenário Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann, eram suspeitos de comandar uma das mais secretas e rentáveis “centrais bancárias clande...

Tadeu Rover Consultor Jurídico A decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu novo ministro da Casa Civil é, segundo integrantes do partido, para que ele possa ajudar o país a sair da atual crise política-econômica.Ex-presidente Lula foi anunciado nesta quarta (16/3) como novo ministro da Casa Civil, o que lhe daria foro privilegiado. Reprodução A nomeação, no entanto, ocorre no momento em que Lula é investigado na operação "lava jato" e teria como objetivo não declarado retirar do juiz Sergio Moro a condução dos processos contra ele. Por se tornar ministro, o ex-presidente teria a chamada prerrogativa de foro por função, cabendo ao Supremo Tribunal Federal o julgamento das ações. Porém, o tiro pode sair pela culatra, e o caso de Lula continuar na Justiça Federal do Paraná. Isso porque, a partir da Constituição de 1988, o Supremo tem zelado pela estrita observância do princípio do juiz natural, semp...

Congresso em Foco O ex-presidente Lula será o novo ministro da Casa Civil da presidente Dilma. A informação foi confirmada pelos líderes do PT e do governo na Câmara, Afonso Florence (BA) e José Guimarães (CE). Com isso, o petista passará a ter foro privilegiado e só poderá investigado ou julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, escapa do juiz Sérgio Moro, que analisa um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente. Cotado para assumir a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini, Lula substituirá Jaques Wagner, que será chefe de gabinete de Dilma. Com a nomeação, a história se repete com papeis invertidos: Dilma foi a ministra da Casa Civil de Lula. “Consideramos uma decisão de alta envergadura e de interesse nacional”, disse Florence. O líder do PT, porém, negou que a decisão da indicação de Lula para a Casa Civil tenha sido adiada devido à divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi líder do governo no Sen...

Controladoria Geral da União - CGU Estão abertas as inscrições do curso “Controle Social”, promovido pela Controladoria-Geral da União e pela ENAP - Escola Nacional de Administração Publica. Os interessados deverão se inscrever no site da Enap até o dia 28 de abril. As aulas vão do dia 03 a 23 de maio e as vagas são ilimitadas. O curso dará a oportunidade aos alunos de testar na prática diversas oportunidades de instrumentos de Controle Social, principalmente via Internet. Todo cidadão interessado em: compreender o conceito de controle da Administração Pública; e participar do acompanhamento da gestão, para prevenir e combater a corrupção pode participar do curso. Inscreva-se agora mesmo em http://ow.ly/Z4ig H

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015 que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto estabelece normas de governança corporativa e regras para compras e licitações que atendam às especificidades de empresas públicas e sociedades de economia mista. O projeto é resultado de uma comissão mista criada para normatizar a atuação das estatais e segue agora para a Câmara dos Deputados. As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda. O texto determina que as estatais deverão adotar práticas de governança e controles proporcionais à relevância, à materialidade e...

Decreto muda ainda o modelo de gestão das consignações Foto:Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Agência Brasil O governo divulgou a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no  Diário  As mudanças incluem o aumento de 30% para 35% da margem consignável da remuneração mensal dos servidores públicos federais, sendo que os 5% extras só podem ser usados para amortizar despesas com cartão de crédito ou saques por meio do cartão de crédito. As determinações aplicam-se ainda a empregados públicos com pagamento processado pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A categoria inclui servidores de empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, anistiados do governo Collor, servidores do Hosp...

Obras foram paralisadas em 2012, ano em que o empreendimento seria concluído e entraria em funcionamento Foto: Guga Matos/JC Imagem JC Online O governo do Pernambuco anunciou, na noite desta terça-feira (15), que decretou a caducidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR). A partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que ocorrerá nesta quarta-feira (16), uma nova licitação poderá ser realizada e os serviços para conclusão da Unidade de Regime Semiaberto 1 (URSA 1) e Unidades de Apoio ao Complexo (UAC) realizados. Infrações contratuais e inadimplências por parte da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Reintegra Brasil S.A. (formada pelas empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos), consórcio responsável pela execução das obras civis e operação do CIR no período de 30 anos, foram os motivos que levaram o governo a decretar a caducidade do contrato. O grupo paralisou...

Sumaia Villela, correspondente da Agência Brasil - Um suposto esquema de desvio de verbas dos Ministérios da Agricultura e do Turismo foi o foco da operação Remenda, da Polícia Federal (PF), na manhã de hoje (15) no Recife. Foram cumpridos mandados em Pernambuco, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro. No Recife, foi preso de forma temporária o ex-deputado federal Charles Lucena (PTB-PE), autor de emendas parlamentares que podem ter sido desviadas. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões, segundo a PF. De acordo com a Polícia Federal, as emendas parlamentares custeavam convênios firmados entre 2010 e 2011 pela Organização Não Governamental (ONG) Instituto Brasil de Desenvolvimento Institucional (Ibdi) e os ministérios. Pelo Ministério do Turismo foram repassados R$ 3 milhões para a realização de cinco vídeos de promoção do turismo em municípios de Pernambuco. Já com o Ministério da Agricultura, os seis contratos eram para a criação de planos de negócios para arranjos p...

Geraldo em visita ao legislativo municipal Foto: Divulgação/CMR Marcos Oliveira JC Online A quebra de braço da prefeitura do Recife com os servidores municipais ganhou na tarde desta terça-feira(15) um novo capítulo na Câmara dos Vereadores. O pedido de dispensa de prazo, feito pelo líder do governo, Gilberto Alves(PSD), foi derrubado. Ele queria esta quarta-feira(16) como o último dia para a apresentação de emendas ao projeto de Lei do Executivo que versa sobre o aumento do funcionalismo. A tentativa foi derrubada pela maioria das lideranças partidárias presentes, o que inclui partidos da base governista. Uma mostra de insatisfação de parlamentares com o prefeito Geraldo Julio(PSB) em pleno ano eleitoral. Votaram contra o governo: PT, PTB, PSDB, PDT, PPS, PP, PSL e PSDC. Um governista, em reserva, disse que a derrota não representa muito para o socialista. As emendas poderão ser enviadas agora até a próxima segunda-feira(21). “Adiar por cinco dias? Foi uma jogada d...

Folha-PE Várias armas brancas, celulares, carregadores, drogas e outros objetos ilícitos foram encontrados por agentes penitenciários da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) durante revistas no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, e no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo Prisional do Curado. As vistorias foram realizadas nesta terça-feira (15). No Cotel, foram apreendidos 11 celulares, cinco carregadores, cinco facas artesanais, sete chips, uma balança de precisão e 82 balas de maconha. No PFDB, foram apreendidos 13 facões; 17 facas; uma foice; 16 carregadores; oito celulares; sete fones de ouvido; uma balança; duas baterias de celular; cinco chuços; quatro usinas artesanais; 10 gramas de maconha e oito de crack. Além disso, no último final de semana, foram encontrados, no Presídio Agente Penitenciário Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), também no Complexo, sete litros de cola de sapateiro arma...

Jornal do Brasil O ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves não foram os únicos citados na delação do senador Delcídio do Amaral. Na realidade, a peça de mais de 200 páginas é rica em detalhes e faz referências a diversas empresas, empresários, autoridades e políticos de diferentes governos. O ex-presidente da Petrobras Joel Rennó é um dos citados. Delcídio fala de "ilícitos perpetrados entre a Marítima, de German Erfromovitch e a Petrobras, quando era presidida por Rennó.  De acordo com o senador, "sobrepreços custaram milhões de reais para a Petrobras e, consequentemente para o país."  Delcídio também cita o ex-ministro Pedro Malan, do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o senador, a permanência do diretor Rogério Manso na Diretoria de Abastecimento "buscava manter esse quadro de ilicitude. A manutenção de Manso foi 'bancada' pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci, a pedido do ex-ministr...

247 - Com base na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), a Procuradoria-Geral da República elabora pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal contra o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O procurador Rodrigo Janot estuda ainda incluir um pedido de apuração sobre a conduta da presidente Dilma Rousseff na nomeação do ministro Marcelo Navarro para vaga no STJ, por conta de uma suposta tentativa de interferência na Operação Lava Jato Nesta terça-feira (15), o acordo de colaboração do senador foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jovem de São Paulo é um exemplo forte de superação Foto: Reprodução/Youtube JC Online Renato Nicacio compartilhou, no último sábado (12), em um grupo de designers gráficos do Facebook, um logotipo que criou para uma distribuidora de água de São Paulo. O que Nicacio esperava eram comentários e críticas construtivas para melhorar o seu trabalho, porém recebeu uma chuva de comentários negativos e, muitos deles, humilhantes. A situação seria corriqueira no mundo virtual não fosse a história comovente do jovem designer que tem paralisia cerebral. O jovem de São Paulo é um exemplo forte de superação. Nicacio tem paralisia cerebral, mas a deficiência nunca o impediu de criar suas artes e realizar seus sonhos. Para desenvolver seu trabalho como designer gráfico, ele utiliza dois materiais simples: a boca e uma escova de dentes, que o auxilia na hora de mexer no computador. A história de vida de Renato Nicacio chamou a atenção do designer Bruno Medeiros, morador do Rio Grande...