Iniciativa é da Operação Mobile, do Ministério da Justiça Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais. As intimações para a devolução voluntária de aparelhos adquiridos irregularmente foram enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por WhatsApp, no âmbito da Operação Mobile, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (Concpc). “Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência”, disse a presidente do conselho e delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, em nota. Segundo ela, o objetivo da iniciativa é desestimular o comércio ilega...

  Matéria será encaminhada para análise do Senado Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno . O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado. Por ser uma proposta de mudança na Constituição, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela Câmara. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar. A discussão em segundo turno começou após o plenário rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi rejeita...

Recife será primeira capital no país com a Caderneta da Criança digital. A iniciativa vai integrar as bases de dados de secretarias da prefeitura e disponibilizar, de forma gratuita e acessível, informações e funcionalidades presentes no documento físico Colocando a primeira infância como prioridade, a Prefeitura do Recife tem se posicionado como referência no cuidado à esta etapa de vida, utilizando uma abordagem intersetorial que alia políticas públicas com inovação tecnológica. Diante deste contexto, a gestão municipal lançou, nesta quinta-feira (19), o projeto da Caderneta da Criança do Recife, ferramente que disponibilizará, de forma digital e acessível, todas as informações e funcionalidades da tradicional Caderneta da Criança, do Governo Federal, além de integrar as bases de dados e informações das secretarias da Prefeitura do Recife. O evento de lançamento foi realizado no edifício-sede da Prefeitura.  "É importante integrar as políticas públicas. Juntar a educação, a saúd...

Serviço vai ser oferecido na PTG A Secretaria de Saúde do Paulista inaugura nesta sexta-feira (20), às 14h, o primeiro Centro Especializado em Saúde LGBTQIA+. O novo serviço será ofertado na Prontoclínica Torres Galvão (PTG), na Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do Terminal Integrado Pelópidas Silveira, na área central da cidade. A unidade disponibilizará atendimento integral e humanizado para a comunidade LGBTQIA+, promovendo igualdade e dignidade. O centro vai contar com: - Atendimento médico e jurídico especializado - Aconselhamento psicológico - Serviços de prevenção e tratamento de doenças - Espaço de acolhimento e suporte

O procedimento é obrigatório e pode ser realizado de forma presencial ou online até o dia 31 de dezembro O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG) relembra aos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Garanhuns que o prazo para a Prova de Vida 2024 segue até o dia 31 de dezembro deste ano. O procedimento é obrigatório e pode ser realizado presencialmente ou de forma online, por meio do site do instituto ( ipsg.pe.gov.br ), através de link disponibilizado no portal. Para realizar a prova de vida presencial o beneficiário deve comparecer à sede do IPSG - localizada na Rua Antônio Lacerda, nº 85, Santo Antônio - de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É necessário apresentar RG, CPF (com data de expedição de até 10 anos) e comprovante de residência atualizado. Já para quem optar pela realização online, o primeiro passo é acessar o sistema, informando nome completo, CPF e data de nascimento, e seguir as instruções indicadas. Benefici...

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (19), a situação de emergência na cidade pernambucana de Tuparetama afetada pela estiagem. Confira mais detalhes na portaria abaixo: Portaria nº 4.179 Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o estado de Pernambuco tem 90 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres ( S2iD ). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civ...

O Procon Jaboatão divulgou, nesta quinta-feira (19), uma pesquisa de variação de preços dos produtos mais consumidos pela população, nos principais supermercados do município, neste mês de dezembro. Segundo o levantamento do órgão, a média da cesta básica ficou em torno de R$ 385,70, indicando alta de 3,21% em comparação ao mês anterior . Os produtos com maior variação percentual de valor foram carne sem osso (43%), café (37,8%), alho (37,6%) e maçã (28,8%). Por outro lado, as mercadorias que tiveram queda no preço foram a cebola - vendida em média por R$ 2,27 - e o tomate, com o preço médio de R$ 4,24. O Procon Jaboatão recomenda que os consumidores façam pesquisa antes de realizar suas compras, para aproveitar os melhores preços. Ao longo do ano, equipes do órgão realizam fiscalizações junto aos estabelecimentos comerciais, para evitar cobrança abusiva de preços e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Fotos: Chico Bezerra/PMJG

Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, promoveu a última cerimônia de juramento do ano de 2024. Na ocasião, prestaram juramento 70 novas advogadas e advogados e quatro estagiários . A solenidade aconteceu no auditório da OAB-PE. "Hoje, vocês estão dando um passo essencial na trajetória jurídica, assumindo o compromisso com a ética e com o direito. A advocacia é uma missão de grande importância e o juramento representa a responsabilidade de defender os direitos e a cidadania", asseverou Fernando Ribeiro Lins. A secretária-geral da OAB-PE, Manoela Alves, também participou da programação, conduzindo a leitura dos juramentos. O presidente da subseção de Serra Talhada, Allan Pereira, foi o paraninfo da turma, que teve como oradora a advogada Júlia Clariane. Também prestigiaram a cerimônia, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; o diretor-...

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou avanços na gestão da segurança pública estadual, conforme apontado no levantamento do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg) , divulgado nesta quinta-feira (19). De acordo com os dados, Pernambuco alcançou 76% no índice em 2024, superando os 63% registrados no ano anterior. O IGGSeg, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), avalia as ações do governo em quatro áreas: policiamento ostensivo , investigação criminal , estatísticas criminais e plano de segurança pública, e serviços penais . Pernambuco apresentou melhorias nos três primeiros eixos, mas permaneceu no nível inicial em serviços penais. A pesquisa foi elaborada com base em um questionário com 761 tópicos, respondido pelas secretarias estaduais de Defesa Social e de Administração Penitenciária, além dos comandos das polícias Civil e Militar. Para cada eixo, as pontuações foram classificadas em quatro níveis: insuficiente (menor que 25%), in...

O trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) produziu um valor estimado de R$1,1 bilhão em economias para Pernambuco em 2024. O dado – levantado pela Diretoria de Controle Externo (DEX), responsável pelas fiscalizações do TCE-PE – compõe o balanço das ações da instituição no ano. A análise das licitações permitiu benefícios da ordem de R$250 milhões. Trata-se de um trabalho orientador e preventivo, que visa evitar o dano ao erário. Isso ocorre, por exemplo, quando o TCE-PE encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em uma determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o edital é republicado, gerando economias aos cofres públicos. Uma parte importante desse valor, R$654 milhões, é o que deve ser economizado a partir de auditorias feitas nas folhas de pagamento de prefeituras, câmaras de vereadores, órgãos estaduais, entre outras unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Entre os problemas encontrados, a acumulaçã...

As obras já começam em janeiro e contemplam roteiro turístico do Litoral Norte que é patrimônio histórico de Pernambuco O Governo de Pernambuco irá reconstruir a ponte de acesso à Vila Velha, na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A contratação de empresa responsável pela obra foi publicada na edição desta quinta-feira (19), do Diário Oficial do Estado. A iniciativa conta com um investimento de R$ 1,3 milhão e acontece por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). "Pernambuco tem riquezas únicas que fortalecem nosso turismo e obras de infraestrutura impulsionam ainda mais essa indústria que tanto cresce. A reconstrução da ponte que dá acesso à Vila Velha já começa em janeiro para melhorar a vida da população de Itamaracá e dos turistas que visitam o Litoral Norte de Pernambuco. Esta é uma obra que soma à recuperação da PE-001, com um investimento de R$ 9 milhões, que dá acesso ao Forte Orange e a PE-035, que chega ao Pilar, e tem aporte de...

Obras de requalificação da rodovia foram custeadas pela Gestão Municipal  A Secretaria de Infraestrutura do Paulista deve concluir, nesta sexta-feira (20/12), o serviço de aplicação de asfalto no último trecho duplicado da Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite (PE-01). A etapa de duplicação atual da rodovia está compreendida entre os bairros de Pau Amarelo e Nossa Senhora do Ó.  O investimento para a requalificação do corredor custou cerca de R$ 17 milhões. São recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A obra de duplicação da PE-01 envolve além de asfalto, intervenções de drenagem, construção de placas de concreto no pavimento para embarque e desembarque de passageiros do transporte público, sinalização, substituição de tubulação do sistema de abastecimento d'água, iluminação e acessibilidade,  entre outras atividades. A duplicação da rodovia, executada pela gestão do prefeito Yves Ribeiro, começou no Conjunto Beira M...

  Mais de 20,86 milhões de famílias foram contempladas ao longo do ano. Programa priorizou lares com mulheres e crianças e grupos específicos como indígenas e quilombolas, além de pessoas em situação de rua Após retomar o Programa Bolsa Família (PBF) no último ano, o programa de transferência de renda referência mundial continuou mostrando a sua importância no combate à fome e à pobreza no país. Foram mais de 20,86 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros, contempladas ao longo dos últimos 12 meses. O Governo Federal transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do PBF – R$ 14,02 bilhões mensais – em 2024. No trabalho de fortalecimento do Bolsa Família, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforçou as principais premissas do Programa: acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Mais uma vez, as diretrizes do PBF priorizaram o atendimento a mulheres e crianç...

Nesta sexta-feira (20), a governadora Raquel Lyra lança o programa Inova PE, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento da competitividade de Pernambuco por meio do fortalecimento da política de ciência, tecnologia e inovação. Com investimentos superiores a R$ 1 bilhão – o maior já feito pela gestão estadual nessa área –, o programa vai promover a inovação, estimular a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e fomentar o empreendedorismo inovador. Ainda durante a solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual assina contrato de gestão com o Porto Digital, no valor de R$ 44,5 milhões. A parceria estabelece uma nova fase para o ecossistema de tecnologia e inovação do Estado.

  Previsão é que o presidente volte ainda hoje para Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente. De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados "muito satisfatórios". Os médicos também informaram que os exames serão refeitos em dez dias, para nova avaliação. A recomendação é de que, nesse período, ele não faça exercícios físicos. Segundo a equipe, o presidente já recebeu, inclusive, visitas de ministros, o que confirma a boa condição de seu quadro de saúde. A previsão é de que Lula passe as festas do final do ano na capital federal. Histórico Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência no início de dezembro para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Dias depois, no dia 12 de dezembro, e...

Anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor   Foto: Kayo Sousa/Peter Neylon O Ministério das Comunicações divulgou na tarde desta quarta-feira (18) a lista dos 321 municípios que receberão canais de TV Digital. O anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor.  Confira as fotos aqui .   “Nossa missão é levar sinal digital para, principalmente, a população que conta com pouca oferta de emissoras. É uma política pública que leva informação de qualidade, cultura e entretenimento ao povo brasileiro”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.   Os moradores dessas cidades beneficiadas receberão sinais da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).   A ampliação da oferta de canais digitais faz parte do Programa Brasil Digital, que tem objetivo de a...

  Estão sendo ofertadas mais de cinco mil vagas em cursos técnicos e de graduação gratuitos. Inscrições poderão ser feitas até 19 de dezembro Seguem abertas, até esta quinta-feira (19), as inscrições para o Processo de Ingresso 2025.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). São ofertadas 5.081 vagas, sendo 1.295 em cursos de graduação, 1.865 em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e 1.921 em cursos técnicos subsequentes. Ao todo, são 4.741 vagas em cursos presenciais e 340 em cursos de Educação a Distância (EaD). As oportunidades são para 113 cursos distribuídos nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão, além de 10 polos EaD nas cidades de Águas Belas, Carpina, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Timbaúba e Santana ...

Evento acontece no domingo (22), a partir das 16h A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, promove no próximo domingo (22.12), a partir das 16h, no Ecoparque das Paineiras, localizado próximo ao Terminal Integrado de Passageiros Pelópidas da Silveira, na área central do município, a festa “Crianças na Magia do Natal”. A programação, que promete encantar toda a família, é fruto de parcerias e contará com uma série de atrações voltadas ao espírito natalino. Dentre as atividades, estão previstas uma feirinha típica, a chegada do Papai Noel, apresentações musicais, distribuição de sacolinhas, sorteio de bicicleta e diversos brindes para a criançada. O evento, que celebra o Natal com grande estilo, busca integrar o clima festivo à preservação ambiental, aproveitando a beleza natural do Ecoparque das Paineiras.

Evento promete encantar o público com um repertório diversificado e envolvente O Conservatório Pernambucano de Música (CPM) realiza, neste sábado (21) e domingo (22), a partir das 18h, apresentações musicais gratuitas com temática natalina no Teatro de Santa Isabel, um dos mais tradicionais espaços de espetáculos do Recife. O evento promete encantar o público com um repertório inédito, diversificado e envolvente, destacando os talentos emergentes adultos e infantis, por meio da cantata Elysium - Um Novo Éden. A obra é composta pelo professor Ewerton Marinho e será executada em três partes. Ela contará com a participação de solistas, coro adulto e infantil, e terá ainda o acompanhamento de um grupo instrumental. A primeira parte da cantata traz questões contemporâneas como a ansiedade e o ritmo acelerado da vida moderna, com as suas dificuldades em equilibrar os desafios do cotidiano. Em seguida, as vozes infantis introduzem uma mensagem de amor, amizade e alegria, oferecendo uma visão ...