Partido que mais cresce no Brasil, o Podemos celebrou a filiação de Deltan Dallagnol , nesta sexta-feira (10), em Curitiba. Essa é a quarta filiação que o partido realiza em um intervalo de apenas 30 dias. Antes de Dallagnol, ingressaram no Podemos Sergio Moro, General Santos Cruz e o deputado federal Maurício Dziedricki (RS). Deltan Dallagnol foi recebido pela Presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu (SP), Sergio Moro, pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), e pelos senadores Oriovisto Guimarães (PR) e Flávio Arns (PR). “Eu sei que você nunca vai se curvar ao sistema, à política suja e vai ser fiel aos seus princípios e aos seus valores, que fazem parte da nossa família e do nosso país. Obrigada por você ter estado também nessa força-tarefa para reconstruir a moralidade no nosso país. Seja muito bem-vindo à família”, reforçou a presidente nacional do Podemos. Deltan Dallagnol assume a segunda vice-presidência do Podemos no Paraná, ao lado de Sergio Mor...

A Prefeitura da Cidade do Paulista, através da Secretaria de Saúde, voltará a aplicar a dose de reforço da vacina da Janssen contra a Covid-19 a partir deste sábado (11). Diante do baixo quantitativo enviado pelo Ministério da Saúde e recebido pelo município, esse imunizante será utilizado apenas para o reforço. Neste sábado, portanto, os munícipes que receberam a dose única há pelo menos 2 meses (60 dias) e há no máximo 6 meses (180 dias) podem comparecer aos polos de vacinação para receber o reforço. É necessário apresentar o cartão de vacinação e um documento de identificação com foto. De acordo com a orientação da Secretaria Estadual de Saúde, aqueles que foram imunizados com a Janssen também podem completar o ciclo vacinal e receber o reforço com o imunizante da Pfizer. Veja os polos de vacinação disponíveis neste sábado (11/12): 9h às 16h - SESI: Rua São Pedro, Paratibe; - Parque Aurora: Centro de Paulista; - Feira Popular, Rua Siqueira Campos, no Centro de Paulista; - Clube Muni...

Na tarde desta sexta-feira (10), a Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, torna público os resultados preliminares dos editais “Paudalho Criativo” referentes à Lei Aldir Blanc. Os certames têm a finalidade de premiar produtores culturais paudalhenses sediados e atuantes no município de diversos segmentos artísticos. O período de inscrição nos concursos teve início em 18 de novembro e prosseguiu até o dia 25 do mesmo mês. De acordo com a pasta, 180 produtores se cadastraram para concorrer aos prêmios. Desse total, 98 se inscreveram no segmento Artesanato, 48 na categoria Música e 34 na Geral. O resultado final dos concursos será divulgado na segunda-feira (13). Os editais “Paudalho Criativo” estão em conformidade com a Lei Nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Essa lei estende a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultur...

Nesta semana, a Prefeitura da Cidade do Paulista intensificou a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município. O foco principal foi a Mata do Frio, local que vem sendo alvo de denúncias quanto à implantação de cercas, invasões e desmatamentos. O secretário Executivo de Meio Ambiente, Clécio Araújo, com o apoio da Guarda Municipal, esteve presente nas vistorias ocorridas durante a semana. Ele falou sobre as ações previstas pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) - vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA) - no combate às irregularidades ambientais em Paulista. “Vamos nos reunir com o secretário Cláudio Nunes (SEDURTMA) para concluirmos o plano de ações que estamos elaborando. Sem dúvidas, as vistorias desta semana foram fundamentais para um melhor direcionamento dos objetivos finais. Agradecemos desde já o apoio da Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, através da Guarda Municipal”, disse Clécio.

A ação Você no Azul 2021 da Caixa Econômica Federal registrou, até a última terça-feira (7), R$ 3 bilhões em dívidas liquidadas, com a regularização de 405.574 contratos comerciais de mais de 304 mil clientes pessoas físicas e jurídicas. A ação tem o objetivo de renegociar dívidas de clientes do banco que estão em atraso. A previsão de encerramento da campanha é no dia 30 de dezembro. Os descontos podem chegar a até 90% do valor da dívida, e as condições variam conforme o perfil do crédito contratado e do atraso. De acordo com a Caixa, são mais de 3,6 milhões de pessoas físicas e 350 mil empresas que ainda têm a oportunidade de regularizar suas dívidas. Canais de atendimento Os clientes podem negociar suas dívidas por meio dos sites www.caixa.gov.br/negociar e www.negociardividas.caixa.gov.br ; pelos telefones 4004 0104 (capitais) e 0800 104 0104 (demais regiões), opção 5; e WhatsApp, pelo número 0800 104 0104, opção 3. As condições também estão disponíveis no Twitter e pelo Messenge...

Em consonância com a sua política para aprimorar o relacionamento com os clientes e facilitar também o pagamento das contas, a Compesa começou a receber, nesta semana, as transações pelo PIX. Agora, os clientes de todo o estado contam com mais essa comodidade. “Sempre acompanhamos as facilidades advindas da tecnologia para que possamos, a cada dia, aperfeiçoar a prestação dos nossos serviços, oferecendo, inclusive, várias opções para pagamento sem que o cliente necessite sair de casa”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Para ter acesso a mais essa inovação, o cliente terá três caminhos para efetuar o pagamento via PIX, que é uma das alternativas mais usadas hoje para pagamento e transferências bancárias. A primeira opção é pela Loja Virtual ( www.compesa.com.br<http://www.compesa.com.br >): é só o cliente acessar o ícone 2ª via da conta e digitar a matrícula do imóvel. Ao aparecer a conta, o cliente poderá escanear o QR Code e efetuar o pagamento. Como outra alterna...

Locais como Praça do Jacaré e Rua do Sol tiveram a ornamentação prejudicada A Prefeitura de Olinda denuncia o furto de equipamentos da decoração natalina que está sendo instalada na cidade. Cabos de alimentação, fiações e refletor foram levados de locais que já receberam a ornamentação, que está sendo montada desde 26 de novembro e tem o objetivo de reforçar no coração de cada olindense o sentimento de esperança, tão necessário neste momento que ainda é de pandemia da Covid-19. A Polícia Militar foi acionada, e a população também fazer o mesmo denunciando os suspeitos, através do fone: 190. Locais como Praça do Jacaré, Rua do Sol e Praça Dantas Barreto foram alvo de vandalismo esta semana e precisarão ter reposição de parte da estrutura. As luzes da decoração natalina já vestiram diversos locais, encantando olindenses e turistas, como a Praça do Jacaré, Praça do Baobá - Fortim, Praça João Pessoa, Praça Maxambomba, Praça do Carmo, Praça Dantas Barreto, Praça Lions, Praça da Bíblia, Praç...

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil . O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41. Calendário As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação do calendário regular em uma semana. NIS final 1 10 de dezembro NIS final 2...

O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde , nesta madrugada. A informação é do secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, que conversou com a imprensa na portaria do Ministério da Saúde, hoje (10). O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS. Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). "O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados, mas a gente ainda não tem...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) obtiveram decisão da Justiça Federal que autorizou, nesta sexta-feira (10), o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão pela PF no âmbito de investigações de suposto esquema de apropriação ilícita de recursos públicos que deveriam ser aplicados na área da educação. No MPF, o caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. As apurações, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), resultaram na deflagração da Operação Literatus, indicando possível superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação do Estado. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF no Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Gramado (RS). As investigações indicaram o envolvimento de empresa beneficiada no esquema, que ...

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid ( PL 1676/2020 ). Com isso, os prazos desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. A matéria foi proposta pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI) e agora segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, serão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à pandemia. Pelo projeto, o tempo de validade dos certames volta a correr em 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar 173, de 2020 ) vedou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, o que impediu a nomeação de candidatos aprovados. Pela regra atual, os prazos de validade dos concursos foram suspensos até o término da vigência do estado de calam...

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (9), o projeto ( PL 1.665/2020 ) que cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores de aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria segue para sanção. — O presente projeto se limita a determinar medidas emergenciais diante da crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus e representa um avanço importante para que, no futuro, o Congresso Nacional promova um amplo debate sobre os direitos trabalhistas e a nova economia proporcionada pelos serviços dos aplicativos — afirmou o relator. Uma das medidas previstas no texto é a determinação de que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos. O ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos. Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos. Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia 8/12, o colegiado confirmou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Em junho, Barroso já havia concedido liminar para suspender por seis meses, até 3/12/21, ordens ou medidas de desocupação. Em outubro, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.216/2021) suspendeu ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro próximo, mas apenas para imóveis urbanos. Com a proximidade do fim da vigência da norma, o PSOL e outras entidades voltaram a acionar o Supremo, pedindo que as regras valessem por mais um ano e requerendo outras medidas. Famílias ameaçadas Em seu voto, o ministro destacou que a medida é urgente, diante da existência de 123 mil f...

O Comitê Gestor Interinstitucional da Central de Vagas do Socioeducativo realizou a primeira reunião na terça-feira (6/12). No encontro, promovido por meio de videoconferência, foram discutidos temas relacionados ao desenvolvimento do comitê e a prática de suas atividades. O coordenador da Infância e Juventude do Estado, juiz Élio Braz, participou da reunião. Instituído pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Portaria Nº 003/2021 , em 24 de novembro deste ano, o comitê foi o primeiro no país a ser criado nos moldes do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 367/21. Os objetivos do grupo são de monitoramento, fiscalização e aprimoramento da central de vagas no sistema socioeducativo, visando evitar a sua superlotação. Para cumprir suas funções, o grupo promove a criação de fluxo, formulários e normas visando orientar o preenchimento das vagas no cumprimento das medidas socioeducativas de inter...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia ( PL 2.541/2021 ). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma alteração. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renovação do instrumento antes do fim do ano — se o Senado tivesse feito mudanças, o texto voltaria para a Câmara. — Estamos diante da iniquidade temporal. Estamos para ver exauridas as condições. O dia 31 de dezembro é o prazo fatal. Aqui poderíamos e haveríamos de fazer, no reconhecimento a essas demandas, as inserções de outros setores — disse Veneziano, assumindo o compromisso de apresentar uma proposição...