Leonel Rocha e Sylvio Costa Congresso em Foco O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que dará início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse que rejeitou 34 pedidos, por não atenderem a diversos requisitos formais e legais, mas encontrou todas essas formalidades cumpridas no segundo pedido de impedimento presidencial assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal (veja a íntegra). Segundo aliados, Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação contra ele, no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para ele no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades. A decisão da bancada petista na Câmara contrariou as re...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai. O pecuarista foi preso no último dia 24, em um hotel, em Brasília, acusado de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela operação Lavo Jato, da Polícia Federal. Bumlai é suspeito de ter feito um empréstimo bancário no Banco Schahin, em 2004. Segundo Salim Schahin, um dos donos do banco, o pecuarista pegou R$ 12 milhões, quitados de forma supostamente fraudulenta. Além de Schahin, outros dois delatores contaram a mesma história aos procuradores que investigam os casos de desvios na Petrobras.

G1 Petrolina O presidente da Câmara de Vereadores de Exu , no Sertão pernambucano, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo nesta segunda-feira (1º) no município de Ouricuri, também no Sertão do estado. Jurandir Severo de Carvalho, do PSB, estava com dois revólveres, um deles de uso restrito às forças armadas. O vereador, de 40 anos, estava com outros dois homens em sua caminhonete quando foi abordado pela Polícia Militar na Avenida Antônio Pedro da Silva, no Centro de Ouricuri . Durante a revista ao veículo, foram encontrados um revólver calibre 38, com seis munições, e um calibre 357, com nove munições, sendo estas últimas de uso restrito. Armas que estavam com o vereador (Foto: Divulgação/Polícia Militar) Todos que estavam no veículo foram levados à Delegacia de Polícia Civil local. Os dois homens que estavam com legislador foram liberados, mas ele continua preso na Cadeia Pública de Ouricuri, pois no caso de uso de armamento restrito, só um jui...

TCE-PE O principal mote da abertura do Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, sediado no Cabo de Santo Agostinho, ontem, foi a integração dos órgãos de controle no combate à corrupção. Após o tema figurar em primeiro lugar como a maior preocupação dos brasileiros, em recente pesquisa do Instituto Datafolha, representantes dos tribunais de todo o País reforçaram a necessidade de uma ação mais rígida e eficiente na fiscalização das irregularidades com os gastos públicos. Visando o aprimoramento das instituições, o evento acabou se tornando palco para a assinatura de um termo de cooperação para aprimorar a fiscalização de municípios e Estados que não estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação. Por meio da parceria, os entes federativos correm o risco de não receber os recursos de convênios com o Governo Federal, caso não estejam cumprindo a legislação. O acordo foi firmado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Controladoria Geral da União, Ministé...

Marcílio albuquerque Folha-PE O sucateamento dos terminais de ônibus situados nos subúrbios é motivo de revolta para quem utiliza o transporte público diariamente. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, quase a totalidade dos 69 existentes na Região Metropolitana estão em péssimas condições. A Folha visitou cinco equipamentos nas zonas Norte e Sul do Recife, encontrando condições precárias para usuários e trabalhadores. As falhas envolvem falta de água e sanitários, fiação exposta, ausência de proteção contra o sol ou chuva e, ainda, veículos estacionados sobre as calçadas ou no meio da rua. Apesar da promessa de R$ 2 milhões em investimentos, o Grande Recife Consórcio não tem prazo definido para soluções. Com mais de 30 anos atuando no segmento, o fiscal Antônio Mateus, 58, chega cedo à plataforma na avenida Otacílio de Azevedo, em Nova Descoberta. O ponto de apoio não tem iluminação, conta com apenas um metro quadrado e ainda divide espaço com um mictór...

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania. A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação. Critérios - O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritéri...

Jorge Cosne Leia Já A polêmica da abertura das portas do meio dos ônibus ganhou mais um episódio: o Grande Recife Consórcio de Transporte publicou, nesta quarta-feira (2), uma portaria normatizando seu uso. A determinação agora é de que a porta do meio dos ônibus do Sistema Estrutural Integrado (SEI) seja acionada apenas nos horários de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h. As demais linhas fora do SEI continuarão a realizar o desembarque exclusivamente pela porta traseira. De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, a medida foi tomada após avaliação de um corpo técnico e acata a recomendação do Ministério Público, que solicitou a reabertura da porta central. A abertura da porta do meio continuará sendo feita para todos nos Terminais de Integração e em qualquer ponto do itinerário do ônibus para pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida. As empresas de ônibus terão um prazo de 30 dias para implantar a nova comunicação visual, que contemplará as nov...

Agência Brasil Depois do aumento significativo do número de crianças com microcefalia, que passou de 147 no ano passado para 1.248 este ano , um grupo de mães do Facebook resolveu criar a campanha informativa "Eu Amo Alguém com Microcefalia" . Segundo Lucélia Freitas, mãe de Crystian, de 13 anos, que tem microcefalia, “as pessoas começaram a falar como se fosse contagiosa, de forma depreciativa, sem saber do que se trata e isso magoa as famílias de quem tem alguém especial"

Folha-PE Após deixar milhares de brasileiros revoltados por incentivar o fim dos privilégios para deficientes, a campanha do Movimento Pela Reforma dos Direitos esclarece que o outdoor implementado em Curitiba foi apenas uma provocação. A placa, na verdade, não passa de uma ação publicitária do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência da Cidade de Curitiba, que tem como objetivo fazer com que as pessoas denunciem a falta de respeito e não apenas compartilhem as críticas nas redes sociais. A proposta da campanha foi divulgada na tarde desta terça-feira (1). Em um vídeo , a presidente do Conselho, Mirella Prosdocimo revela que o “choque diante das propostas absurdas é um grande alívio”. “O desrespeito que aconteceu na internet durou só um dia, mas as pessoas com deficiência enfrentam essa afronta todos os dias”, afirmou. O objetivo da campanha é o de chamar a atenção das pessoas que ainda infringem os direitos das pessoas com deficiência, mesmo com todas as informações...

A ONG Lar Maná realiza neste sábado (05.12), das 10 às 16h, um evento solidário para arrecadação de recursos financeiros. A verba será aplicada nas ações desenvolvidas com 34 crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Denominada Casa Aberta, a programação será marcada pela realização de um bazar de usados, competições de vôlei e futebol, banho de piscina, feijoada, entre outras atividades. As pessoas interessadas em participar do evento podem obter mais informações pelo fone: 3372.0007 ou no site: www.larmana.org . O ingresso individual custa R$ 20,00 e quem adquirir mais de um, o convite sai por R$ 15,00. O ingresso de crianças custa R$ 10,00. O Lar Maná fica na Avenida da Pitombeira, nº 550, Cidade Tabajara, Olinda. A iniciativa conta com apoio do Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP). www.facebook.com/gaapaulist a

As cidades da Região Metropolitana do Recife andam cercadas por cavalos e outros animais de grande porte circulando pelas vias públicas. Os gestores públicos já demonstraram que não possuem capacidade de resolver essa situação, por outro lado os irresponsáveis dos proprietários insistem em criar os animais soltos na zona urbana das cidades, a mercê da própria sorte, e quando adoecem, terminam sendo abandonados. É preciso uma medida forte e corajosa, determinando que animais de grande porte sejam criados apenas nas áreas rurais.   Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

Exame.com O presidente da Câmara , Eduardo Cunha ( PMDB ), aacata o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff . Trata-se do documento protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal que incluía como motivação as pedaladas fiscais realizadas em 2015. A decisão já era esperada desde que a bancada petista sinalizou que votaria contra Cunha em seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O presidente se defende de quebra de decoro em depoimento à CPI da Petrobras , em que afirmou não ter contas secretas na Suíça. No processo de impeachment, esse é o segundo de cinco passos básicos para a instauração do processo de cassação de um presidente da República. Veja abaixo o que acontece em seguida. 1) O crime: Um pedido de impeachment pode ser protocolado por qualquer cidadão, mas, para isso, é necessária a caracterização de um crime por parte do presidente que tenha relação com seu mandato vigente. No caso de Dilma Rousseff, as...

Tenho a impressão que uma mudança inédita está acontecendo no Brasil no que diz respeito à intolerância contra a corrupção. Os escândalos que estamos vendo não são os primeiros de nossa história, nem serão os últimos, mas eles são tão gigantescos em suas ramificações, e estão tendo tantas consequências nunca ocorridas antes, que é plausível supor que deixarão marcas profundas na alma brasileira. Primeiro, a prisão de milionários e autoridades; segundo, a revogação ou cancelamentos de atos que antigamente sequer chegavam à Justiça, porque envolvia como beneficiários grupos empresariais poderosos; terceiro, um rebatimento igualmente inédito dessa intolerância nos atos do dia a dia, aqueles da “pequena corrupção”, que até então se considerava algo insignificante para ser comparado com a “grande corrupção”. Não é que tenham desaparecido estes gestos da “pequena corrupção” (subornar alguém para escapar de uma pequena punição, furar fila, agir no relacionamento pessoal pensando apenas em “l...