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Mostrando postagens de março 5, 2020

Liberdade de expressão: PM deve seguir preceitos legais ao policiar manifestações no Dia da Mulher

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MPPE Com o intuito de compatibilizar a atuação policial com o respeito aos direitos de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento dos cidadãos em atos públicos e pacíficos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). As medidas visam prevenir e coibir eventuais excessos no uso da força policial nos eventos alusivos ao Dia da Mulher que serão realizados nos dias 8 e 9 de março, no Recife. Por meio da recomendação, o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Westei Conde orientou que o comandante da PMPE, coronel Vanildo de Albuquerque, determine ao efetivo policial escalado evite o uso excessivo de força e o emprego inadequado de armas. Na hipótese de abusos pontuais, o MPPE também recomendou que sejam apuradas as responsabilidades administrativa, civil e criminal dos policiais envolvidos. Da mesma forma, o MPPE recomendou que todos os policiais utilizem cadarços de identi...

Censo 2020 abre 200 mil vagas em todos os municípios do país

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Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (5) as inscrições para o processo seletivo do Censo 2020. São 200 mil vagas temporárias para os cargos de agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores, ambos de nível médio, e para recenseadores, que exige nível fundamental. As vagas são para todos os municípios do Brasil e as inscrições vão até 24 de março, somente pela internet, pelo site da organizadora do Processo Seletivo, Cebraspe . A taxa, no valor de R$ 35,80 para as funções de nível médio e de R$ 23,61 para recenseador, pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. O trabalho será na coleta de informações do Censo 2020, com entrevistas aos moradores de todos os domicílios do país. A duração prevista dos contratos será de três meses, com possibilidade de renovação em caso de necessidades do IBGE e de acordo com a disponibilidade orçamentária. Os profissionais terão direito a férias e 1...