Professores se reuniram para deliberar paralisação. Foto: Julierme Antonio/comuniq NE10 Os professores da rede estadual de Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (10). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março. Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março. No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores...

Pernambuco 247 -  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, não gostou nem um pouco dos cortes anunciados pelo Governo do Estado no orçamento do Poder Judiciário. “Instaurou-se uma crise entre o Judiciário e o Executivo de Pernambuco”, disse Neves durante uma reunião com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado e outras entidades ligadas ao Judiciário.  Por meio de nota, o presidente do TJPE adiantou que irá estudar medidas administrativas – que incluem o fechamento de comarcas no interior – e judiciais para evitar a redução no repasse previsto. O Governo do Estado não se pronunciou sobre o assunto.   Confira abaixo a íntegra da nota do TJPE sobre o assunto.  No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder...

Correio Brasiliense A possibilidade aberta pela aprovação do PL 4.330/04 de empresas públicas e de economia mista contratarem trabalhadores terceirizados para qualquer atividade, exceto as exclusivas de Estado — regulamentação e fiscalização — deve reduzir a abertura de novos concursos públicos. Especialistas temem que, com a administração pública autorizada a terceirizar mão de obra, algumas funções deixem de ser preenchidas por seleção pública. O advogado e mestre em direito do trabalho João Carlos de Campos Moraes prevê que instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras, na hora de contratar, optarão por terceirizados e não celetistas, contratados por concurso. Para ele, o projeto é “muito bem-vindo para empresas de um modo geral, porque possibilita maximizar os lucros”, mas fere o artigo sétimo da Constituição Federal e retira “toda a ideia de proteção social do trabalhador”. O professor de direito constitucional Beto Fernandes crê que a questão cen...