Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. A proibição é para as sessões que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e agora deverá ser apreciado pela CCJ. Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso ao plenário, o texto será encaminhado para análise do Senado. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Silas Câmara (PRB-AM), e aprovado pela CCTCI, as mesmas proibições valerão também para a Rádio Justiça. De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o projeto original proibia a transmissão ao vivo das sessões do STF e de outros tribunais e estabelecia que as imagens e sonoras das sessões também não po...

A Palo Seco une dança flamenca e poesia pernambucana no Teatro Luiz Mendonça. Foto: Lane Hans/Divulgação JC Online Estreitar os laços culturais e afetivos entre Pernambuco e a região espanhola da Andaluzia é a proposta do espetáculo de flamenco A Palo Seco. Inspirada no poema homônimo de João Cabral de Melo Neto, a apresentação ocorre neste feriado de terça-feira (15), às 19h, no Teatro Luiz Mendonça, do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Realizado pela Cia. de Flamenco Karina Leiro, A Palo Seco une dança e teatro para contar, em sete cenas (O canto a palo seco; Rezas; Milho; Arrecifes; Aborto; Flor do Sertão e Lágrimas do Sertão), o drama de sete mulheres e um homem na imensidão das terras sertanejas durante os anos 30.  A Palo Seco é encenado com música ao vivo, tendo Mek Natividade no cajón e percussão, Lucas Almeida no violoncelo e guitarra flamenca e Diego Zarcon no cante. A direção musical é de Eduardo Bertussi, também à frente da guitarra flamenca.  ...

Série de ações judiciais levou Temer a interceder no STF, diz  AGU A pedido do presidente Michel Temer, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que políticos no exercício do mandato possam se manter à frente de veículos de comunicação – algo vedado no artigo 54 da Constituição Federal. Na prática, segundo o Ministério Público Federal (MPF), 32 deputados e oito senadores eleitos para a atual legislatura já constam do quadro societário de emissoras de rádio e TV (veja lista abaixo), mas dribles na legislação evita punições e, nos últimos meses, têm gerado uma série de ações judiciais Brasil afora. Para a AGU, essa é justamente a alegação usada por Temer para determinar a provocação ao STF – uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada na quarta-feira (9) para que seja declarada a inconstitucionalidade justamente das decisões judiciais que, ultimamente, têm barrado outorga e renovação de concessões de rádi...

Manifestação na Colônia de PescadoresFoto: Geraldo Moreira/Rádio Folha Folha-PE Pescadores do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, realizaram nesta segunda-feira (14) uma manifestação na Colônia de Pescadores, localizada no bairro do Janga. Segundo eles, cerca de 5 mil pescadores estão prejudicados desde 2013 pela falta da emissão da carteira de pescador, emitida pelo Ministério da Pesca, vinculado ao Ministério da Agricultura. A carteira do pescador dá acesso ao projeto do Governo do Estado, chamado Chapéu de Palha para Pesca, que concede durante quatro meses do inverno, uma ajuda de custo para os pescadores de R$ 256. Até 2014, era aceita declaração da colônia para acesso ao projeto. Além disso, sem a carteira, os pescadores ficam privados dos benefícios da previdência social, como o auxílio doença e a solicitação para a aposentadoria.

Candidato estava com texto sobre o tema da redação do EnemCrédito: Divulgação / PF CBN Segundo a procuradoria, houve vazamento da prova e isso violou o princípio de igualdade que deve ser garantido aos candidatos. Na decisão da Justiça, no dia 9, o magistrado, no entanto, argumentou que os estudantes não foram informados antecipadamente sobre o tema da redação e negou o pedido.  A Polícia Federal identificou uma quadrilha de Montes Claros, em Minas Gerais, que já tinha as respostas de uma das provas do Enem antes da realização do exame. Segundo as investigações, o preço do gabarito variava de R$ 40 mil a R$ 50 mil.  A quadrilha transmitia as informações de um hotel através de uma escuta implantada no ouvido dos candidatos.

Cartão VEM Livre Acesso deve ser recadastrado (Foto: Divulgação) G1 PE O Grande Recife Consórcio de Transportes, responsável pelo gerenciamento do sistema de ônibus, alerta os passageiros com deficiência para a necessidade de recadastramento do Cartão VEM Livre Acesso. O processo de atualização, que garante o transporte gratuito, começa no dia 28 deste mês. Atualmente, existem 89.624 beneficiários. Os cartões que não forem recadastrados serão cancelados. O recadastramento será feito de segunda a sexta, das 7h às 18h, presencialmente na Avenida Mascarenhas de Morais, número 1999, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A iniciativa terá duração de cinco meses. Para se recadastrar, o passageiro pode fazer o agendamento, por meio do site ou pelo telefone (81) 3125-7575. O agendamento por meio do site está disponível durante 24 horas por dia. Pelo telefone, o passageiro pode marcar o recadastramento de segunda a sábado, das 7h às 19h. Para fazer o recadastrame...

Estadão O relator Onyx Lorenzoni alegou que não era o momento de fazer esse tipo de discussão no Congresso Foto: Câmara dos Deputados Estadão Diante das críticas do Ministério Público Federal, o relator do pacote das medidas anticorrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), retirou do parecer o item que instituía o crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores. Falando em evitar constrangimento para as investigações da Operação Lava Jato, o relator alegou que não era o momento de fazer esse tipo de discussão no Congresso. Onyx reconheceu a polêmica em torno da medida, mas reiterou que futuramente o Legislativo terá de voltar ao tema, mas não no âmbito das 10 medidas de combate à corrupção. "Neste momento consideramos inoportuno essa discussão, que deverá ser feita pelo Parlamento em outro momento", afirmou. O relator disse que não dá para "misturar" ações que querem confrontar as investigações ou calar investigadores com...

Folha de S.Paulo Nesta terça-feira (15), comemora-se o Dia da Proclamação da República . Sabe o que isso significa? Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e pôs fim ao Império. Com isso, D. Pedro 2º perdeu o poder e teve que sair do país, assim como a família real. A Escola Militar organizou uma comissão para combater a reforma do montepio militar em 1883. O movimento foi se desenvolvendo e acabou por obrigar o governo a anular as punições impostas aos militares envolvidos. Uma falsa notícia espalhada em 14 de novembro precipitou os acontecimentos. Ela dizia que havia-se determinado a prisão de dois grandes defensores da República, um militar de projeção, o marechal Deodoro, comandante de uma das tropas da capital e Benjamin Constant, professor da Escola Militar. Os militares combinaram então para o dia 15 de novembro de 1889 a marcha para o centro da cidade de tropa aquartelada em São Cristovão. Deodoro, mesmo adoentado, a...

Na chapa para o Senado no bloco liderado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em 2018, um dos nomes – são duas vagas – dados como certo é o do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). O outro, a ser escolhido entre as forças do próprio PSB ou fora da legenda, será objeto de uma batalha que tem tudo para deixar um rastro de destruição. Derrotado na estreia como candidato a prefeito de Olinda, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, não esconde de ninguém a indicação da sua mãe, atual ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. Sem contar tempo ainda para a aposentadoria, ela seria aposentada pela chamada proporcionalidade. Na prática, o salário fica reduzido, mas ela topa. No PSB fala-se, também, nos nomes de Danilo Cabral, ex-secretário de Planejamento, cumprindo seu segundo mandato de deputado federal, e de Antônio Figueira, secretário da Casa Civil. Fora da seara socialista aparecem os nomes dos ministros Bruno Araújo (Cidades), do PSDB, e de Mend...

Após quase três horas, quatro dos nove pontos de reivindicação dos estudantes em relação à reitoria foram aceitos. Foto: Teresa Maia/DP Diário de Pernambuco Os estudantes que, desde a última quinta-feira, ocupam a Faculdade de Direito do Recife em protesto à PEC 55, participaram de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira no Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5. Com a participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco e do diretor da Faculdade de Direito do Recife, a reunião resultou num acordo de suspensão do processo de reintegração de posse. Após quase três horas, quatro dos nove pontos de reinvindicação dos estudantes em relação à reitoria foram aceitos, entre eles a garantia de que não haverá punição aos alunos participantes e de que uma reunião do Conselho Universitário será convocada pelo reitor para discutir as demais reinvidicações. "A gente provou que as ocupações são um...

Junior Matuto esteve reunido com representantes do Ministério das Cidades Foto: Francisco Marques / Prefeitura do Paulista Blog da Folha O prefeito do município do Paulista, Junior Matuto (PSB), participou nesta segunda-feira (14) de uma agenda administrativa com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no Recife. Acompanhado da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, o gestor tratou de destacar que está empenhado em resolver os entraves que estão limitando os repasses de convênio para obras importantes na cidade. Segundo levantamento da gestão municipal, atualmente, R$ 108 milhões estão pactuados com o Ministério das Cidades, entre obras que estão em andamento e algumas que estão em análise ou já foram aprovadas, mas aguardam licitação. O montante está sendo destinado a um conjunto de ações na área de infraestrutura urbana.  O encontro desta foi agendado pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, com que o prefeito esteve ...

G1 O presidente da República, Michel Temer, afirmou, em entrevista exibida nesta segunda-feira (14) pelo programa Roda Viva (TV Cultura), não ter "preocupação" em relação a uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à chapa composta pelo peemedebista na eleição presidencial de 2014. Atualmente, a pedido do PSDB, o TSE apura se dinheiro de propina da Petrobras alimentou a campanha formada por Temer e pela então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Se o tribunal concluir que sim, a decisão poderá tirar Temer do cargo. Segundo o presidente da Corte, Gilmar Mendes, o processo deve ser julgado em 2017. "Eu digo que, no TSE, eu não tenho preocupação [com a decisão]. Evidentemente que, e vocês conhecem a obediência que presto às instituições [...] se o TSE dizer lá na frante 'Temer, você tem que sair' - convenhamos, haverá recursos e mais recursos que você pode interpor, não só no TSE, mas, igualmente, no STF", afir...

Feriado da Proclamação da República é na terça, mas a segunda é imprensada em alguns locais Foto e texto: NE10 O feriado da Proclamação da República acontece nesta terça-feira (15) e é bom já ir se programando. Para isso, saiba o que abre e o que fecha na segunda-feira (14) e na terça, para saber o que pode ser aproveitado. Confira: Prefeitura do Recife A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas não funcionará nos dias 14 e 15 da próxima semana por causa do feriado. Os serviços e o atendimento público oferecidos no edifício-sede da PCR e na sede da Reciprev e Saúde Recife também não estarão funcionando. A partir da quarta-feira (16), todos os setores voltam ao funcionamento normal. Centros especializados no atendimento à mulher Também estarão fechados no dia 14 e 15 as unidades físicas do Centro Municipal Júlia Santiago e o Centro de Referência Clarice Lispector. Ainda assim, o 'Liga, Mulher', serviço de orientação por telefone, funcionará em esq...