Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, 31 de março, recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu prisão domiciliar a Adriana Ancelmo, alvo da Operação Calicute. Por meio de Agravo Regimental no HC 392.806/RJ, o subprocurador-geral da República Rogério Paiva Navarro pede à ministra Maria Thereza de Assis Moura que revise sua decisão monocrática ou encaminhe o recurso para julgamento pela Sexta Turma do STJ. O MPF alega, em síntese, que não foram apresentados fatos novos ou motivações que justifiquem a concessão da prisão domiciliar à esposa do ex-governador Sérgio Cabral, conforme já afirmou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mais informações sobre os argumentos recursais não podem ser divulgadas em razão do segredo de Justiça. Histórico – Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro foi presa em 6 de dezembro do ano passado, no Complexo de Gericinó, em Bangu, det...

Olhe-se para onde se olhe, o Brasil está podre. A primeira sensação, ao me sentar para preparar este texto, era a de que a podridão dizia respeito ao Estado brasileiro. Quando quem deveria zelar pelo bom uso do dinheiro público (no caso, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) não consegue nem sequer se reunir porque cinco de seus sete integrantes estão presos, parece piada pronta. Mas não é piada, é tragédia. Mais: não é tragédia localizada. Para ficar só no noticiário da sexta-feira (31), o Painel desta Folha informa que, na sua delação premiada, a construtora Andrade Gutierrez diz ter subornado sete integrantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nada surpreendente quando se lembra que a Suíça, por exemplo, já mandou para a Justiça brasileira provas de corrupção de um conselheiro do TCE-SP, Robson Marinho, afastado há algum tempo. Por falar em Andrade Gutierrez, seu presidente, Ricardo Sena, é mais um dos empresário de grosso calibre a confessar: "F...

Belandria aguarda resposta de emprego no Brasil enquanto espera fim da crise na Venezuela Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem Mariana Araújo JC Online Na semana passada, a Venezuela tomou conta mais uma vez as manchetes com a notícia de que o Supremo daquele país assumiu as funções do parlamento, de maioria oposicionista ao governo de Nicolás Maduro. Foi esse cenário complicado de relação entre os poderes que fez com que o juiz Jose Ali Pernia Belandria decidisse abandonar o cargo e hoje vive como refugiado no Recife. A família vendeu tudo o que tinha - dois carros, um apartamento e um terreno - para custear as passagens para o Brasil. Isso depois de enfrentar pressões e perseguições por parte do governo. Foi a falta de condições de trabalho que o fez sair do seu país. Belandria atuava como juiz no estado de Merida. Ele ingressou no judiciário venezuelano em 1989, através de um concurso e atuou como magistrado até 2002, quando começaram as primeiras pressões do govern...

Em Recife, foram registrados 20 milímetros Foto: Fernando da Hora/JC Imagem JC Online Nas últimas seis horas, foram registradas chuvas em, pelo menos, 30 cidades pernambucanas. Mas de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) a população não precisa se preocupar. Abril é considerado o primeiro mês chuvoso para as regiões do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana e, por isso, a média de água até agora está dentro do esperado. Já para o Sertão, o mês é considerado o último que registra altas quantidades de chuva.  Chã Grande, no Agreste do estado, foi o município que mais registrou chuva nessas últimas seis horas. Foram 56 milímetros. Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte teve 47 milímetros. Em Recife, foram 20 milímetros, enquanto Olinda registrou menos de 1 milímetro.  Pouca chuva em março De acordo com a Apac, em março choveu abaixo do esperado. O Agreste de Pernambuco foi a região menos chuvosa, com apenas 91 milímetros. Já a Reg...

Santana poderá ter seu mandado cassado caso vença no domingo Naiane Nascimento Leia Já Às vésperas das eleições de Ipojuca, a serem realizadas neste domingo (2), um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pode ser ter papel fundamental na disputa. O promotor de Justiça Eleitoral de Ipojuca, Eduardo Leal dos Santos, definiu como comprovado o abuso do poder econômico pelo ex-prefeito - e candidato à reeleição - Carlos Santana (PSDB). O parecer foi publicado pelo blog de Noelia Britto. O processo tramita na 16ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco e teve seu parecer dado no último dia 28 de março. Conforme o documento, o candidato do PSDB foi flagrado em uma gravação na tentativa de comprar o apoio político do vereador Elias Varanda. Em troca do apoio, Santana oferecia R$ 10 mil e um emprego para um nome da sua preferência. Diante disso, o candidato deve sofrer as penalidades previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90: “inelegibilidade do representado e d...

Nem a complacência interessada com que o poder econômico e a imprensa/TV tratam Michel Temer –conduta que serve proteção para um lado e ilusão para o outro– consegue escapar desta realidade deprimente: Temer e Henrique Meirelles estão aturdidos, perdidos no emaranhado de suas afirmações e logo recuos, incapazes tanto de fazer quanto de simplesmente compreender. E a verdade daí decorrente é que, em dez meses, a situação do Brasil só se agravou, arrastando nesse despenhadeiro todos os não dotados de recursos fartos. Sob o domínio da incompetência e da perplexidade, o Brasil sufoca. Em um só dia, o já estigmatizado 31 de março, as páginas iniciais nos sites dos principais jornais e do UOL davam, com diferentes níveis de exibição, estas informações: "Corte orçamentário atinge transporte, habitação e defesa". O governo superestimou as receitas, prática que dizia repelir, daí resultando um rombo de R$ 58,2 bilhões nas suas contas. Como remendo, já em março Meirelles achou ...

Gestão de Lupércio aponta dívida de R$ 149 milhões em Olinda Blog da Folha Depois de a atua gestão da Prefeitura de Olinda, comandada pelo Professor Lupércio (SD), ter entregue Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o relatório de transição em que aponta uma dívida de R$ 149.342.118,98, relativa à gestão anterior do ex-prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), o Partido Comunista do Brasil saiu em defesa do seu filiado. Em longa nota de 11 parágrafos, o PCdoB contesta os números apresentados pela atual gestão e afirma que o material foi “constituído de dados manipulados de modo a apresentar uma situação econômico-financeira da Prefeitura absolutamente não relacionada com a verdade”. Cita os comparativos dos números e encerra afirmando que continuará em defesa das quatro gestões do PCdoB no município. “No mais, o que temos a registrar é que defenderemos o legado de um período que Olinda experimentou de grande crescimento, para orgulho de todos os olindenses”, diz trecho ...

Ministro Edson Fachin  Andrei Meireles Blog os Divveergentes A política é como uma onda que se propaga. Quando pega vento a favor, ganha velocidades espantosas. Sempre foi assim, em todos os tempos, mundo afora. Quem navegou em sintonia com as correntes de ar teve a vantagem de narrar primeiro. Publicidade Alguns ganharam, outros perderam, enquanto o mar estava apenas revolto. Chegou a hora da verdade. Nenhum almirante da política brasileira consegue achar uma saída para enfrentar o tsunami da Lava Jato. Lula, Aécio Neves,Renan Calheiros, Michel Temer, José Serra, José Sarney, Eliseu Padilha, Rodrigo Maia e toda a elite política brasileira têm consciência da enrascada em que se meteram. O que os unem é o desejo comum de escapar da encrenca. Alguns preferem fingir de mortos, outros esperneiam. Mas suas aflições reverberam. Em dia de casa cheia, o fervilhante Cafezinho dos Deputados é um bom termômetro disso. Ali, é possível medir esperanças, frustrações,...

Foto: Cássio Oliveira Blog de Jamildo O levantamento de opinião da Uninassau, em dado momento, perguntou aos eleitores sobre quem foi, na opinião deles, o melhor e o pior governador do Estado. Na pesquisa espontânea, Eduardo Campos é citado como melhor governador da história por 35,9% dos entrevistados. Miguel Arraes, que fez um trágico terceiro governo, aparece em segundo lugar para 16,5%. Jarbas Vasconcelos é listado em terceiro, por 10,3% dos entrevistados. Nesta lista, Paulo Câmara (1,2%) aparece em quinto lugar, logo depois de Roberto Magalhães (1,9%). O governador socialista lidera a lista, para 42,3% dos entrevistados, quando a pergunta é sobre quem seria o pior governador da história do Estado. Na ordem, surgem Jarbas Vasconcelos (5,3%), Eduardo Campos (3%) e Roberto Magaçhães (1%) Maioria não admira ninguém O levantamento permite especular que, em tempos de operação Lava Jato, há uma elevada antipatia com os políticos de um modo geral. ...

Lei da Terceirização foi sancionada nessa sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer Agência Brasil Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada nessa sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer, é uma das APOSTAS de especialistas ao analisar o tema. Para os críticos da lei, no entanto, direitos trabalhistas ficarão prejudicados. Após a sanção do texto, empresários da área não esperam uma migração “em massa” das contratações diretas para a prestação de serviços a terceiros, e sim uma formalização nos setores que já contratam dessa forma. A falta de detalhamento da legislação, porém, pode dar margem a ações na Justiça, contrariando a tese de que traria mais segurança jurídica às empresas. Em 2014, havia 12,5 milhões de vínculos ativos nas áreas tipicamente terceirizadas e 35,6 milhões de trabalhadores eram contratados diretamente, número que tende a se inverter, de acordo com os contrários ao texto. Já os representantes da i...

Dirceu foi condenado duas vezes na Lava Jato, Foto: EBC Estadão  Preso na Operação Lava Jato desde agosto de 2015, o ex-ministro José Dirceu relatou em longa carta sua rotina no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Grande Curitiba. Na missiva enviada a amigos, o petista conta a rotina na cadeia, a importância da disciplina, e chega a uma conclusão: diz que "preso primeiro chora, depois chama a mãe e seus santos, e faz remissão direito do condenado de abreviar a pena mediante trabalho, estudo e leitura". "Fora a remissão, o trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a prisão em vida produtiva e criativa, além de passar o tempo de maneira útil e agradável", afirma o ex-ministro, que elogia o acervo da biblioteca do presídio: "Em geral, literatura brasileira e mundial, autoajuda, espiritismo, cristianismo, catolicismo, correntes evangélicas. Nossos clássicos - e outros atuais - estão à disposição". Dirceu fala desde de como se v...