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Mostrando postagens de dezembro 7, 2023

TF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

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São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca. A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007. Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas.. Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módu...

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

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Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras. Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas...

Justiça tira Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

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TJ-RJ determina realização de nova eleição em 30 dias O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”. Ainda cabe recurso por parte de Ednaldo. A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) , que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigu...

Em Brasília, Isabella de Roldão recebe convite para assumir a vice-presidência de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM)

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A vice-prefeita do Recife também participou de uma reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca Coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife, a vice-prefeita da capital pernambucana, Isabella de Roldão, foi convidada, nesta quinta-feira (7), em Brasília, para assumir a vice-presidência de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Durante o encontro, que aconteceu na sede da ABM, Isabella também recebeu as certificações de desempenho e compromisso climático firmados pela Prefeitura do Recife. "Fiquei muito feliz com o convite para assumir esse espaço tão importante na ABM. Demonstra que o trabalho que está sendo realizado na Prefeitura está sendo reconhecido. Nosso trabalho frente às mudanças climáticas vão desde o Plano de Ação Climática, passando pelo Plano Diretor da Cidade, a adesão à campanha "Race to Zero" e o Plano Recife 500 Anos, por exemplo", afirma Isabella. Participaram do encontro com Isabella: Rodrigo F...

Moradores do Paulista com mais de 60 anos e imunocomprometidas 12+ irão receber segunda dose da bivalente

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Medida atende a uma recomendação do Ministério da Saúde, devido ao aumento dos casos de Covid-19 A partir desta quinta-feira (07/12), a Secretaria de Saúde do Paulista inicia a aplicação da dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. O objetivo é evitar a infecção com as medidas não-farmacológicas, aliadas à vacinação em dia, assim como possíveis riscos da doença e suas sequelas. O público prioritário é formado por pessoas com 60 anos ou mais que tomaram a primeira dose bivalente e pacientes imunocomprometidos a partir dos 12 anos de idade, que tenham tomado a primeira bivalente há mais de 6 meses.  A medida atende a uma recomendação da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde. De acordo com o órgão estadual, a recomendação se dá devido ao aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco, nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Para isso, o público prioritário pode buscar o imunizante nas mesmas unidades de saúde que já ofertam o serviço, conforme cronograma disponíve...

Yves Ribeiro trata com a CEF convênios para Paulista

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Propósito é captar recursos para investir na infraestrutura da cidade O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, esteve, nesta quarta-feira (07.12), na Caixa Econômica Federal. O gestor foi tratar acerca da atualização de convênios federais para intervenções na infraestrutura do município. Fotos: Divulgação/Prefeitura de Paulista

Ecoparque das Paineiras ganha colorido do Natal

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Iluminação natalina será inaugurada, nesta quinta-feira (07.12), às 18h A Prefeitura do Paulista está iluminando pontos estratégicos da cidade para receber as famílias durante os festejos de Natal. Nesta quinta-feira (07), às 18h, será realizada a inauguração da iluminação natalina do Ecoparque das Paineiras, em frente ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira, na PE-15. No domingo (10), às 18h, será realizada a inauguração da iluminação do Parque Emílio Russel, em Maranguape I. Já na segunda-feira (11), também às 18h, ocorrerá a ativação da iluminação do Parque Aurora. A Praça Cantor Augusto César, pertinho das quatro torres do Janga, também está iluminada com uma árvore de 14 metros de altura. A inauguração aconteceu, nesta quarta-feira (06.12) A decoração com a implantação de luminárias vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do Setor de Iluminação Pública. Fotos: Arquivo / Prefeitura do Paulista

Dezembro Vermelho oferta atendimento para mulheres do Paulista

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Atividade ocorreu no CTA do município Como parte da programação do Dezembro Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, a Secretaria de Saúde do Paulista promoveu, nesta quinta-feira (07.12), mais uma atividade pra marcar a data. O trabalho atendeu mulheres com e sem o HIV. A atividade foi realizada no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), na Rua 20, em Maranguape I. Na ocasião, foram ofertados serviços como: palestra sobre prevenção à violência doméstica; citologia; atendimento com médico infectologista e encaminhamento para mamografias. O trabalho foi desenvolvido com a participação de profissionais do CTA; Coordenação de Saúde da Mulher; Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, além da sociedade civil. Foto: Divulgação/Prefeitura de Paulista

Paulista realiza ação social e educativa para reeducandos do sistema prisional

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  Atividade contou com a participação de membros da Secretaria Estadual de Ressocialização A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista realizou, nesta quinta-feira (07.12), uma ação social e educativa para reeducandos do sistema prisional, que estão trabalhando em Paulista. Na atividade foram realizados corte de cabelo, massagem, e contou com a participação de membros da Secretaria Estadual de Ressocialização (SERES). O órgão tem uma parceria com a Prefeitura. Trinta e nove apenados estão trabalhando nas ações desenvolvidas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria Executiva de Defesa Civil. A Previsão é que mais 20 sejam incorporados. O secretário de Obras e Serviços Públicos, George Freitas, pontuou que os reeducandos estão realizando vários serviços em Paulista, como: capinação, limpeza de praças e galerias, entre outras atividades. "Esses homens e mulheres fazem a diferença, realizando o bem e construindo um novo caminho", afirmou o secretário....

Confira o Abre e Fecha, em Paulista, do ponto facultativo de Nossa Senhora da Conceição

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Somente alguns serviços essenciais e de emergência funcionarão no dia Na cidade do Paulista, os serviços da administração municipal sofrerão alterações, na sexta-feira (08.12), devido ao ponto facultativo de Nossa Senhora da Conceição, segundo o decreto n° 150/2023. No dia, funcionarão apenas as atividades essenciais, como: recolhimento de lixo domiciliar, mercados públicos e atendimento de saúde. Em relação aos serviços de saúde, serão mantidos os atendimentos de urgência, como as atividades da Prontoclínica Torres Galvão (PTG), próxima ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tereza Noronha, no bairro do Janga. Todas essas unidades estarão disponíveis 24 horas por dia. Os mercados públicos Eduardo Campos, em Paratibe; e Tiradentes, no Centro, terão expediente das 6h às 13h. Foto: Divulgação / Prefeitura do Paulista

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina Fonte: Agência Câmara de Notícias

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  Plenário votou projetos de prioridade das deputadas Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o período para 21 dias,36 fazendo-o iniciar no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas (PL 3/23) seguirá para sanção presidencial. Os outros projetos ainda serão analisados pelo Senado. Confira a seguir a relação das proposta...