O GLOBO - A cassação com voto aberto do ex-deputado Natan Donadon, com 467 votos a favor, nenhum contrário e só uma abstenção, em sessão histórica anteontem à noite na Câmara, tem pelo menos uma consequência prática e imediata no rito dos processos por quebra de decoro no Congresso: os conselhos de Ética das duas Casas, compostos por integrantes que também têm problemas na Justiça, ganham importância e relevância e, ao mesmo tempo, sofrem maior pressão dos partidos. Cabe a esses parlamentares enviar as ações de perda de mandato para os plenários, onde a degola é considerada certa a partir de agora, sem o voto secreto. Com votação aberta e num ano eleitoral, a nova regra deverá levar o plenário da Câmara a viver um longo período sem novos processos de cassação de mandato. Hoje, só um caso já analisado pelo Conselho de Ética da Câmara está pendente de decisão do plenário, mas não se trata de perda de mandato. Os deputados terão que julgar a recomendação de suspensão do mandato, por ...

É a segunda reportagem do Calendário do NE TV no local.

Stella Soares Folha-PE A reforma do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado de Pernambuco teve a primeira parte da reforma entregue e aberta à visitação de imprensa na tarde desta quinta-feira (13). A reforma, que durou cerca de 1 ano e meio, custou R$ 31 milhões e os recursos utilizados para a reforma foram de iniciativa privada. O anexo 1, o único que foi concluído, começará a funcionar na próxima segunda-feira (13). O arquiteto responsável pela obra de reforma, Wallace Caldas, informou que vários levantamentos pictográficos foram realizados para conseguirem chegar a cor que era usada na inauguração do palácio, em 1920. Ele ainda disse que a parte hidráulica e elétrica dos prédios também estão sendo reformadas. Os anexos 2, 3 e 4 só devem ser entregues em dezembro de 2014. Já o anexo 5 não tem previsão para ser entregue. As mais de 500 pessoas que trabalharam diretamente na obra já foram absorvidas pelo mercado de trabalho, segundo a assessoria.

O presidente da Comissão Especial de Abastecimento de Água da Região Norte do Estado, deputado Sérgio Leite, do PT, anunciou, nesta quinta (13 de fevereiro), debate para discutir a oferta de água nos municípios da região. Segundo o parlamentar, a Audiência Pública deve ocorrer na próxima semana. Foram convidados representantes da Secretaria de Recursos Hídricos e da Compesa.  Para o deputado, foi instalada uma crise de abastecimento d’água nos municípios da Região Norte de Pernambuco, com o crescimento das cidades, que atraíram novos moradores.  De acordo com o petista, o último grande investimento na região foi a Barragem de Botafogo, que já não atende bem à população. Leite destacou que a Comissão Especial pretende debater soluções para minimizar o sofrimento dos moradores.  Segundo o deputado, o colegiado quer saber quais investimentos estão sendo feitos e os que estão previstos. Ele salientou que uma das propostas é a construção de uma barragem no Rio A...

Mariana Czerwonka Segundo o Contran, mesmo estando do outro lado da tela, é como se o agente estivesse presente fisicamente no local da infração.Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito tornou mais fácil multar motoristas infratores. Nem todo mundo sabe, mas as estradas e as rodovias também ganharam esse poder. Impossível não ser visto. Quem está no trânsito aparece nas telas. Na central de vídeo-monitoramento, os agentes têm visão total 24 horas por dia. Uma carreta dá a ré em uma via movimentada. E um motorista tenta, no meio do trânsito pesado, acionar o motor do carro. E parte com a porta aberta. As câmeras giram 360 graus, com alcance de até cinco quilômetros. Aproximando bem dá pra ver tudo – até a placa do carro. Na rodovia mais movimentada do Distrito Federal, doze quilômetros de extensão, praticamente toda monitorada. E uma placa avisa ao motorista que ele está sendo vigiado. Esse alerta é uma exigência da lei para que o infrator possa ser multado.

Ayrton Maciel JC Online Um dia após a oposição denunciar um quadro “caótico” no sistema prisional do Estado e pressionado pela rebelião na Penitenciária Agroindustrial São João (PAI), em Itamaracá, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Betinho Gomes (PSDB), anunciou, nessa quinta-feira, a convocação de uma audiência pública para discutir as razões da paralisação e cobrar a conclusão do Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte. A audiência vai discutir também melhorias no sistema prisional de Pernambuco, que acumula hoje uma superpopulação. O debate está marcado para o dia 26 deste mês, mas o deputado vai tentar antecipar a data, em razão do estado de “emergência” nas prisões do Estado. A proposta partiu da deputada Teresa Leitão (PT). “O episódio de hoje (nessa quinta-feira), na PAI, mostra a real necessidade do governo dar uma solução ao presídio de Itaquitinga. Vamos convidar todos as partes do problema: governo, Judiciário, polí...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões, através de decisão terminativa, concedeu medicamento considerado essencial para o tratamento de um menor portador de hiperinsulinismo congênito. Com a decisão, o Estado fica obrigado, no prazo de 48h, a fornecer ao paciente a medicação Diazóxido, conforme indicação médica, sob multa diária de R$ 200,00. A decisão foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da quarta-feira (12/02). O Estado pode recorrer da decisão. No processo, o menor é representado pela mãe, Jucenir Gomes da Silva. Nos autos, a impetrante alega a necessidade urgente do fornecimento da medicação em virtude do agravamento do problema de saúde do filho e o comprometimento do funcionamento do seu organismo. O hiperinsulinismo ou hiperinsulinemismo é o excesso de produção de insulina pelo pâncreas. A insulina serve para transportar para as células a glicose formada pela quebra dos açúcares e carboidratos contidos nos alimento...

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  O Ministério Público de Pernambuco ainda vai instaurar procedimento investigatório para apurar as causas e as responsabilidades pelo distúrbio e pelas duas mortes ocorridas hoje (13), na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcelus Ugiette, contudo, é categórico: ao contrário do que a Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) afirma, o episódio não foi um mero motim, e sim uma rebelião. "É uma brincadeira dizer que se tratou de um motim. É evidente que a situação fugiu ao controle. Foi uma rebelião muito grave, com danos variados ao patrimônio público, com mortos e mais de dez feridos. O cenário era de terror. Claro que depois da chegada do Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais] e da Companhia Independente de Operações Especiais, tomaram conta do pedaço", disse o promotor à Agência Brasil, relatando que os detentos destr...

Por Mirella Araújo Da Folha de Pernambuco A bancada de oposição da Câmara Municipal de Gravatá acusa o presidente da Casa Elias Torres de ter quebrado, por diversas vezes, o regimento interno para beneficiar a sua reeleição à Mesa Diretora para o biênio 2014/2015. O grupo formado pelos parlamentares Leo do Ar (PSDB), o primeiro secretário Júnior de Obras (PPS), Luiz Prequé (PSB) e Dona Sônia (PP) estão respondendo a um processo de cassação de mandato por faltarem às sessões sem apresentar justificativa. No entanto, eles alegam que o pedido foi feito após questionarem a maneira como Pedro Martiniano tem conduzido os projetos na Câmara. O presidente nega todas as acusações e afirma que o grupo tem faltado com frequência e só dois apresentaram justificativas, mas que “comparecimento médico é diferente de atestado”, por isso não aceitou. Os oposicionistas também acusam Martiniano de tentar agredir Luiz Prequé e seu filho, o vice-prefeito Rafael Prequé.

Josué Nogueira O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a cair em campo para pedir voto para a presidente Dilma e os candidatos petistas ao governo dos estados. Nesta sexta-feira (14) vai a Belo Horizonte onde participa, ao lado de Fernando Pimentel, do lançamento da “Caravana da Participação: a gente quer o que é melhor pra você”. Pimentel, que acaba de deixar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais. O evento é tido como o início da pré-campanha petistas em Minas e marca a volta de Lula ao front eleitoral. Curiosamente o começo se dá por Minas, estado-base do presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves. Na próxima segunda (17), inclusive, Dilma desembarcará naquele estado para também reforçar a pré-candidatura de Pimentel, aliado e também amigo desde os tempos de militância política contra a ditadura militar.

JC Online A população do município de São João, Agreste pernambucano, vai retornar às urnas este ano para escolher um novo prefeito para a cidade. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) convocou para o dia 6 de abril o pleito que deve definir o novo chefe do Executivo municipal. Eleito com uma diferença de 97 votos do segundo colocado, o prefeito José Genaldi (PSD) foi acusado de utilização de caixa dois durante a campanha e, na última terça-feira (11), a Corte do TRE cassou o mandato do pessedista.  Assim como Genaldi, o vice-prefeito de São João, José Florêncio, também teve o mandato cassado e o comando da cidade deverá ficar com o presidente da Câmara, vereador Jamerson Guilherme (PR), que é da oposição. Ontem, o prefeito José Genaldi cumpriu o expediente normalmente e disse que só deixará a função após o comunicado oficial do TRE. O prefeito ainda afirmou que vai recorrer da cassação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O prefeito explicou que sua prestaçã...

Gabriela Lopes JC Online Presidente do PT de Pernambuco, a deputada estadual Teresa Leitão recebeu com “estranheza” a cobrança do presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, por mais diálogo da direção do partido com o movimento sindical sobre os encaminhamentos para a eleição deste ano. A petista lembrou que, no ato de aniversário do PT, na última segunda-feira (10) – que contou com a presença do dirigente –, o secretário-geral da legenda, o ex-prefeito João da Costa, apresentou aos participantes o roteiro da comissão criada para discutir a tática eleitoral. Segundo ela, de hoje até o dia 21 de março, haverá reuniões com lideranças, partidos aliados do governo federal e dirigentes sindicais, inclusive com a CUT. Além disso, haverá quatro encontros regionais – em cidades da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão – para que os diretórios municipais participem das discussões. A comissão já fez duas reuniões. A últi...

JC Online Em atenção à denúncia de que o mar invadiu uma rua no bairro do Janga, a Prefeitura do Paulista informa que em dezembro de 2013 a Secretaria Municipal de Infraestrutura assinou uma ordem de serviço para a recuperação da orla local. No projeto, será construído um muro de contenção do avanço do mar, conhecido como bagwall, com 500 metros de extensão, além da manutenção em um trecho de 2,2 km da orla que já possui a técnica de enrocamento aderente. O trecho contemplado pelos serviços de manutenção tem início na Rua Aureliano Arthur Soares Quintas, no Janga, e segue até a Rua Nossa Senhora Aparecida, em Pau Amarelo.

Blog do Jamildo Foto: Gabriela López/Especial para o BlogImagem Os protestos de rua continuam moldando a reação do poder público, um ano depois. A capital pernambucana será a primeira cidade a anunciar o cancelamento de um evento da Fifa, nesta sexta-feira (14). A Secretaria de Esportes e Copa do Mundo, ligada à Prefeitura do Recife, convocou uma coletiva de imprensa para repassar os detalhes. O evento estava orçado em R$ 20 milhões e o prefeito Geraldo Julio (PSB) avaliou que os recursos poderiam ser melhor empregados. Os protestos de rua foram levados em conta. Pelas redes sociais e até em movimentos de rua, o bordão é “não vai ter Copa”.