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Mostrando postagens de julho 4, 2019

Aprovadas na CCJ medidas de proteção a menores contra o fumo

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Agência Senado Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao contato de crianças e adolescentes com o fumo e está reunido no Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 , aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que, à frente do Ministério da Saúde de 1998 a 2002, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um dos responsáveis por implementar a Lei 9.294, de 1996 , e suas alterações posteriores, que restringiram o uso e a propaganda de derivados de tabaco entre outras substâncias. Ao recomendar a a...

Plástico e resto de cigarro são mais de 90% dos resíduos vistos no mar

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Agência Brasil Materiais de plástico e restos de cigarro representam mais de 90% dos resíduos encontrados no ambiente marinho brasileiro, segundo diagnóstico divulgado hoje (4) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Ambos correspondem a 52,4% e 40,4%, respectivamente, do número de objetos coletados. Dados internacionais mostram que, no exterior, os materiais plásticos também são os mais recolhidos em ambientes marinhos (45,5%), seguidos das bitucas e filtros de cigarro (28%). O estudo aponta ainda que as áreas de ocupação irregular, os sistemas de drenagem e a orla das praias são as principais fontes de vazamento de lixo para o mar. Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, a partir do diagnóstico, é preciso desenvolver ações para evitar a poluição do mar. “O primeiro ponto que a gente percebe é que muitos desses resíduos vêm das áreas de ocupação irregular, então esse seria o ponto de atenção prioritária q...