Controladoria Geral da União - CGU Em 2015, o Governo Federal aplicou 541 punições expulsivas a servidores envolvidos com práticas ilícitas comprovadas. Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos (número recorde no comparativo dos últimos cinco anos); 53 cassações de aposentadorias; e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc. O principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 332 das penalidades aplicadas ou 61,4% do total. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 138 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada. Desde 2003, o Governo Federal já expulsou 5.659 servidores. O re...

Foto: Alu’zio Arruda/Acervo JC Imagem Fernando Castilho Liberato Costa Júnior era uma dessas pessoas que se não tivesse subido para o andar cima como o fez nesta quarta-feira 13 de janeiro, deveria virar patrimônio imaterial do Recife. Porque Liberato era sinônimo de Recife. Pelo que fez pela cidade como vereador, pelo que fez pelo PMDB ou pelo antigo MDB, pelo que organizou em termos de legislação urbana para a cidade. Liberato em todos os planos desde Augusto Lucena até João da Costa era o cara de organizava as coisas. E sempre pensando na cidade. Na sua Recife. É importante esse registro porque o Velho Liba mandava da Câmara (e como ela mandava), mas sempre no sentido de pensar o Recife dos próximos anos. É preciso esclarecer que Liberato ouvia gente da estirpe de Aloísio Magalhães, Jorge Martins, Pelópidas Silveira, Abelardo da Hora e de Artur Lima Cavalcanti para não falar dos mais novos. Quer saber da importância de Liberato para um prefeito pergunta a Gustavo Krause...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior refutou, por meio de nota, as informações sobre o ministro Armando Monteiro ter colocado, em seu gabinete, cinco servidores em funções de confiança e que não aparecem na folha de pagamento do ministério. A notícia foi publicada pelo jornal O Globo e reproduzida no Blog na manhã desta terça-feira (12) . Segundo a nota, a “matéria traz uma série de ilações sobre profissionais do BNDES e da ABDI lotados como assessores no Ministério do Desenvolvimento sem que haja fatos ou qualquer tipo de ilegalidade que justifique a publicação”. Confira na íntegra: O MDIC esclarece o seguinte: 1 – Não existe triangulação, ilegalidade ou irregularidade. O MDIC é o órgão supervisor da ABDI e do BNDES, que têm vinculação institucional e legal com o ministério. Não trata-se, portanto, de triangulação, mas de cooperação entre órgãos do mesmo sistema. 2 – O MDIC exerce, inclusive, a presidência do Conselho Deliberativo da ABDI...

Wellington Ramalhoso UOL Doleiro Alberto Youssef fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato A ONU (Organização das Nações Unidas) acompanha de perto a operação Lava Jato. Para a advogada Indira Fernandes, especialista em Anticorrupção e Lavagem de Dinheiro do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) no Brasil, as delações premiadas e a realização de acordos de cooperação internacional sustentam os êxitos do trabalho feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para desvendar esquemas de corrupção na Petrobras. Otimista, a representante da ONU elogia a operação e diz que o Brasil tem diante de si uma grande oportunidade, "como nunca teve", de derrotar a corrupção. Iniciada em março de 2014, a Lava Jato já tem 80 condenações e 179 pessoas acusadas criminalmente. A operação fez 86 pedidos de cooperação internacional, 40 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas. Os crimes denunciados envol...

O PTB pernambucano experimentou um período de expansão quando passou a ser liderado pelo senador Armando Monteiro, mas entrou numa fase de encolhimento. Perdeu inicialmente para o PROS o então deputado federal José Augusto, ainda que sua saída tenha sido combinada com o próprio Armando para garantir mais um partido em seu palanque nas eleições de 2014.  E acaba de perder para o PMB (Partido da Mulher Brasileira) os deputados federais Ricardo Teobaldo e Adalberto Cavalcanti. Não se sabe qual foi a lógica dessa troca. Mas não foi uma boa coisa para os dois parlamentares, que são homens, trocar uma legenda consolidada como o PTB pelo Partido da Mulher Brasileira. De resto, o PTB deve perder ainda o deputado estadual Romário Dias e o vereador recifense Carlos Gueiros, sendo que já tinha perdido em 2015 os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá) e Madalena Brito (Arcoverde), e o vereador Eduardo Marques .

Diário de Pernambuco R$ 3,25 para o Anel A e R$ 4,40 para o Aanel B. Essa é a proposta de reajuste tarifário dos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) que a a Urbana-PE fará ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). O conselho dicutirá o aumento da tarifa em reunião nesta sexta-feira. Atualmente, as passagens custam R$ 2,45 e R$ 3,35.  Segundo o sindicato que representa os donos das empresas de ônibus, a tarifa no Recife é a mais barata entre as capitais e os valores estão R$ 0,59 abaixo da média nacional. O sindicato alega que "o novo nível tarifário é necessário para promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema". A Urbana listou os pontos levados em consideração para o cálculo.  Confira: 1. Houve aumento significativo nos principais itens de custo do setor ao longo dos últimos anos. Na última década, o custo com pessoal do setor aumentou 90,45%, o óleo diesel 45,24% e o veículo padrão 69,79%; 2. O custo de financiamento de...

Reprodução TV Jornal Um falso médico foi preso em flagrante, na noite desta terça-feira (12), exercendo ilegalmente a profissão no Hospital Geral de Paulista , no Grande Recife. O comerciante Erick Gustavo Santana da Silva, 27 anos, falsificou o carimbo de um médico e estava receitando os pacientes no hospital. De acordo com o delegado Erivaldo Guerra , que efetuou a prisão, essa foi a segunda vez que o falso médico foi detido pelo mesmo crime. "Ele já foi preso outra vez, em 2007, e ficou um ano na cadeia", afirma o delegado. Erick Gustavo foi autuado em flagrante na delegacia de plantão de Boa Viagem e vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. "Pelos delitos, se as penas forem somadas, ele não vai passar nem pela audiência de custódia, vai descer direto para o presídio", concluiu Erivaldo Guerra .

Blog do Josias de Souza A Justiça indeferiu recurso de Rosemary Noronha e manteve o bloqueio dos bens da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, processada por improbidade administrativa. A decisão foi tomada pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), sediado em São Paulo. Até novembro de 2012, Rose, como Rosemary é chamada pelos amigos, chefiava a “filial” paulista do Planalto. Nomeada sob Lula, de cuja intimidade desfrutava, ela ficou conhecida nacionalmente depois que a Polícia Federal a pilhou na Operação Porto Seguro (entenda o caso no quadro do rodapé). Além de Rose, outros cinco processados tiveram recursos negados pelo TRF-3. São todos réus em ação por improbidade movida pela Procuradoria da República. Alegou-se que o bloqueio de bens é necessário para assegurar a eventual reparação por desvios estimados em R$ 139,3 mil e danos materiais e multas orçadas em R$ 1,1 milhão.

Cenário escolhido pelo governo para construir estádio era irrealizável, segundo Edilson Silva Foto: Roberto Soares/Alepe Paulo Veras JC Online A oposição na Assembleia Legislativa quer ter acesso ao estudo de viabilidade econômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Arena Pernambuco, entregue ao governador Paulo Câmara (PSB) na última semana de 2015. Ontem, o deputado Edilson Silva (PSOL) entrou com um pedido de informações pedindo a íntegra do relatório da fundação, que avaliou o atual modelo de gestão do empreendimento e sugeriu a revisão ou o rompimento do contrato com o parceiro privado porque ele não conseguiu atingir a expectativa de receita que balizou a sua celebração. “O primeiro estudo elaborou oito possíveis cenários econômicos para o empreendimento. Sete deles foram descartados porque eram cenários em que a Arena não se viabilizava economicamente. O que sobrou exigia jogos do Sport, Santa Cruz e Náutico, com uma média de público entre 22 a 30 mil pagan...

Brasília – Na tarde desta terça-feira (12), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dezenas de entidades nacionais, lançaram na sede nacional da OAB, a campanha “Comitês Contra o Caixa Dois de Campanhas Eleitorais”. A proposta visa denunciar candidatos que realizarem campanhas desproporcionais aos valores declarados legalmente, advindos do fundo partidário ou de pessoas físicas (únicos formatos de financiamento eleitoral aceitos atualmente). Este trabalho será realizado a nível nacional, com a participação das centenas de comitês MCCE, seccionais da OAB, milhares de paróquias da Igreja, além do apoio de outras entidades colaboradoras. Para o codiretor do MCCE, Luciano Santos, os trabalhos dos comitês MCCE e das entidades da Rede MCCE abarcarão, além da fiscalização pelo cumprimento da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei9840/99) e Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/1...

Folha-PE Moradores e visitantes da praia de Carne de Vaca, em Goiana, Litoral Norte de Pernambuco, estão sofrendo com o mau cheiro no local onde uma baleia foi enterrada . Em denúncia enviada para o WhatsApp da Folha de Pernambuco (98187-9290), um residente ainda alerta que a área onde o corpo do animal foi enterrado ameaça ceder. A baleia cachalote foi encontrada morta na praia no último dia 4 . As informações são que o animal teria encalhado na praia de Acaú, na Paraíba, e levada pela correnteza até Carne de Vaca. Um trator, uma retroescavadeira e um caminhão com guincho foram usados para enterrar o mamífero.

Nunca se viu sujeira igual à que escorre das delações premiadas dos últimos meses, dentro da Operação Lava Jato e adjacências. Dos delatores mais recentes, não escapa a acusação sobre nenhum presidente da República, exceção dos anos em que Itamar Franco exerceu o cargo. Os maiores beneficiados dessa operação tem sido os delatores, por sinal os formadores de quadrilha, os mais ladrões, com raras exceções. O último exemplo é o tal Cerveró. Não dá para entender porque ele e o bando dos assaltantes dos cofres públicos gozam de tantas regalias, como prisão domiciliar, férias de Natal e Ano Novo e regime prisional especial para os que ainda não se livraram das grades. A Polícia Federal, o Ministério Público e até certas instâncias do Poder Judiciário fazem o dever de casa, mas são tantas as brechas da lei que a maioria dos meliantes sob processo situa-se em patamar especial. Oldbretches e Dirceus ainda respondem pelo mal praticado, mas no mundo político sobram acusações óbvias de crimes...

'Um dia depois de o prefeito Elias Gomes, ter apontado, à coluna, “gesto de hostilidade do PSB” e de o presidente municipal do tucanato, André Régis, ter pregado, à Folha, que “o PSDB precisa se descolar rápido do PSB”, o dirigente estadual da sigla, Antônio Moraes, numa espécie de freio de arrumação, condenou o “açodamento” e puxou as rédeas. “Ficou definido que a atual executiva iria conduzir o processo das eleições municipais. Essa coisa vai ser tratada de forma geral. É claro que o Recife tem importância grande, mas o partido vai tratar de todos os municípios depois do Carnaval”, crava Moraes. “Em momento nenhum, a gente vai tentar retirar candidatura de ninguém. Se a gente não quer que se retire a nossa, no Recife, como vamos querer questionar candidaturas em outros locais?”. Citando a proposta de rompimento, feita por André Régis, Moraes resume: “Não é competência do diretório do Recife decidir isso”. O dirigente só entrega a presidência a Elias em julho e defende que, até l...

Folha-PE Protestos estão sendo planejados para esta semana, no Recife, contra o reajuste da tarifa de ônibus, que será definido em reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) marcada para a próxima sexta-feira. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (12), na sede do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por cerca de 50 pessoas ligadas à Frente de Luta pelo Transporte Público, que defende pautas como o passe livre e o bilhete único e já esteve à frente de outros atos do tipo. As manifestações vão contar com barricadas e catracaços - liberação do acesso de passageiros sem o pagamento da passagem - em vias de grande circulação no Centro. Para o dia em que o aumento estiver sendo votado pelos 24 conselheiros, no Centro de Convenções, também estão sendo programadas ações de repúdio. Temendo repressão policial, o grupo evitou divulgar à imprensa os horários e os locais exatos dos protestos. Nesta quarta (13), o...

MÁRCIO FALCÃO RUBENS VALENTE AGUIRRE TALENTO FOLHA DE SÃO PAULO O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) concedeu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) "ascendência" sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por volta de 2009, "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional". Na BR Distribuidora, segundo Janot, foi criada ao menos entre 2010 e 2014 "uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro". As afirmações de Janot integram a denúncia protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O caso está sob análise do ministro Teori Zavascki, que deve decidir, sem prazo, se acolhe ou rejeita a denúncia. Lula não é alvo da acusação da Procuradoria. Janot não descreveu a origem de...

As eleições municipais deste ano em Pernambuco não terão o eduardismo como fator de influência, mas em contrapartida serão marcadas pelo símbolo da crise nacional, dos efeitos da operação Lava Jato e a discussão do esgotamento das políticas públicas municipais. Em alguns municípios, entretanto, as disputas tendem a caminhar para o imponderável. Na Região Metropolitana, onde se concentram 35% do eleitorado estadual, Jaboatão e Olinda não terão prefeitos concorrendo à reeleição, mas tanto Elias Gomes (Jaboatão) quanto Renildo Calheiros (Olinda) terão enormes dificuldades de emplacar seus sucessores. Renildo tem mais de 80% de reprovação e as notícias que chegam de Elias, sem uma pesquisa ainda recente, não são boas. Paulista, administrada por Júnior Matuto, tende a reviver uma polarização entre o PSB, partido do prefeito, e o PT, que deve, provavelmente, lançar, mais uma vez, a candidatura do ex-deputado Sérgio Leite, que já perdeu três eleições majoritárias naquele município. ...

Folha-PE Acontece, de 15 a 17 de janeiro, a primeira Feira da Casa Pronta no Paulista North Way Shopping. São mais de mil unidades de empreendimentos completos localizados no litoral norte, com financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida. O evento é promovido pela Associação de Construtores de Paulista (ACP) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Caixa Econômica Federal. Entre os benefícios ofertados pela Feira, estão imóveis a partir de R$ 90 mil, com aprovação de cadastro, e financiados em até 360 meses pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, serão trinta estandes, seis construtoras e 26 imobiliárias participando do evento.  Os municípios contemplados pela feira da Feira são: Paulista, Janga, Pau Amarelo, Conceição, Maria Farinha, Abreu e Lima, Cruz de Rebouças, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Para fechar negócio no local, a orientação é levar toda documentação necessária. Entre eles, RG, CPF, comprovante de endereço atualizado, certidão de casamento...

Agência Estado A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar o acesso do advogado a documentos de investigações, seja em meio físico ou digital, mesmo que a investigação tenha sido encerrada ou ainda esteja em andamento.  Pelo texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a regra vale para processos realizados por "qualquer instituição responsável por conduzir investigação", ou seja, além de delegacias de polícia, cuja prática já era permitida, o acesso aos documentos pelos advogados também se estende às apurações do Ministério Público, por exemplo.  A norma ainda inclui no rol de direitos do advogado a possibilidade de dar assistência a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, "sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivado...

Desço no aeroporto Simon Bolivar de Caracas, na Venezuela, em 1979. Às seis horas de uma manhã fria, dois rapazes sonolentos carimbam os passaportes e conferem as bagagens na alfândega. Não abrem nada.Fazem sinal com a mão, todos vão passando. Minha maleta gorda, estufada, passou sem uma espiada. Mas eu levava na mão revistas e um pacote de livros.Um rapaz de bigodes pretos e olhos desconfiados acordou: – O que é isso ai? – Revistas do Brasil. (Eram Veja, Isto É, Status) Pegou as tres, devolveu duas. Folheou longamente a Status. Olhava as mulheres nuas, levantava os olhos para mim, admirado. A fila longa, e ele vendo as curvas morenas das moças nuas. – E esse embrulho? – São livros. – Sobre que? – Sobre política. Meteu a mão no bolso, tirou um canivete, rasgou o pacote, foi abrindo os livros em cima do balcão. (“Portugal um Salto no Escuro”; “Socialismo com Liberdade”; “16 Derrotas que Abalaram o Brasil”. – De quem são? – Meus. – Senhor, é m...

Controladoria Geral da União - CGU A Nova Agenda, lançada pelas Nações Unidas, convoca todos os países a iniciarem os esforços para alcançar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nos próximos 15 anos. A Agenda aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a social, a econômica e a sustentabilidade, assim como aspectos importantes relacionados a paz, justiça e instituições eficazes. O Objetivo 16, definido como “Paz e Justiça”, aborda, entre suas metas, questões relacionadas à redução da corrupção e do suborno, o desenvolvimento de instituições transparentes e a garantia do acesso público à informação. Saiba mais em http://www.pnud.org.br/ODS16.asp x

Depois de cinco meses de aulas intensivas de inglês, nove estudantes pernambucanos do ensino básico e técnico (Ebep) do SESI e SENAI embarcam, dia 30 de janeiro, para a cidade de Denver, nos Estados Unidos. Dentre os alunos contemplados pelo SESI e SENAI com a viagem de aperfeiçoamento na língua inglesa, quatro são de Recife (Ibura e Casa Amarela), três de Paulista, Região Metropolitana; e dois de Petrolina, no Sertão. Os jovens se destacaram no Programa Conexão Mundo, oferecidos pelas entidades em parceria com a ONG US Brazil Connect, e receberam como reconhecimento um intercâmbio de 15 dias no exterior com tudo pago. Eles integram o grupo de 80 alunos do SESI/SENAI de todo o Brasil que viajam nos próximos dias para a América do Norte. Segundo a coordenadora, Roberta Kacowicz, dificilmente esses jovens ou seus familiares teriam condições de arcar com um intercâmbio cultural por 15 dias no exterior e essa será uma grande oportunidade de vivenciar a cultura que aprenderam no Conexã...

Tribuna da Internet É isso. As doações de empresários a candidatos a prefeitos nas eleições de outubro deste ano – daqui a nove meses, portanto – devem diminuir, calculo eu, em torno de 90% em relação às que foram feitas em 2014. Digo doações de empresários porque pela lei em vigor, confirmada por decisão do Supremo, as contribuições de empresas passaram a ser totalmente ilegais. Os empresários, como os assalariados, podem efetuar doações, porém na qualidade de pessoas físicas, mesmo assim até o limite máximo de 10% de suas rendas anuais. Tais doações, de acordo com a lei 9504/97, embora legítimas, não proporcionam deduções no Imposto de Renda. Falei em assalariados apenas para reproduzir o texto legal. Mas qual o empregado ou servidor público que tem condições de doar alguma coisa a alguém? Assim, as campanhas eleitorais nas quase seis mil cidades brasileiras serão inevitavelmente aquelas de custo baixíssimo. É bom que seja assim. Pois iguala as condições básicas de todos...