Blog do Antonio Assis

  Governo defende redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos Magistrados apontam eficácia do sistema socioeducativo, e relator projeta votação até dezembro Da Agência Câmara Relator da PEC, deputado Mendonça (C), acredita que proposta será votada ainda este ano -  Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçaram, na Câmara dos Deputados, o posicionamento do governo favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos excepcionalmente no caso de crimes hediondos. Secretários da pasta disseram que o debate – sob este aspecto – é democrático e viável. “O adolescente que mata existe, é grave, merece resposta firme, mas não é o retrato do sistema, pois hoje condenados por homicídio são 9,8% dos adolescentes com medida privativa de liberdade”, observou o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Paulo Modesto. “É preciso isolar os adolescentes que matam, tanto dos adultos violentos quan...

  O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou, na noite desta segunda-feira (09/11), uma reunião on-line, por meio da plataforma Zoom, com médicas e médicos que atuam no Programa Mais Médicos, no município do Recife. O encontro foi coordenado pelo diretor Rodrigo Rosas e contou com a participação de outros dirigentes da entidade e do advogado da Defensoria Médica (DFM), Vinicius Calado. A reunião teve como objetivo avaliar as respostas encaminhadas pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Segtes), em caráter informativo, sobre a implementação do novo sistema de Ponto Eletrônico (PEC), por meio de reconhecimento facial. Durante o encontro, os profissionais manifestaram insatisfação com a medida adotada pela gestão municipal. Entre as principais preocupações apresentadas estão os critérios para compensação de horários, o cumprimento de jornadas extras e os procedimentos relacionados a eventuais atrasos, entre outras questões. O Simepe apresento...

  Edição anterior gerou quase R$ 1 milhão em faturamento para os participantes. A Prefeitura de Caruaru iniciou, nesta terça-feira (10), a 8ª edição do Caruaru Moda Mundo (CMM). O programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), em parceria com o Sebrae-PE tem o objetivo de fortalecer empresas dos setores de confecção, moda, têxtil e economia criativa. As 10 empresas participantes tiveram o primeiro contato com a metodologia que será aplicada no programa, que, ao longo de seus 12 meses de duração, reúnirá capacitações, consultorias especializadas, mentorias, networking, inovação e acesso a novos mercados. "Esse é o nosso primeiro ano participando do CMM e isso é muito importante para a minha empresa. Vai ser um ano de intensidade, cursos, e esse projeto é muito importante para a minha empresa, para o que estou passando hoje na minha realidade. Então, quem ganha o presente sou eu", destacou a empresária Juli...

  Pesquisar preços, comparar ofertas e desconfiar de descontos muito elevados são algumas das orientações para quem pretende aproveitar as promoções de novembro sem cair em golpes ou sofrer prejuízos. O alerta ganha ainda mais importância com a chegada do 11/11, data de ofertas celebrada nesta quarta-feira. As recomendações são válidas durante todo o período promocional, que se estende até a data oficial da Black Friday, em 27 de novembro. A gerente-geral do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, destaca que o planejamento é um dos principais aliados para evitar prejuízos. “É importante que o consumidor não se deixe levar apenas pelo anúncio de uma promoção. Antes de comprar, é preciso pesquisar, comparar os preços e verificar se a oferta realmente compensa. Também orientamos que as pessoas tenham cuidado com links suspeitos e procurem sempre canais seguros para realizar suas compras”, orienta. Outra recomendação é guardar anúncios, comprovantes e registros das condições oferecidas pelo es...

  Assembleia extraordinária, realizada no Recife, também debateu questões relacionadas à gestão pública, ao controle externo e ao enfrentamento ao racismo A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu, nesta terça-feira (10), prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado durante uma assembleia extraordinária realizada na sede da entidade, no Recife. O encontro foi conduzido pelo presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), e contou com a participação dos senadores Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto, e de Manoela Alves, representante da Aliança Pernambucana pelo Fim do Racismo, vinculada à OAB-PE. A reunião teve como objetivo ampliar o diálogo entre os gestores municipais e as representações institucionais, promovendo a apresentação das principais demandas das prefeituras e a construção de encaminhamentos conjuntos para questões que impactam a gestão p...

  Jaqueira é o único município da Mata Sul entre os 12 selecionados no estado de Pernambuco para receber o prédio que vai ampliar o acesso da população à Justiça A prefeita do município de Jaqueira, na Mata Sul, Ridete Pellegrino participou do lançamento do programa ‘e-Justiça e Cidadania’, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado nesta segunda-feira (9), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, no Recife. Depois da reunião, Ridete celebrou nas redes sociais a conquista da construção do Fórum em Jaqueira, um equipamento aguardado há muito tempo e que atende a uma antiga demanda da população. “Nossa amada Jaqueira foi contemplada com a construção do Fórum e-Justiça e Cidadania, parceira do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a prefeitura. Nosso município vai disponibilizar o terreno e o TJPE construirá o Fórum. Com esse espaço, meu povo jaqueirense terá atendimento de forma mais acessível, além de participar de audiências por videoconferência”, detalhou Ri...