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Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

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  Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil. O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo , sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. A projeção considera tanto o aumento da arrecadação quanto o controle das despesas e se refere ao chamado resultado primário, a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros da dívida. Entre os itens do texto, está uma mudança no arcabouço fi...

Prefeitura de Caruaru conclui 1º ciclo de iniciativa que mobiliza terceiro setor com capacitações e orientações para entidades

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Rede Avança Entidades completou etapa do projeto com 24 instituições participantes. A Prefeitura de Caruaru concluiu o 1º Ciclo da Rede Avança Entidades, uma iniciativa da Secretaria de Captação de Recursos (Secap) criada para fortalecer as organizações do Terceiro Setor do município. Vinte e quatro entidades completaram a formação do projeto que incluiu consultorias documentais, capacitação para elaboração e gestão de projetos, e treinamento para utilização de plataformas digitais e sistemas como o do Governo Federal. No encontro desta quarta (18), entre as participantes, esteve Nelma Gomes, presidente da Apae, que obteve avanços com a iniciativa. “A capacitação nos proporcionou um olhar mais criterioso e estratégico sobre os chamamentos públicos e com isso conseguimos aprimorar nossa participação no chamamento público do Comdica de Caruaru, alcançando uma pontuação maior e também da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência”, enfatizou a presidente. A Rede Avanç...

Proposta de regulamentação do uso de cannabis medicinal é apresentada em reunião na Alepe

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  A proposta de regulamentação foi apresentada pela frente na reunião. Foto: Nivaldo Francisco A regulamentação do uso da maconha medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco foi o tema da reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe desta quarta (18). No encontro, foi apresentada a proposta de regulamentação da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos derivados da planta. Promulgada há dois anos, a Lei Estadual n.º 18.757/2024 , de autoria conjunta dos deputados João Paulo do PT e Luciano Duque (Podemos), ainda espera regulamentação do Poder Executivo. De acordo com João Paulo, já foi enviada ao Governo uma proposta como base para a elaboração do decreto oficial elaborada pela Frente Parlamentar com participação de entidades especializadas e sociedade civil. “Em dezembro, a lei completará 2 anos. A implementação precisa avançar para que a conquista legislativa se traduza em atendimento à população....

Governadora Raquel Lyra celebra autorização da retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra celebrou, nesta quarta-feira (18), a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de autorizar as obras físicas da Transnordestina no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Complexo Industrial Portuário de Suape. A conquista garante a ampliação do desenvolvimento econômico em Pernambuco, por fazer a conexão logística na região. A autorização foi realizada pelo Tribunal durante a sessão plenária de hoje . Após muitas articulações para garantir as obras da ferrovia, a governadora destacou que a decisão coloca Pernambuco em uma maior competitividade na região. “Quando assumimos o Governo, o trecho da Transnordestina em Pernambuco já havia sido retirado do contrato com a empresa privada. Desde o início da nossa gestão, trabalhamos para que a retomada das obras fosse uma prioridade. Hoje, celebramos esse avanço, com a autorização das obras da Transnordestina, após a aprovação pelo TCU. Falei com o presidente da Infra S.A., que é a empre...

Fabinho assina Ordem de Serviço para obra de requalificação na estrada do Pau Ferro

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A estrada de acesso ao distrito de Pau Ferro, uma das mais movimentadas da zona rural de Salgueiro, passará por obra de requalificação nas próximas semanas. Na manhã desta quarta-feira, 18, em cerimônia realizada na quadra da Escola Joaquim Barbosa de Maria, o prefeito Fabinho Lisandro assinou Ordem de Serviço (OS) para a execução de melhorias na estrada vicinal . O governo do município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, contratou a Construtora Venâncio para efetivar a obra. O objetivo é melhorar a trafegabilidade para quem precisa se deslocar diariamente do distrito para a cidade e vice-versa. A empresa venceu o Processo Licitatório n° 222/2026 – Concorrência Eletrônica n° 020/2026, com estimativa de investimento de R$ 1,3 milhão. Estiveram presentes na solenidade de assinatura da OS, além do prefeito, a secretária de Desenvolvimento Rural, Roseli Regina; o ex-vereador Pedro de Compadre, o ex-vereador Hercílio de Carvalho (atual diretor do DER-PE na região), o diretor d...

Conjunto Habitacional em Jardim Fragoso vai beneficiar 360 famílias

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Empreendimento é fruto de parceria entre a gestão municipal, a Caixa Econômica e o Governo Federal; unidades contam com 43 m², varanda e elevador Dando continuidade à agenda de acompanhamento das políticas de habitação do município, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, visitou o canteiro de obras dos conjuntos habitacionais Funeso 1 e 2. O empreendimento, realizado em parceria com a Caixa Econômica e o Governo Federal, vai beneficiar centenas de famílias olindenses com a entrega de 360 novas unidades habitacionais. Durante a vistoria técnica, acompanhada pela equipe de engenharia, a gestora percorreu o interior dos blocos em construção para verificar de perto o avanço físico dos serviços. Os apartamentos contam com 43 metros quadrados de área, além de diferenciais estruturais voltados para o conforto e a acessibilidade dos futuros moradores, como varanda e elevador nos edifícios. Para Mirella Almeida, acompanhar a evolução da obra reafirma o compromisso da gestão com a moradia digna ...

Olinda reforça a importância da vacinação contra a Covid-19 e orienta público prioritário

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Imunizante está disponível nas unidades de saúde da cidade A Prefeitura de Olinda reforça a importância de manter a vacinação contra a Covid-19 em dia e orienta a população sobre a atualização das doses, especialmente entre os grupos mais vulneráveis à doença. O imunizante está disponível nas Unidades Basicas e Policlínicas espalhadas pela cidade. A vacinação é uma das principais formas de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes causadas pelo coronavírus. Por isso, é importante que as pessoas que fazem parte dos públicos indicados procurem a unidade de saúde mais próxima para verificar se estão com o esquema vacinal atualizado. Entre o público prioritário estão crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com mais de 60 anos, que devem receber uma dose a cada seis meses, e gestantes, com indicação de uma dose a cada gestação. Também fazem parte dos grupos especiais pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, moradores e trabalhadores de instituições de longa permanênci...