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Mostrando postagens de fevereiro 1, 2014

João Paulo Senador

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Blog do Magno Martins O deputado federal João Paulo será o representante do PT na chapa do senador Armando Monteiro Neto, candidato do PTB ao Governo do Estado. Ex-prefeito do Recife, o petista aceitou a convocação que vem do diretório nacional e atende pelo nome do ex-presidente Inácio Lula da Silva em comum acordo com a presidente.

Prefeito do Crato, no Ceará, terá sigilo bancário quebrado

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Felipe patury Época O prefeito do município cearense do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos (PMDB-CE), deve recorrer até a semana que vem da decisão que determinou a quebra de seu sigilo bancário. A Justiça do Ceará ordenou ontem a quebra do sigilo de Mattos, investigado pela acusação de improbidade administrativa por comandar um esquema de compra de votos para desaprovar as contas do ex-prefeito Samuel Vilar Araripe (PHS-CE). A medida dá continuidade às investigações do Ministério Público do Estado, respondendo a acusações feitas pelo ex-prefeito. Na mesma sentença, cinco vereadores da cidade foram afastados de sua função, suspeitos de integrarem o esquema de negociação de votos. Seus sigilos bancários também serão quebrados. A expectativa é que recorram da sentença ainda no início da semana que vem.

Arena Pernambuco recebe novo aporte de R$ 43 mi

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Pernambuco 247 – O Governo de Pernambuco deverá gastar mais R$ 43 milhões na Arena Pernambuco. O recurso será empregado na montagem das estruturas temporárias que funcionarão durante a Copa do Mundo, em junho deste ano. Entretanto, apesar de a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e da Fifa terem afirmado que os gastos já estavam previstos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contestou o pagamento do montante, afirmando que a estrutura “não é de interesse da população”. As críticas do MPPE aos gastos acontecem desde a Copa das Confederações, quando o Governo de Pernambuco gastou R$ 36,5 milhões no mesmo setor. No total, o custo da Arena Pernambuco está avaliado em cerca de R$ 700 milhões. A licitação para a obtenção dos equipamentos deverá ser lançada na próxima terça-feira (4). Dentre os novos itens que serão adquiridos e montados estão cercas, portões e área VIP para autoridades e convidados. A estrutura será semelhante em todas as cidades-sedes da Copa, a exemplo da ...

Operadora de telefonia é multada em R$ 1 milhão e terá de ampliar rede em 120 dias

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Geraldo Lélis Folha-PE A TIM foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos a consumidores pernambucanos, em decorrência da má prestação de serviços de telefonia móvel. A inédita decisão no Estado é uma resposta à ação civil pública proposta pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) e a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE), em novembro de 2011. Caso não comprove que todas as providências necessárias, como a ampliação da rede, em 120 dias, a empresa poderá ficar proibida de comercializar novas linhas. No entanto, o pagamento da multa terá de ser feito será destinado ao Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos, conforme previsto no Art. 13 da Lei 7.347/85 – que trata das ações civis públicas. Uma das reclamações dos clientes na época é a de que havia dificuldades em completarem ou manterem uma chamada devido à precariedade do sinal. Se for proibida de co...

Teste rápido para HIV e sífilis é mantido pela Justiça

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Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas. Leia mais notícias sobre o assunto Representantes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico, médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste. A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal "não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam realizar os testes rápidos".