Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico. Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata . O ministro ...

  Jovem negra morreu em 2002, grávida de seis meses, por negligência O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública. A iniciativa homenageia a jovem Alyne Pimentel, uma jovem negra que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos. A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente , em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direi...

A Justiça Eleitoral de Ipojuca concedeu, na última quarta-feira ( 11) , uma liminar em favor do vereador Flávio do Cartório, após a veiculação de um vídeo com falsas acusações que circulou em grupos de WhatsApp e em uma página no Instagram. O material, que aparenta ter sido parte de uma estratégia política para prejudicar a campanha do vereador, contém informações inverídicas, segundo a defesa. Diante da propagação do conteúdo difamatório, Flávio do Cartório recorreu à Justiça, sendo representado pelos advogados Julia Francisca da Cunha, Flávio Miranda da Silva e Rafaella K. de Lima Silva. A decisão do Juíz, Eduardo José Loureiro Burichel, determinou a imediata suspensão da divulgação do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, plataformas como Facebook e WhatsApp também serão notificadas para interromper a circulação do conteúdo em questão. A medida busca frear a disseminação de notícias falsas e garantir a lisura do processo eleitoral em Ipojuca.

  Recuperação das margens do Rio Paratibe também faz parte do programa de governo O candidato à Prefeitura do Paulista, Ramos (PSDB), elencou no programa de governo uma série de compromissos para o meio ambiente e sustentabilidade. Ele tem como prioridade a defesa do uso de energia solar e outras fontes renováveis em prédios da administração pública e residenciais. Ramos também tem como objetivo a criação de programas de conservação das áreas verdes e de recuperação das margens do Rio Paratibe. O candidato incluiu ainda na lista de propostas a promoção da coleta seletiva; a reciclagem dos resíduos sólidos com campanhas educativas; além do fortalecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a atualização da legislação ambiental. Instagram: @ramospaulista45

Sete dos dez paratletas que representaram Pernambuco recebem incentivos do Governo do Estado Um grupo de nove atletas pernambucanos e técnicos que brilharam nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 foram recebidos, nesta quinta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. Conquistando, ao todo, oito medalhas (quatro de ouro, três de prata e uma de bronze), os atletas demonstraram a força do esporte pernambucano. Ao todo, dez pernambucanos integraram a delegação brasileira nos jogos, dos quais, sete fazem parte dos Programas de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento do Governo de Pernambuco. Esses programas já beneficiam mais de mil esportistas, que receberam ao todo o aporte de R$ 11 milhões. "É uma honra receber esses atletas que são motivo de orgulho para todos os pernambucanos. Eles demonstram garra, capacidade de superação e resiliência. Agradecemos, em nome do Governo de Pernambuco, por toda dedicação e entrega em nos ...

Ex-prefeito teve contas reprovadas pela Câmara Municipal de Gravatá nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008 e justiça reconhece a legalidade das sessões que julgaram as contas O ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), está com a corda no pescoço. Isso porque no registro de sua candidatura em 2024 foi apresentada uma notícia de inelegibilidade e poderá não concorrer ao cargo de prefeito no município. Joaquim disputou as eleições em 2016, sob liminar, na qual entrou com o pedido de reconhecimento de que na votação na Câmara Municipal “havia vícios”. Com isso, uma liminar o permitiu o registro da candidatura naquele ano, afastando temporariamente sua inelegibilidade. Em 19 agosto de 2024, foi publicada a sentença no processo nº 0001369-52.2016.8.17.0670 da 1ª Vara Cível de Gravatá, a qual reconhece a legalidade das sessões da Câmara Municipal, que julgaram irregulares as contas do ex-prefeito, referente aos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008. Portanto, de acordo com as sessões do Legislativ...

No estado, 2.072 empresas equacionaram débitos referentes a 3.016 contratos. No país todo, mais de R$ 3 bilhões foram renegociados O programa federal Desenrola Pequenos Negócios permitiu a renegociação de dívidas bancárias de 65 mil MEIs e empresas de micro e pequeno porte. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), foram renegociados R$ 3 bilhões em dívidas, de 13 de maio até 20 de agosto. A medida envolveu 98 mil contratos. Em Pernambuco, 2.072 empresas e empresários renegociaram seus débitos, numa ação que envolveu 3.016 contratos e um valor total de R$ 96,3 milhões. RENEGOCIAÇÃO – O programa, criado por meio de Medida Provisória, possibilitou a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Participaram empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi desenvolvida com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, em todos os estados, garantiu que o apoio chegasse a empreendedores de di...

  Para o ministro da Fazenda, país tem o desafio de equilibrar as contas públicas de forma criteriosa e justa com todas as camadas da sociedade Haddad: aprovação é retrato de amadurecimento político, de consenso construído com envolvimento de Governo Federal, Supremo, Senado e Câmara. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou uma vitória importante para o país a construção de consenso que permitiu a aprovação do texto-base da reoneração fiscal gradual de 17 setores da economia pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro. A aprovação foi referendada pelos parlamentares nesta quinta pela manhã. O Brasil precisa reequilibrar as contas, só que tem que se fazer isso de forma criteriosa, para que as pessoas que dependem do Estado, de oportunidades, possam tê-las, e aqueles que não pagavam impostos, voltem a pagar" Durante participação no Bom Dia, Ministro na manhã desta quinta-feira, Haddad enfatizou que ...

  Os ensaios musicais tiveram início na Escola Brigadeiro Aldo Pinho Alves por conta apenas de uma única apresentação em que o grupo de Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Promoção da Paz, realizou no final do último ano. No evento foi realizada uma cantata natalina por estudantes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com coordenação da professora Verônica Freitas. A partir daí nasceu o Projeto Inclusão Musical, que todas as sextas enche de música os corredores da escola. Na ocasião, o professor Marcos Pimentel estava aplicando metodologias pedagógicas com instrumentos musicais para os alunos em Atendimento Educacional Especializado. Sendo também professor de música, ele se colocou à disposição para ensaiar com os estudantes. Em conversa com a gestão escolar, foi pontuado que alguns alunos tinham aptidão para canto, e outros para tocar instrumentos musicais. Assim surgiu o projeto Inclusão Musical. As aulas iniciaram em janeiro de 2023, apenas como oficina, mas a parti...

O distrito de Nova Cruz celebra, a partir desta sexta-feira (13), a tradicional Festa de Nossa Senhora das Dores. O evento conta com apresentações do brega romântico e sertanejo, prometendo animar o público durante dois dias de festa. Na sexta-feira (13), a partir das 20h, a cantora Jacy, Deusa do Amor, abre as apresentações, com o sucesso “Virou meu vício”. Logo depois, às 22h, o grupo Sedutora sobe ao palco para trazer seu som envolvente, como “Bateu a química". O sábado (14), conta com o ritmo sertanejo de Mano Vaqueiro, às 20h, e o brega funk de MC Elvis, às 22h, garantindo a animação dos presentes. A festa é Lei em Igarassu Desde a chegada da família real portuguesa ao Brasil, os moradores do distrito mantêm viva a tradição de celebrar, com grande devoção, Nossa Senhora das Dores. As festividades incluem festas e diversas atividades ao ar livre. Com o passar do tempo e o aumento da sua popularidade, essa celebração foi oficializada pela Lei Municipal nº 104, de 31 de outubro ...

  Ruas Rosa Amélia da Paz, 24 de Maio, Belo Campos, Pernambuco foram algumas que receberam a animação dos apoiadores e a presença do prefeito e candidato à reeleição em Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros. Sempre acompanhado da primeira dama Andrea Medeiros e da candidata à vice-prefeita Irmã Babate, Mano recebeu os cumprimentos carinhosos e confirmações de votos dos moradores de Piedade, nesta quarta (11). Parte da Regional 6 (Candeias / Barra de Jangada / Jardim Piedade ), o bairro de Piedade está entre as localidades que recebeu investimentos em obras como regularização de mais de 400 vias, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana e legalização de propriedades, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores. Também houve a construção do Trecho 2 da Orla (Igrejinha de Piedade até divisa com o Recife), além dos trechos 1, 3 e 4 que estão execução, somando um total de R$ 18,8 milhões de verba destinada para orla. Éder Gutemberg, residente da Rua Pernamb...

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta quinta-feira (12/09), mostra a candidata Adilma, liderando a disputa pela eleição Prefeitura de Ipojuca. No levantamento espontâneo, Adilma aparece com 33% das intenções de voto, contra 30% de Carlos Santana e 5% de Paulo Alves. Não sabe/não respondeu 32%. Na estimulada, Adilma sobe para 43%, seguida por Carlos Santana com 37% e Paulo Alves com 7%. Brancos e nulos 4% e não sabe/não respondeu 9%. Em votos válidos, Adilma tem 49%, Carlos Santana 43% e Paulo Alves 8%. Potencial de Voto de Adilma - Votaria com certeza (35%), poderia votar (16%), não votaria de jeito nenhum (47%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%). Potencial de Voto de Carlos Santana - Votaria com certeza (33%), poderia votar (20%), não votaria de jeito nenhum (45%), não conhece o suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%). Potencial de Voto de Paulo Alves - Votaria com certeza (5%), poderia votar (31%), não votaria de jeito nen...

Apoiadores estão percorrendo todos os bairros do Paulista Com o propósito de ter em mãos um retrato fiel da realidade do Paulista, o candidato a prefeito, Ramos (PSDB), criou o Projeto Ouvir para Mudar. A ação é desenvolvida por uma centena de pessoas sob a coordenação do professor de História, Edson Lancelote. O grupo tem percorrido os quatro cantos da cidade, realizando uma ação de casa em casa, escutando o povo para fortalecer o programa de governo e ter uma visão mais apurada das demandas, queixas e sugestões do público. "Os primeiros dados colhidos pela equipe de campo deixam claro que os eleitores não toleram mais a volta da corrupção ao município", apontou Edson Lancelote .