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Mostrando postagens de dezembro 23, 2018

Discussão sobre maioridade penal deve voltar com força ao Congresso

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Diário de Pernambuco O Centro de Medidas Socioeducativas de Santa Maria, única unidade de internação para adolescentes do Distrito Federal que atende jovens do sexo masculino e feminino no mesmo local, fez com que a vida de três moradores da periferia de Brasília se cruzasse. A estrutura e corpo de funcionários do local, que envolve professores, psicólogos, agentes de medidas socioeducativas, entre outros, está bem distante de outras unidades de internação pelo país. A reportagem foi até o local e ouviu a opinião de três jovens para entender o que eles pensam do assunto. João Batista*, de 17 anos, Ana Clara*, 19, e Túlio*, 17, se conheceram na vida atrás das grades. Os três foram parar ali após envolvimento com infrações penais análogas ao crime de roubo. No sistema penitenciário comum, eles poderiam ser condenados a um período que varia de 4 a 10 anos de prisão. Se um adolescente é internado aos 18 anos, ele pode ficar no local até os 21, para cumprir o período máximo det...

Entidade combate leis que favorecem estupro

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Folha-PE Até agosto de 2017, a Jordânia, país do sudoeste da Ásia, permitia que um estuprador que casasse com a vítima escapasse impunemente. A possibilidade estava prevista num artigo do código penal, escrito em 1911, na época do Império Otomano. No Líbano, país da Ásia Ocidental, situação semelhante: o responsável por estupro ou sequestro não seria processado se casasse com a vítima. A revogação aconteceu também em agosto de 2017. A invalidação das leis, conhecidas informalmente como "case com seu estuprador", teve em comum a atuação nas sombras de uma organização, a Equality Now ("Igualdade Agora"), criada em 1992 com o objetivo de mudar regras que contivessem algum tipo de discriminação de gênero. Continue lendo:

Seca, fome e insegurança serão desafios para Bolsonaro conquistar Nordeste

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Problemas históricos, como a seca, que minam a dignidade da população, precisam entrar na lista de prioridades do novo governo. Foto: Ricardo Fernandes/DP Diário de Pernambuco O Nordeste se tornou um campo de batalha política no primeiro e segundo turno das eleições. O petista Fernando Haddad venceu em todos os estados da região. Esse fato revela que este eleitorado foi o que menos se convenceu com o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele recebeu 13 milhões de votos nos estados nordestinos ante os 20 milhões do oponente. Com a equipe ministerial fechada, nenhum dos integrantes do primeiro escalão é nordestino. Mais do que um grande colégio eleitoral, a terra onde nasceu Padre Cícero, serviu de inspiração para os poemas de Jorge Amado e foi palco de reflexões sobre a natureza por Castro Alves, representa um grande desafio para o desenvolvimento humano e para o próximo chefe do Executivo, que terá como dever combater problemas históricos e garantir a dignidade de...

Combate à corrupção com a chegada de Sérgio Moro no Ministério da Justiça

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A  edição especial de Natal  da coluna digital  No Cafezinho  recebe o procurador do Ministério Público de Contas  Cristiano Pimentel  para tratar das perspectivas do combate à corrupção em 2019.  Postado pelo Blog da Folha em 22/12/2018 às 10:00 hs.