Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto de lei que incentiva as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações. O PL 3.964/2019 , do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), aguarda recebimento de emendas. De acordo com o projeto, são apresentações culturais as apresentações artísticas, musicais, de poesias, teatro, danças, exposições de arte e outras. A proposta veda a cobrança de cachê, admitindo apenas a solicitação de contribuições voluntárias. “Nosso país é reconhecido pela sua diversidade cultural e pela criatividade de seus artistas. Seja na música, na dança, no teatro ou nas artes visuais, as manifestações artísticas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa. Os artistas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa”, argumentou Veneziano. O senador destaca que as apresentações já acontece...

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania , da Escola de Contas e do TCE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o tema "Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão", a ação procura promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção.  Como convidados participarão Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falando sobre a relação de cidadania e comunicação; Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; e a Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de ...