A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26. A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo RG terá val...

A pré-candidata também recebeu os apoios dos vereadores de Afogados da Ingazeira, Douglas e Toinho, e do vereador de Iguaraci, Chico Torres A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou seu giro pelo Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (22), nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília concedeu uma série de entrevistas aos veículos de comunicação locais e recebeu apoios políticos de importantes lideranças da região. Em Afogados, estiveram com Marília a pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira, e Aline Mariano, vereadora do Recife. Em Tabira, o ex-prefeito Sebastião Dias e um grande grupo político recepcionaram Marília. Em entrevistas à Rádio Pajeú FM e aos blogs da cidade, Marília reforçou seu compromisso com o Sertão de Pernambuco. "O Pajeú sempre nos recebe com carinho. É uma responsabilidade representar esse sentimento de mudança do povo pernambucano", afirma Marília, que aprovei...

Estádio Ademir Cunha vai ser o palco do confronto. O acesso é um quilo de alimento não perecível A Seleção de Futebol do Paulista entra em campo neste domingo (24), às 15h, no Estádio Ademir Cunha, para enfrentar a Seleção de Limoeiro. A partida é válida pela terceira rodada da Copa do Interior. Paulista ocupa a segunda posição do grupo (E), que tem: 1° Carpina - 4 pontos 2° Paulista - 4 3° Vitória- 1 4° Limoeiro - 0 A equipe, comandada pelo professor Paulo Júnior, trabalhou forte essa semana e está focada e motivada para conquistar mais uma vitória na competição regional. "Convocamos todas e todos os amantes do futebol para vir ao estádio e apoiar a nossa seleção", reforçou o treinador.

  Anfiteatro a céu aberto e fonte interativa farão parte do novo espaço Uma das maiores praças do Paulista, a Emílio Russel, no bairro de Maranguape I, passa por uma ampla revitalização. O logradouro conta com uma área de aproximadamente 12.430 m². A iniciativa faz parte do Programa Acelera Paulista (PAP), definido pelo prefeito Yves Ribeiro no plano de governo do município. O local terá uma moderna fonte interativa, iluminação de LED, anfiteatro a céu aberto, espaços de convivência arborizados, pista de cooper sinalizada e acessível, pontos estratégicos de bicicletários, recuperação do gradil, bateria de banheiros e quadra com arquibancada. O projeto contempla ainda quadra de vôlei de areia, playground com brinquedos integrados acessíveis para pessoa com deficiência (PCD), carramanchão com mesas de jogos de tabuleiros, concreto de piso pigmentado em cor e vestuário, passeios em piso intertravado, espaço para atividades físicas (musculação), recuperação da pista de skate e um seto...

  Neste sábado (23), a Prefeitura Municipal do Paulista vai disponibilizar, além dos locais fixos, dois polos de vacinação itinerante, das 9h às 16h. Os polos itinerantes serão os da  Associação Santa Clara, localizada na Rua Amauri Barbosa Rússia Júnior, n° 266, em Jardim Paulista Baixo e o da Creche Nossa Prata, localizada na Rua Luar de Prata, n° 60, Loteamento Nossa Prata, Maranguape II. Todos os públicos da atual etapa de imunização contra a Covid-19 poderão ser vacinados. Na quarta-feira (20), a vacinação foi liberada para o segmento infantil a partir dos 4 anos. A imunização segue ocorrendo sem agendamento, sendo preciso apenas ir a qualquer um dos polos disponíveis. No momento da vacinação, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e cartão de vacina. Para os profissionais de saúde, além desses documentos, é necessário levar o comprovante de vínculo de trabalho. Confira a programação dos polos fixos deste sábado (23): -SHO...

    Músico tem o coco de roda na veia artística Com o apoio da Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, Mestre Zeca do Rolete se apresentará com o seu coco de roda no Festival de Inverno de Garanhuns, na próxima segunda-feira (25.07). A Secretaria de Segurança e Mobilidade também está prestando apoio a Zeca do Rolete, com transporte e pessoal de apoio, para apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns. José Galdino dos Santos, 68 anos, ganhou o nome artístico vendendo roletes de cana-de-açúcar cortada em rodelas, espetadas em palitos, no alto da Sé, em Olinda. Além de cantar e compor cocos desde os 12 anos, arte aprendida com seu pai e avô, na década de 1980, Zeca mobilizava crianças e jovens de sua vizinhança em torno de um pastoril, onde ele encenava a figura do Véio. Além do coco, o músico canta ciranda e maracatu. Em 2005, ele participou do curta-metragem Vamo Batê o Coco, realizado por universitários de São Paulo e do Re...

    Fiscalização removeu cercas e outros materiais irregulares Em uma operação com o objetivo de combater atividades e construções irregulares na área de preservação ambiental da Mata do Frio, em Paulista, a Prefeitura realizou, nesta sexta-feira (22/07), uma nova intervenção no local. A ação foi desenvolvida em conjunto com vários órgãos e secretarias, com a retirada de cercas de madeira e arame farpado, além de limpeza do local e plantio de mudas para reflorestar o local. De acordo com o secretário executivo de Meio Ambiente, Clécio Araújo, a intenção é recuperar a unidade de conservação. O trabalho tem uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Recentemente, nós começamos esse trabalho aqui de retiradas de invasão, de cercas, além de práticas de maus tratos aos animais", acrescentou. Na operação foi utilizada uma retroescavadeira para remover o material. O trabalho contou com engajamento das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambient...

    De 29 de agosto a 02 de setembro, o Procon Municipal vai realizar a ação Os endividamentos familiares são uma realidade atual e as principais causas disso, entre outras, são o desemprego e os efeitos da pandemia da Covid-19. Contudo, existem situações além, que apresentam excessos de cobranças de juros e multas, e práticas abusivas por parte de empresas ao consumidor. Nesse sentido, o Procon Paulista da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Procuradoria do município promove de 29 de agosto a 02 de setembro o Mutirão dos Superendividados, que inicialmente está previsto para acontecer na sede da própria instituição, situada na Praça Papa João Paulo XXIII - n.° 59, Centro. O atendimento acontecerá das 8h às 13h, com a participação da Federação Brasileira de Bancos, Febraban e da Compesa, e outras entidades que vão participar, para intermediar, analisar e supervisionar os acordos entre os consumidores do município e os credores. De acordo com o superintendente do Procon Paulista...

No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022 , publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A lei teve origem no PL 2.832/2021 , da Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PTB-ES), aprovado pelo Senado em junho. No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção. O relator foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No relatório a favor do projeto, ele lembrou que, segundo dados do IBGE, 87% dos brasileiros se identificam como cristãos. O senador também destacou que o primeiro domingo do mês de junho possui raízes históricas no processo de construção e revelação dos pilares da fé comuns a todas as denominações cristãs. “A história do Brasil é permeada pela participação e contribuição dos cristãos na sua construção e desenvolvimento. O Brasil sempre foi reconhecido como cristão, no qual cristãos de todas as denomina...

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem); e a Emenda Constitucional 125 (que visa reduzir o número de processos no Superior Tribunal de Justiça). Auxílios A Emenda Constitucional 123 teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 , também conhecida como PEC dos Auxílios, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Essa emenda permite ao governo federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Piso salarial da enfermagem A Emenda Constituci...

O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência , a obrigatoriedade da divulgação das obras de acessibilidade. Pela proposta, os municípios deverão divulgar anualmente a relação das obras e ações realizadas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e ainda o valor gasto, especificado por obra realizada. O projeto é do deputado Vinicius Farah (União-RJ) e está em análise na Câmara dos Deputados. Farah argumenta que, como a legislação vigente já dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas pelos municípios em termos de mobilidade e acessibilidade, o projeto dará “condições para que as autoridades fiscalizatórias e a própria população interessada cobrem dos gestores municipais as melhorias que devem ser feitas”. Tramitação O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça ...

O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigação, o alerta, a resposta e a recuperação em situações de desastre. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ( Lei 12.608/12 ). “Os desastres acontecem localmente, assim como as atividades emergenciais de resposta, assim é importante que os órgãos municipais de proteção e defesa civil estejam preparados e bem estruturados”, afirmou o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ) , ao defender as mudanças. As ações de proteção e defesa civil estão estruturadas em nível nacional, estadual e municipal. Juninho do Pneu avalia que a proposta deverá estimular parcerias entre órgãos locais e regionais e com as comunidades em situação de risco. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional; de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de C...

Campanhas políticas que contestem a confiabilidade do processo eleitoral podem sofrer punição por esse tipo de comunicação. É o que afirmou Frederico Franco Alvim, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em live realizada nessa quinta-feira (21) para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas políticas. O evento virtual foi promovido em parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Eleitoral e o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP), no âmbito do Programa de Combate à Desinformação do Supremo. Segundo o assessor, é possível a punição da campanha quando a desinformação é praticada de maneira dolosa, ou seja, quando houver a disseminação de fatos sabidamente inverídicos. Nos casos em que essa desinformação implicar em ilícito, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia e pode agir de ofício independentemente de provocação, observado o devido processo legal ...

Tem início, na segunda-feira (25/7), a sexta edição da Semana de Autoinspeção 2022 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. A iniciativa, que acontece até o dia 29 de julho, tem como objetivos agilizar o trâmite de ações, reduzir as taxas de congestionamento bruta e líquida do Tribunal de Justiça (TJPE) e qualificar dados processuais, além de diminuir o percentual de processos das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam da atividade as unidades judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais, as Turmas Recursais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). No período de realização da Semana, entre os dias 25 e 29 de julho, haverá a suspensão dos prazos processuais; e a redesignação das audiências virtuais, telepresenciais e presenciais já designadas, que deverão ser remarcadas em até 60 dias. As audiências e sessões do júri relacionadas aos casos de rés/réus presas(os), adolescentes internadas(os) provisoriamente e crianças e adolescen...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotoria de Justiça locais, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios de Vertentes, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe e Olinda que não realizem propaganda política nas respectivas dependências do Conselho Tutelar, tampouco se utilizem indevidamente de sua estrutura para realização de atividade político-partidária. Os conselheiros tutelares devem evitar a realização de vídeo, áudio ou qualquer meio fotográfico ou audiovisual com candidatos durante o período eleitoral, bem como, ao participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, evitem de qualquer anúncio que o identifique como conselheiro ou conselheira tutelar. Também foi recomendado aos conselheiros tutelares dos seis municípios que evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com a utilização explícita da palavra “Conselheiro Tutelar”, de forma que não fique dúvida de tratar-se de manifestaçã...

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu, em sessão realizada no último dia 19, pela revogação da medida cautelar (processo TC n° 22100239-0) que determinava a suspensão das transferências de antecipações de créditos por parte do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife Ltda. (CTM) para o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). A cautelar foi expedida no dia 16 de junho pelo conselheiro Marcos Loreto, relator dos processos do CTM em 2022, atendendo a uma solicitação da equipe técnica da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente do TCE. A fiscalização apontou indícios de irregularidades no gerenciamento das receitas tarifárias da bilhetagem eletrônica em uma auditoria realizada em 2021 no CTM, e o possível esvaziamento das competências do Consórcio, no período de janeiro/2019 a junho/2020. Na ocasião, o relator entendeu a existência do periculum in mora, que é o risco da demora de uma decisão judicial causa...

Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix (sistema de transferências instantâneas do Banco Central) continua a atrair cada vez mais correntistas. Em março deste ano, o número de usuários com chaves Pix cadastradas somou 51 milhões, com alta de 72% em relação ao mesmo mês de 2021. Os dados foram divulgados no terceiro volume da Pesquisa de Tecnologia Bancária, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela empresa de consultoria e auditoria Deloitte. A pesquisa difere das estatísticas oficiais porque o Banco Central divulga apenas o número total de chaves Pix e de usuários cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). Como cada pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20, a contagem do Banco Central vem com duplicidade de informações. O DICT também não fornece o número de usuários efetivos do Pix, mas os correntistas aptos a cadastrarem as chaves. Segundo a pesquisa, não apenas o númer...

Ex-funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foram alvo da Operação Hidrômetro, nesta quinta-feira (21), pela Polícia Civil do estado. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Recife e no município de Paulista, na região metropolitana da capital. Os alvos foram uma funcionária da Compesa, uma prestadora de serviços da empresa e outras duas pessoas ligadas à funcionária. Celulares, documentos e computadores foram apreendidos. O material foi levado para o Complexo Policial de Olinda. De acordo com a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado de Pernambuco, responsável pelo caso, a investigação começou em março deste ano a pedido da própria gestão da companhia. A associação criminosa vai responder por crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, lavagem de dinheiro e peculato, que consiste na subtração ou desvio de dinheiro ou bens materiais públicos por funcionário público que os administra. O prejuízo estimado com as frau...