O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados. Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”. Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”. No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações . A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h. Vacinação em crianças O ministro Marcelo Queiroga minimizou uma publicação do Ministério da Saúde que voltou a pedir que os pais "procurem a recomendação prévia de um médico antes da imuni...

 

A paulista Bia Haddad está a apenas uma partida de conquistar o título de duplas do Aberto da Austrália, em Melborune. Ao lado da parceira cazaque Anna Danilina, Bia assegurou vaga na final ao derrotar as japonesas Shuko Aoyama e Ena Shibahara por 2 sets a 1 (parciais de 6/4, 5/7 e 6/4) na semifinal ontem (26) à noite. Esta é a primeira vez que uma brasileira é finalista do Grand Slam australiano desde 1968, quando teve início a Era Aberta. Antes, em 1960, Maria Esther Bueno se tornou a primeira mulher do país ao faturar o torneio de duplas. "Mais um jogo difícil. Não foi fácil sacar no 5/4 e perder match point, realmente senti a pressão, mas feliz que não me frustrei. Só olhei pra Anna e falei 'Vamos pro próximo'. Muito feliz de ter tido uma segunda chance e é isso que eu quero levar pros meus próximos jogos”, disse Bia, de 27 anos, logo após o duelo. Para levantar a taça no primeiro Grand Slam da temporada, a parceria Brasil-Cazaquistão terá de superar as atuais campeãs ...

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado. “O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo. Também presente à coletiva de ...

O Ministério da Saúde informou que a Pfizer antecipará mais um lote de 1,8 milhão de vacinas pediátricas contra a covid-19. De acordo com a pasta, as doses com previsão de entrega para 3 de fevereiro foram antecipadas para o dia 31 de janeiro. O lote do imunizante específico para o público com idade entre 5 e 11 anos desembarcará no Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP). Ao todo, o Brasil já recebeu 4,2 milhões de doses pediátricas dessa vacina. Já para o público acima de 12 anos, o Ministério da Saúde informa que foram distribuídas 407,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, alcançando “quase 92% da população acima de 12 anos”, com pelo menos a primeira dose. “Isso equivale a 163,5 milhões de pessoas”, informa a pasta. A imunização com a segunda dose (ou a dose única) já alcançou 85% da população, o que corresponde a cerca de 150,9 milhões. “Mais de 37,1 milhões já garantiram a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença”, complementa a pasta. Agê...

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão especial do Pleno do TCE, que deu posse ao novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, para o biênio 2022-2023. A presidente em exercício do TCE-PE, conselheira Teresa Duere, que substitui o conselheiro Ranilson Ramos, abriu a sessão lendo o termo de posse do novo procurador-geral. Em seguida, o assessor Breno Carrilho, em nome dos servidores do MPCO, homenageou a então procuradora-geral , Germana Laureano, que ocupou o cargo entre 2018 e 2022. Breno fez um balanço sobre a gestão de Germana Laureano, ressaltando o “trabalho incansável” da procuradora. “Germana conduziu com maestria o MPCO e cuidou muito bem da coisa pública”, destacou. “Não houve nenhum sábado, domingo ou feriado que a impediu de trabalhar e pensar em favor do MPCO e da sociedade”, concluiu. “Saudações ao procurador Gustavo Massa e tenho absoluta certeza que, assim como Germana, irá lograr êxitos em sua jornada”, finalizou o servidor...

Na segunda-feira (24), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu o Cel Pereira Neto, secretário de Segurança Cidadã de Olinda, que lhe entregou em mãos o relatório do projeto Cidade Pacífica, com os dados dos avanços realizados a partir da iniciativa já implementada na cidade. O PGJ detalhou os próximos passos da iniciativa. “Nós, do MPPE, vamos analisar o documento entregue e, em alguns dias, daremos o retorno sobre o Certificado de Município Compromissado com a Segurança Pública, que muito provavelmente será concedido, levando em consideração o que a gente vem acompanhando junto com a gestão de Olinda”, comentou o Paulo Augusto. Na oportunidade, ainda foi apresentado um outro projeto do MPPE, o Orelhão Digital, para que os olindenses tenham também esse apoio no acesso a vários serviços de órgãos públicos destinados aos cidadãos e cidadãs por meio virtual. Na reunião de hoje, estiveram também presentes, no gabinete, o assessor-técnico da Procuradoria-Ge...

Em cerimônia virtual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na terça-feira (25/1), a Casa de Justiça e Cidadania da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). A unidade funcionará nas dependências da instituição de ensino superior, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº921. O serviço tem como objetivo promover ações que possibilitem a resolução de demandas por meio da conciliação, além de realizar a aproximação da população com o Poder Judiciário. No espaço, as pessoas recebem orientação jurídica, informações sobre direitos, atendimento social e psicológico, além da realização de eventos para a retirada de documentos e a promoção de serviços na área de saúde. Em sua fala, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, ressaltou a importância da pacificação social como um objetivo a ser atingido. “Existe o compromisso maior, que é o compromisso da paz social nas comunidades ou o exercício de aprendizado da paz social. E esse exercício deve ser feito também ...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528. No pedido, o Estado do Maranhão alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418). Lesão à ordem pública Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grav...

O TSE aprovou a Resolução nº 23.669, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022. Consta do parágrafo único do art. 1º a indicação da realização da eleição para o Conselho Distrital de Fernando de Noronha na data do 1º turno. Art. 2º Serão realizadas, simultaneamente, em todo o país, em 2 de outubro de 2022, primeiro turno e, em 30 de outubro de 2022, segundo turno, onde houver, por sufrágio universal e voto direto e secreto, eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, estadual e distrital (Constituição Federal, arts. 14, caput , 28 e 32, § 2º ; Código Eleitoral, arts. 82 e 85 ; Lei nº 9.504/1997, art. 1º, parágrafo único, I , e art. 2º, § 1º) . Parágrafo único. No mesmo dia destinado ao primeiro turno, serão realizadas as eleições para o Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha.