Mendonça comemora aprovação da PEC da Segurança no Senado: “Maior reforma estrutural da segurança pública desde a Constituição de 1988”
O deputado federal Mendonça Filho (PL/PE), relator da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação da proposta pelo Senado Federal, nesta terça-feira (3), preservando a estrutura central e os principais avanços do substitutivo de sua autoria, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano. “O texto aprovado é uma mudança profunda na forma como o Estado brasileiro enfrenta a criminalidade, protege as vítimas e combate à impunidade. O Congresso dá um passo histórico para enfrentar o crime organizado, fortalecer nossas polícias e garantir o direito das vítimas e proteção às famílias brasileiras”, afirmou. O texto aprovado na Câmara e mantido no Senado mudou complemente a proposta original enviada pelo Governo Lula. “Na Câmara, construímos um texto que reorganizou o sistema de segurança pública a partir de quatro pilares: política criminal, sistema policial, sistema prisional e política pública de segurança, estabelecendo novas b...