Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial , na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC. Vetos Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência. A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto,...

O vereador eleito Júnior de Irmã Linda (União) oficializou seu apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) à presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Paulista. A adesão foi destacada como mais um passo significativo para consolidar a base governista do prefeito eleito Ramos, reforçando os compromissos com uma gestão participativa e voltada para o desenvolvimento do município. Eudes Farias ressaltou a importância do gesto de Júnior de Irmã Linda. “A adesão de Júnior representa a unidade de forças para fortalecer o governo do prefeito Ramos. Ele traz o sentimento evangélico que defendemos e mostra que está ao lado das pessoas comprometidas com Paulista, o que reflete o maior desejo do prefeito Ramos”, enfatizou. A declaração de apoio do vereador eleito evidencia a construção de um Legislativo coeso, alinhado às pautas do Executivo, com o objetivo de implementar políticas públicas que beneficiem a população paulistense. O movimento fortalece a candidatura de Eudes Farias, garanti...

Relator manteve entendimento de que ex-deputado desrespeitou regras O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve o entendimento de que o ex-deputado desrespeitou as regras impostas para a liberdade condicional, devendo permanecer preso. A defesa argumentou que houve erro de sintaxe na elaboração da decisão de Moraes. Os advogados de Silveira alegaram que a decisão que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno não o proibia de sair de casa durante o dia. “Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, dom...

  Ipojuca (Porto de Galinhas - Muro Alto) e Cabo de Santo Agostinho O período de estiagens e a elevação sustentada e crescente das ondas de calor vêm impactando fortemente os níveis de armazenamento das Barragens de Bita e Utinga, que também abastecem o Cabo de Santo Agostinho, Muro Alto e Porto de Galinhas, em Ipojuca. A elevação das temperaturas implica o aumento inevitável dos índices de evaporação das águas armazenadas nas barragens para abastecimento humano. Por sua vez, as ondas de calor precipitam o crescimento repentino do consumo. Por essas razões, os níveis dessas barragens vêm baixando de maneira significativa, fora dos padrões de anos anteriores. A Compesa, inclusive, antevendo o período mais crítico de ocupação das praias, reativou, em novembro deste ano, a captação feita no Rio Ipojuca para irrigar e robustecer os níveis de armazenamento da Barragem de Bita. Ainda assim, a velocidade com que os níveis de armazenamento baixaram, obrigou a Compesa a deflagrar, em cará...

  O prefeito eleito de Paulista, Ramos (PSDB), divulgou neste sábado (28) a composição do seu secretariado, que assumirá a gestão municipal em janeiro. A equipe reúne todos os nomes do primeiro escalão e parte do segundo escalão, composta por profissionais capacitados que estarão à frente das principais áreas da administração pública. O prefeito eleito destacou que os nomes foram escolhidos com base na capacidade técnica e no alinhamento com as prioridades da gestão. “Nosso secretariado reflete o compromisso com uma gestão transparente, eficiente e voltada para trabalhar em prol da população de Paulista,” afirmou Ramos. Confira a lista com os nomes dos auxiliares de Ramos Primeiro Escalão: Secretaria de Governo e Gabinete: Fabiano Santos Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos: Amanda Rodrigues Procuradoria-Geral do Município: Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho Controladoria-Geral do Município: Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho Secretaria de Educação: Gi...

  Em mais um importante passo para consolidar o apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) à presidência da Câmara Municipal de Paulista, o vereador Robertinho (PSB) manifestou publicamente sua confiança no nome indicado pelo prefeito eleito Ramos. O encontro contou com a presença de Fabiano Santos, futuro secretário de Gabinete e Governo, e reforçou a articulação política da nova gestão. “Eudes é um amigo de longa data e tem as qualificações técnicas necessárias para gerir a Casa de Torres Galvão. Estamos nos reunindo sob a liderança do prefeito Ramos para construir uma Câmara mais técnica e qualificada, que possa contribuir efetivamente para a transformação da vida do cidadão paulistense,” destacou Robertinho. O apoio do vereador é mais um indicativo da união entre os parlamentares da base governista em torno da candidatura de Eudes Farias. A presença de Fabiano Santos no encontro evidenciou a importância estratégica desse diálogo para fortalecer a parceria entre o Legislativo e o...

Encontro aconteceu neste sábado (28), com a presença de vereadores e vereadora Em um encontro marcado por articulações políticas e discursos de apoio, o prefeito eleito de Paulista, Ramos, recebeu, neste sábado (28), vereadores reeleitos e novos integrantes da Câmara Municipal para discutir e consolidar o apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) à presidência da mesa diretora. A reunião reforçou a união entre o Executivo e o Legislativo no compromisso de promover um governo alinhado às demandas da população. Ramos destacou a importância da parceria entre os poderes para o desenvolvimento da cidade. “Essa é a forma de a gente fazer política. Tenho certeza absoluta que nós vamos cumprir todas as etapas sem interferência. Vamos ser parceiros para que Paulista se torne uma cidade mais humana, mais justa e mais desenvolvida,” afirmou o prefeito eleito. O vereador Eudes Farias, principal nome para presidir a Casa Legislativa, enalteceu o diálogo como peça-chave para a nova gestão. “Esse enc...

Dando continuidade à gestão de sucesso de Zé de Irmã Teca, aprovada pelos itapissumenses, o prefeito eleito Júnior de Irmã Teca anunciou parte do secretariado que irá conduzir os trabalhos a partir de 2025. Os nomes escolhidos reforçam a confiança e o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. Confira: Glaydson Figlioulo – Secretário de Eventos, Esportes e Lazer Com mais de 25 anos de experiência na produção de shows e eventos em Pernambuco, Glaydson Figlioulo tem se destacado na gestão pública de eventos artísticos e esportivos em Itapissuma. Idealizador de importantes iniciativas, como o Pátio de Eventos Dona Irene e a Virada Esportiva, ele continua comprometido com a organização, segurança e inovação nos eventos do município. Ricardo Oliveira – Secretário de Cultura e Turismo Figura de grande relevância na valorização cultural de Itapissuma, Ricardo Oliveira tem desempenhado papel essencial no fortalecimento das tradições locais e na promoção do turism...

Em 2024, Brasil avançou no debate para a construção de um plano nacional voltado para essa população. Dados sobre o fluxo migratório ficaram mais acessíveis com o lançamento da nova versão do DataMigra BI Adepto a uma posição humanitária para receber e abrigar pessoas que precisaram sair do seu país de origem por questões políticas, sociais, econômicas ou religiosas, o Brasil debate a construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Ao mesmo tempo, nos últimos anos, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), manteve consistente a política de concessão de refúgio e a repatriação de brasileiros vindos de zonas de conflitos. Em 2024, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) reconheceu, até outubro, 13.409 pedidos de condição de refugiados. O colegiado analisou quase 100% dos processos em andamento com o auxílio de inteligência artificial, que ajudou a acelerar os trâmites burocráticos. Neste ano, até setembro, o País recebeu, ainda, cerca ...

  Tutores, veterinários e cuidadores dão dicas do que fazer com o amigo Viajar de férias é bom. Cercado de pessoas amadas, é ainda melhor. Mas o que fazer quando, entre os amados, há um ser de quatro patas? Levar um pet na viagem pode ser uma experiência incrível, a ponto de se tornar rotina para uns. Mas quem vive essa experiência alerta: cuidados são necessários, antes e durante a viagem, para evitar que esse sonho, de ter a companhia do amigão nos dias de curtição, não vire um pesadelo. São também necessários cuidados nos casos em que os pets não podem ser levados. Soluções não faltam. Amigos de confiança, profissionais e hospedagens especializadas em animais de estimação podem ajudar, mas é importante estar sempre atento para evitar riscos maiores a esses entes tão queridos da família. Companheiros de férias Fotojornalista e antropóloga, Tina Coêlho costuma levar seus “bichús” – termo que usa ao se referir aos muitos amigos caninos – em quase todas as férias. Principalmente qua...

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, que tem extensão de 25,3 quilômetros. Com recursos estaduais no valor de cerca de R$ 744 milhões para início da obra, a governadora Raquel Lyra tira do papel o maior investimento em infraestrutura viária da Região Metropolitana do Recife, que vai transformar a mobilidade da região. As obras do trecho Sul do Arco Metropolitano estão previstas para começar em abril de 2025 . “Quando nós chegamos ao governo, 70% da nossa malha rodoviária eram consideradas ruim ou péssima e virar esse jogo sempre esteve entre as nossas prioridades. Lançamos, hoje, o edital de licitação para o segmento Sul do Arco Metropolitano e damos mais um passo importante para avançar neste q...

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão ao Orçamento. A Casa afirma que as emendas foram devidamente aprovadas e manifesta preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, principalmente na área da saúde. “Não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa, já que está detalhadamente documentada nos autos, com publicação ampla na internet. Tampouco há “verba nova”, não deliberada pelos colegiados competentes”, afirma o advogado da Câmara Jules Michelet ...

Andreza Romero (Proteção e Defesa dos Animais) e Thiago Ângelo (Turismo e Lazer) também estão confirmados no primeiro escalão da gestão municipal A Prefeitura do Recife divulgou, nesta sexta-feira (27), mais dois nomes para a composição do primeiro escalão da gestão municipal a partir de janeiro do próximo ano. Andreza Romero vai coordenar as ações do Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais e Thiago Ângelo será o secretário de Turismo e Lazer. Andreza atua na defesa do Direito Animal há mais de 10 anos. Advogada e membro da Comissão de Defesa Animal da OAB-PE, nas eleições deste ano, se tornou a mulher mais votada da história do Legislativo Municipal, sendo reeleita para o segundo mandato de vereadora. Para dar continuidade ao trabalho exitoso na pasta de Turismo e Lazer, Thiago Ângelo assume com experiência e relação já firmada com o trade turístico, pois atuou como secretário executivo de Planejamento e Gestão do Turismo nesta gestão. Além disso, ele é publicitário por formação e a...

Gestor esteve na Estrada da Luz O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, está concluindo o mandato vistoriando obras que estão em fase de conclusão. Na tarde desta sexta-feira (27/12), ele esteve na Estrada da Luz, via de quase dois quilômetros que liga os bairros de Maranguape I e II, verificando o andamento da obra. Na companhia do secretário de Infraestrutura, Lídio Valença, ele verificou que falta apenas a conclusão de uma ponte sobre o rio Paratibe para que a requalificação da via seja concluída. De acordo com Lídio Valença, a Estrada da Luz, que já recebeu piso em asfalto, terá sistema de drenagem e iluminação com lâmpadas de LED. “Trata-se de uma das mais importantes obras da atual gestão, pela facilitação do tráfego de veículos que proporcionará”, afirmou o secretário. “Assim que a ponte for concluída, a população de Paulista terá uma estrada que ajudará a encurtar o percurso entre as duas comunidades, que estava sendo feito através da rodovia PE-22”, disse. Fotos: Karlos Lima

Chefe do Executivo estadual reuniu secretariado para destacar os avanços realizados em diversas áreas do Estado A governadora Raquel Lyra reuniu, nesta sexta-feira (27), todo o secretariado estadual para fazer um balanço das ações e resultados dos investimentos executados em 2024. O encontro, realizado no Novotel Recife Marina, na capital pernambucana, foi uma oportunidade para a chefe do Executivo estadual destacar os avanços do Governo, além de reforçar o compromisso com o planejamento estratégico para 2025. “Fizemos a última reunião do ano com todo o secretariado, agradecendo por esses primeiros 24 meses de Governo. Temos feito entregas para superar os desafios de Pernambuco em diversas áreas. Lançamos programas como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança, Juntos pela Educação, Cuida PE e Águas de Pernambuco, que trazem uma nova leitura para nosso Estado de capacidade de investimentos, retomada da liderança do Governo de Pernambuco e dos investimentos públicos”, enfatizou a governad...