Blog do Antônio Assis

Tauan Saturnino, da Folha de Pernambuco A Polícia Civil de Pernambuco apresentou os detalhes da Operação Tsunami, na manhã desta sexta-feira (3). As diligências levaram à prisão do prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro (PSB), e parentes e auxiliares do gestor, além da apreensão de mais de R$ 1 milhão e armamentos. De acordo com a delegada Patrícia Domingos, à frente da investigação, foram cometidos crimes de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, falsificação de documentos públicos e documento falso, associação criminosa, crimes de licitação e lavagem de dinheiro. Uma das denúncias foi relativa a um posto de gasolina de propriedade do prefeito, que venceria todas as licitações do município. Há quatro postos na cidade, mas teria ganho diversas licitações, nos anos de 2011 e 2012, que eram desertas. “Esse fornecimento de combustíveis seria do posto do prefeito para a própria Prefeitura, gerida pelo prefeito Otacílio. Esse posto teria ganho essas licitaçõe...

Istoé A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos. O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet perm...

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU), promove em Brasília (DF), o lançamento do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Nesta edição, o objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados a 70 municípios. Os trabalhos serão realizados durante o segundo semestre de 2016  Veja a lista de municípios sorteados. A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada ente ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade. A fiscalização terá início em julho e a expectativa é de que os trabalhos estejam concluídos até o final de dezembro, inclusive com a publicação dos relatórios na internet. Outros detalhes do 3º Ciclo estão descritos na Portaria nº 940 , publicada no Diário Oficinal da União (DOU).  Metodologia A seleção dos municíp...

Blog do Josias A inclusão de Aécio Neves no rol dos políticos investigados faz do seu futuro uma combinação de hipóteses —das mais amplas até as mais específicas. Na pior das hipóteses, a carreira de Aécio será eletrocutada numa linha de transmissão de Furna$. Na melhor das hipóteses, a investigação desligará o delator Delcídio Amaral da tomada. No caso do que espera por Aécio num inquérito dessa natureza, a escolha de hipóteses é enorme. A melhor das hipóteses é que a auto-imagem do senador sobreviva fora do espelho e leve os investigadores a concluir a apuração com a rapidez de um raio. A pior das hipóteses é que Aécio seja compelido a ostentar obutton de investigado, denunciado ou réu para além de 2018. Mesmo um desfecho benigno, que leve à decretação da inocência de Aécio, comporta a análise de alternativas. Na melhor das hipóteses, a Polícia Federal desmoralizará Delcídio, o procurador-geral Rodrigo Janot solicitará o arquivamento do caso e o STF brindará Aécio com u...

Fábrica tem 37 mil metros quadrados de área construída em Bezerros Divulgação JC Online O grupo gaúcho Herval Móveis e Colchões inaugurou ontem no município de Bezerros (Agreste) sua primeira fábrica fora do Rio Grande do Sul. Com investimento de R$ 88 milhões, a indústria vai produzir estofados, colchões e espumas para abastecer os mercados do Norte e Nordeste. O evento de abertura contou com a participação do presidente da empresa José Agnelo Seger e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Prestes a completar 57 anos de história, a Herval decidiu implantar a fábrica em Pernambuco em 2012, quando o mercado de móveis crescia em ritmo acelerado, sobretudo no Nordeste. O projeto inicial era investir R$ 25 milhões, mas o projeto cresceu. A fábrica inaugura numa conjuntura de crise de queda nas vendas de móveis no País. No ano passado, o setor registrou encolhimento de 12%. “Fizemos um planejamento de longo prazo e não poderíamos desistir do que nos propomos. A crise ...

Com cautela, Náutico quer embalar diante do Joinville. Foto: André Nery/JC Imagem Blog do Torcedor O Náutico tem uma oportunidade de embalar no Campeonato Brasileiro da Série B. Depois de golear o Sampaio Corrêa e empatar com o Bahia, fora de casa, o Timbu recebe o Joinville, nesta sexta-feira (3), às 21h30, na Arena Pernambuco, pela sexta rodada, e tem a oportunidade de ter uma boa sequência na Segundona. Porém, o técnico Alexandre Gallo é cauteloso nas suas palavras sobre o futuro da equipe. “Sempre pensamos jogo a jogo. Sempre viramos a página depois de cada partida. Porém, sempre pregamos o respeitando buscando os próximos adversários. Não tem como pensar a médio prazo”, afirmou o treinador. O técnico do Náutico frisou que neste momento em que a competição está passando as equipes ainda estão muito iguais. Só no final do primeiro turno é que ele acredita que as equipes terão as suas metas mais claras. O comandante ainda salientou que mesmo com todos os problemas qu...

Agência Brasil O presidente da República interino, Michel Temer, admitiu, nesta quinta-feira (2), que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos. “Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista nesta noite ao jornal SBT Brasil. Temer disse que voltou atrá...

Folha-PE O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, será liberado no próximo dia 24 de junho, após 18 meses de prisão, e terá que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões, pela sua participação no esquema de corrupção da Petrobras. Para chegar a este desfecho, usou o instrumento da delação premiada, adotada pelos investigadores para recolher informações sobre os crimes praticados na estatal. Divulgado ontem, o depoimento de Cerveró não poupou personalidades como a presidente afastada Dilma Rousseff, o senador e ex-presidente Fernando Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em um dos trechos da delação, o ex-diretor afirmou que a presidência da Petrobras, durante o governo de FHC, lhe orientou que fechasse contrato com uma empresa ligada ao filho do tucano, Paulo Henrique Cardoso. Segundo ele, o caso ocorreu entre os anos de 1999 e 2000. Cerveró contou que foi procurado pelo lobista Fer...

Mariana Araújo JC Online Pernambuco tem quase 90 mil servidores públicos suspeitos de receberem o Bolsa Família irregularmente, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). Apenas com os servidores, o desvio de recursos totaliza R$ 248,7 milhões. O levantamento do MPF aponta, ainda, que há 2.142 doadores de campanha inscritos no programa, além de 45.538 empresários e 9.849 pessoas já falecidas. O valor de desvios do programa no Estado chega a R$ 369,2 milhões. Os dados fazem parte de uma investigação iniciada pelo Ministério Público Federal para buscar fraudes no Bolsa Família. Recife é quinta capital do País com mais indícios de fraudes, seguida por Salvador, Brasília, João Pessoa e Manaus. O MPF não especificou os dados por cidade, apenas por Estado. A capital pernambucana tem hoje 105.397 pessoas beneficiadas pelo programa federal. Desses, o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) solicitou a verificação de dados de 12.022 pessoas. A...

Raquel Freitas No dia em que é comemorado o Dia Nacional em defesa do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lembra que o trecho pernambucano de um dos mais importantes cursos d´água do País sofre com o lançamento dos esgotos domésticos e com a navegação inviabilizada em função da estiagem. Presidente do Comitê, Anivaldo Miranda lembra que esta sexta-feira deve ser dedicada à reflexão socioeconômica e à preservação da bacia, que abrange 639.219 quilômetros de área de drenagem e vazão média de 2.280 m3/s. “O rio sofre há décadas, sobretudo em função dos impactos em decorrência do assoreamento, erosão de suas margens e destruição das matas ciliares, assim como a pesca predatória e o mau uso do solo. Os problemas, contudo, foram potencializados após a expansão urbana aliada à atividade econômica e a construção de barragens para dar lugar às hidrelétricas”, comentou. Para a Região Nordeste, a bacia do Rio São Francisco é a mais importante, e respo...

JC Online A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas com intensidade moderada a forte para a sexta-feira (3). As regiões que devem ser atingidas são a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul. O órgão aconselha ainda que a população siga todas as orientações da Defesa Civil. Na última segunda-feira (30), o Grande Recife sofreu com as fortes chuvas que caíram na região. Quatro pessoas morreram soterradas em Olinda e na capital. Registros de mortes por afogamento e eletrocução também foram registradas. Centenas de pessoas ficaram desabrigadas. O temporal do início da semana também fez com que vários pernambucanos ficassem em casa e, dos que conseguiram sair, muitos ficaram presos em longos congestionamentos. As ruas ficaram esvaziadas.  Das 15h do domingo até as 15h10 de segunda choveram 242 mm no Recife, 200 mm em apenas seis horas. Este volume é o equivalente a 20 dias de chuvas.

G1 PE As investigações sobre as obras da Arena Pernambuco, estádio construído em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, ganharam um novo capítulo com a autorização do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, para o compartilhamento com a Polícia Federal  (PF) em Pernambuco de provas obtidas envolvendo a empreiteira Odebrecht.  Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota sobre o processo de investigação da construção do estádio. No texto, o governo estadual afirma que “apoia qualquer iniciativa de aferir o zelo com o patrimônio público” e, por isso, “desde já se coloca à disposição para repasse das informações necessárias e quaisquer esclarecimentos”. O documento traz ainda que a construção da Arena Pernambuco “teve como marca a transparência em todo o seu processo de construção”. A decisão de Moro atende a solicitação da PF em Pernambuco para acesso aos materiais da força-ta...

Tribunal Superior Eleitoral-TSE A internet está cheia de informação sobre as eleições, mas muita dessa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as eleições que você provavelmente já ouviu. 1. Voto em branco vai para quem está ganhando O voto em branco não é um voto válido e por isso não é atribuído a qualquer candidato. Por esse motivo, ele não é atribuído a quem está na frente. No entanto, os votos em branco podem influenciar indiretamente o resultado da eleição. Sabe como? Descubra mais  aqui . 2. Votos nulos podem anular a eleição Esta informação errada está fundamentada na confusão entre voto nulo e nulidade do voto. Os votos nulos não são considerados válidos e por isso não contam para a apuração do resultado. A nulidade do voto acontece quando é confirmada alguma fraude no processo eleitoral. Neste caso, a eleição pode ser anulada. Veja quando a eleição pode ser anulada no artigo  Voto Nu...