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A pedido do MPF, TCU reforça transparência no uso de recursos federais da saúde destinados a organizações sociais

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  Procuradora da República aponta omissão dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e da  Gestão e Inovação em Serviços Públicos Foto ilustrativa: Canva O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão que esclarece e reforça as regras para a movimentação e transparência dos recursos federais destinados à saúde, especialmente quando há sub-repasses para Organizações Sociais (OSs) e entidades do terceiro setor. A decisão atende a consulta formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de coibir desvios e garantir a fiscalização de recursos públicos federais. De acordo com o TCU, toda transferência de recursos da União para a saúde, incluindo repasses voluntários e fundo a fundo (modalidade de transferência de recursos financeiros descentralizada, direta e automática entre diferentes esferas de governo), deve ser realizada por meio de contas bancárias mantidas em instituições financeiras oficiais federais. Essa exigência está prevista no artigo 13, § 2º, da Lei Co...

Estação do Milho reúne comércio, cultura e forró no centro do Paulista até o dia 24

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Por Geraldo Moreira O centro do Paulista entrou oficialmente no clima dos festejos juninos. Foi aberta nesta segunda-feira (22) a Estação do Milho, iniciativa promovida pela Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Administração das Regionais, que reúne comerciantes, apresentações culturais e muito forró pé de serra na Rua da Feira, nas proximidades do Supermercado Rende Mais. O espaço funciona das 6h às 18h, com programação cultural iniciada às 8h. A população encontra no local a comercialização de milho, coco e comidas típicas do período, além de atrações voltadas para toda a família. Um palco foi montado para receber apresentações artísticas e musicais ao longo do dia. A proposta da gestão municipal é garantir mais conforto, segurança e organização para comerciantes e consumidores durante o período junino, valorizando as tradições culturais da cidade. De acordo com o secretário de Administração das Regionais, Jaime Domingos, a iniciativa foi criada para oferecer melhores co...

Paulista avança para receber R$ 44,4 milhões em obras de pavimentação de 17 vias

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O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), avança na viabilização de um conjunto de obras de pavimentação que soma R$ 44.493.335,74 em investimentos para o município do Paulista. As intervenções contemplam ruas e vias estratégicas nos bairros de Pau Amarelo, Maranguape 2, Nobre e Jaguarana. Um novo lote de obras de pavimentação em Paulista entrou em fase de licitação após a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado em 13 de junho. A sessão de abertura das propostas está marcada para o dia 14 de julho, às 9h. O investimento previsto para esta etapa é de R$ 15.029.461,87. Serão contempladas a Rua São José da Coroa Grande e a Rua Rio Nilo, em Pau Amarelo; a Rua Manoel de França e a Rua Angelito Claudino da Silva, em Maranguape 2; além do conjunto formado pelas ruas José Leão, Sombra do Onipotente e Alto do Céu, no bairro do Nobre. Outro lote já teve a empresa vencedora homologada e o contrato formalizado. A Construtora Prime Ltda. executará...

São João em Igarassu: agenda continua com forró e brega no Sítio Histórico

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  A programação do São João de Igarassu segue agitando o público nesta segunda-feira (22), a partir das 19h, com as apresentações de Conde Só Brega, Tuca Barros, Serginho Alves, Claudia Lauterer e Breggae, no Polo Sítio Histórico. As festividades juninas continuam na terça-feira (23), véspera de feriado, contando com as performances de Claudio Ney e Juliana, Kelvis Duran, Orquestra Virtual, Yannis Kampos e Domingos Sávio no polo Sítio Histórico. No polo Cuieiras, os moradores podem assistir os shows de Carta Virada, Yasmin Martins Coco das Minas, Internacionais do Forró e Seu Martinho. Em razão do feriado de São João (24), nesta terça (23) a prefeitura decretou ponto facultativo e alguns atendimentos públicos não funcionarão. Contudo, seguem operando normalmente os serviços de saúde (urgência e emergência), Guarda Municipal, Defesa Civil e Limpeza Urbana. A população ainda pode desfrutar dos festejos dos concursos de quadrilha e da Igaradrilha a partir de quinta-feira (25). A progr...

Conto A Bela Adormecida é contado através da dança e luzes neste domingo no Teatro RioMar Recife

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O espetáculo Ballet of Lights: A Bela Adormecida chega ao Teatro RioMar Recife no próximo domingo (28/06), em apresentação única às 16h. O conto é trazido à vida através da dança clássica, coreografia impressionante e trajes que brilham no escuro, em uma experiência que promete encantar o público recifense. Entre em um mundo onde a luz e a dança se entrelaçam nesta versão de tirar o fôlego de A Bela Adormecida, seis dançarinos reimaginam o conto clássico por meio do balé, com figurinos que brilham no escuro e transformam cada movimento em uma exibição radiante. À medida que os dançarinos deslizam pelo palco, seus trajes iluminados criam uma exibição deslumbrante de cores e luzes, fazendo com que cada giro e salto pareçam de outro mundo. Este não é apenas um espetáculo de balé - é uma experiência mágica que dá vida a um clássico amado de uma forma especial. Os ingressos custam a partir de R$ 110 e podem ser adquiridos no site da Fever ( https://feverup.com/m/259824 ) ou na bilheteria do...

Formação Continuada debate multiculturalismo e valorização das matrizes culturais brasileiras em Paulista

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A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEEPA), realizou, entre os dias 15 e 19 de junho, mais uma etapa do ciclo de Formações Continuadas voltadas aos professores do Ensino Fundamental – Anos Finais. Promovida pela Coordenação do Ensino Fundamental, a iniciativa reuniu educadores de diferentes áreas do conhecimento para momentos de estudo, reflexão e troca de experiências pedagógicas. Com o tema “Multiculturalismo: educar para valorização das matrizes históricas e culturais brasileiras”, a formação teve como objetivo fortalecer práticas educacionais comprometidas com o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e a construção de uma educação cada vez mais inclusiva, democrática e conectada à realidade dos estudantes. Durante a programação, os participantes discutiram temas relacionados à diversidade cultural, igualdade, diferença, pertencimento e reconhecimento dos múltiplos saberes que compõem a sociedade brasileira. As atividades...

Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás

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Contratação para o SUS poderá ser direta quando produção for exclusiva Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Foto: Hemobrás/Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. Criada em 2004, a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país. O autor do projeto de lei (PL) 424/15, deputado Jorge Solla (PT-BA), disse que o estado brasileiro vai poder usar o seu poder de compra para apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional. "Tais bens e serviços são imprescindíveis para dotar nosso setor de saúde de uma capacidade eficaz e de qualidade, sem a qual o Brasil não poderá garantir a continuidade ...