A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, realizou nos últimos dias 4 e 5 de janeiro a entrega de novos equipamentos ao Conselho Tutelar Municipal. A medida visa melhorar a infraestrutura dos órgãos para o acolhimento das crianças e adolescentes que necessitam dos serviços. O Conselho possui, atualmente, três regionais na cidade do Paulista: Centro, Paratibe e Praias. Na ação de melhoria, houve a substituição de mobílias como televisão, microondas, ar condicionado, geladeira, micro system, cafeteira, ventiladores, gaveteiros, cadeiras, armários e birôs. Além disso, cada conselheiro recebeu um notebook para ajudar na realização dos trabalhos prestados. Papel do Conselho O Conselho Tutelar pode solicitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, procurando as secretarias responsáveis em cada caso. O órgão também realiza a comunicação com o Poder Judiciário e com o Ministério...

A prefeitura da cidade de Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, informou nesta quinta-feira (6) o que afirmou ser a primeira morte de uma pessoa pela variante Ômicron. A vítima foi um homem de 68 anos com comorbidades, doença pulmonar crônica e hipertensão arterial. Ele tinha sido vacinado com três doses de imunizante contra covid-19. A confirmação foi realizada pelo programa de sequenciamento genômico do município. Até o momento, a prefeitura de Aparecida de Goiânia identificou 55 casos da Ômicron na cidade. Segundo a administração municipal, o nível de prevalência da variante já é responsável por 93,5% dos casos. Os primeiros casos da variante foram registrados em 12 de dezembro. A prefeitura informou que a Ômicron chegou a uma situação de transmissão comunitária há dez dias, no município. “Perdemos um paciente vacinado, mas que tinha problemas crônicos de saúde, que são importantes fatores de risco da covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Uma vida perdida em meio a m...

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610 , que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação. Confira alguns destaques: Impulsionamento de conteúdo De acordo com a resolução, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Além disso, não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado. É importante destacar que apenas as empresas...

Armazenar a energia gerada por grandes usinas solares é bastante oneroso, mas a empresa israelense Augwind Energy promete baratear o processo. A companhia desenvolveu uma tecnologia baseada em água subterrânea e tanques de compressão de ar. No sistema, o excesso de energia dos painéis solares – ao longo do dia – aciona um sistema em que a água é usada para condensar o ar, em tanques subterrâneos. Já à noite, este ar é liberado para alimentar uma turbina e gerar eletricidade. Desta forma, garante energia renovável dia e noite. Leia a matéria completa no site do CICLOVIVO:

Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar . No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de: Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino; Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público; Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos...

A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa. O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Ter...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados. “A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado. Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória. A previsão da Pasta é que esse público, estimado em cerca de 20 milhões de crianças, comece a ser imunizado a partir de janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro titular da Pasta, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (5), em Brasília. “O público das nossas crianças, que são o futuro do nosso país, merece uma ênfase especial. Nossa decisão está em absoluta sintonia com outros países que também têm um Sistema Universal de Saúde”, destacou Queiroga, ao explicar que orientação está respaldada em estudos clínicos realizados por agências respeitadas como o FDA (agência reguladora de medicamentos americana), Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Quero me dirigir aos pais e mães dos brasileiros para dizer que o Ministério da Saúde fornecerá dose...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador, para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos. O seguro deve abranger, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Na hipótese de o entregador trabalhar para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente. Outra exigência da nova lei é que, uma vez diagnosticado com covid-...