O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira ( PL 2.564/2020 ). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986 , que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as part...

Blog do João Alberto Amanhã, a Academia Brasileira de Letras elege o novo ocupante da Cadeira 39, que era de Marco Maciel, que faleceu em junho. Dono de uma sólida carreira literária, com vários livros publicados, incluindo “Fernando Pessoa, Uma Quase Autobiografia”, com edições em mais de 20 países, José Paulo Cavalcanti Filho é candidato fortíssimo. Disputa com Ricardo Cavaliere, Godofredo de Oliveira Neto, Luiz Coronel, Camilo Martins e Leandro Gouveia. Marco Maciel foi eleito em 2003, com 28 votos, vencendo Fernando Morais, que teve nove votos e outros 11 candidatos, que não foram votados.

O prefeito de Paudalho, na Mata Norte, Marcelo Gouveia (PSD), anunciou que vai assinar um Convênio com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para mais segurança em Paudalho. O gestor municipal se reuniu nesta quarta-feira (24) com o comandante do Segundo Batalhão da Polícia Militar (PMPE), o tenente-coronel, Ivson Amilcar, para acertar os últimos detalhes. “Iniciativa excelente do prefeito Marcelo Gouveia de procurar o Segundo Batalhão buscando maximizar, melhorar a presença ostensiva da força policial aqui no município. O prefeito propôs um Convênio, que levamos para a Polícia Militar e após para a Secretaria de Defesa Social. Estamos já finalizando. Isso é muito importante para o município porque ele vai contar com uma massificação e o aumento da presença policial nas ruas”, comentou o comandante. Com o Convênio, o policiamento será ampliado diariamente entre 7h e 15h e das 15h às 23h. A ação ainda propõe que poderá haver reforço no final de semana e nas festas e eventos da cidade. Com...

Local oferece palestras, trilhas, jogos ecológicos e outras atividades A Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, em Olinda, está reaberta ao público. Após suspender a entrada de visitantes por conta da pandemia da Covid-19, uma atividade com 45 crianças e adolescentes da rede municipal de ensino marcou a retomada das palestras, trilhas e jogos ecológicos, seguindo todos os protocolos sanitários. As ações, desta quarta-feira (24.11), integram a V Semana das Unidades de Conservação da Natureza. O vice-prefeito, Márcio Botelho, esteve presente. A programação foi voltada para estudantes do 7º e do 8º ano da Escola Municipal Alexandre Barbosa Lima. O grupo, recebido por 12 servidores da FURB, participou inicialmente de uma palestra oferecida em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) sobre conservação do meio ambiente. A estudante Thailane Francisco, 12 anos, era uma das mais animadas. "Aprendi que é preciso preservar a natureza para ela continuar linda. Q...

O fechamento da capacitação que os catadores de recicláveis de rua da Cidade do Paulista vêm recebendo acontece nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, no Centro Administrativo – Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape 1 - da Prefeitura Municipal. A iniciativa ocorre através do Programa Rescate, do governo estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), e através do governo federal. Em Paulista, a articulação para que a qualificação fosse realizada foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA) com os governos estadual e federal. O objetivo é capacitar os catadores de rua, lixão, cooperativa e associação, proporcionando a inclusão cidadã e o apoio à geração de renda. Ao final da formação, os participantes receberão apostilas, certificado, fardamento, kit de EPI – Equipamento de Proteção Individual - e doação de cesta básica. Rescate - Cidadania para catadores e catadoras de Pernambuco De iniciativa d...

Na data 25 de novembro o Brasil celebra o Dia Nacional do Doador de Sangue. O marco tem a finalidade de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da doação e assim aumentar o número de pessoas que contribuem. Como forma de apoiar essa causa, a Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima terça-feira (30) uma Campanha de Doação de Sangue. A iniciativa conta com a parceria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE. O evento será realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila São Sebastião, localizada próximo a comunidade Chã de Pinheiro, com atendimento disponível das 8h às 16h. No dia da ação, os doadores deverão portar documento oficial de identificação com foto (RG, CPTS ou carteira de motorista). A secretária municipal de Saúde, Lúcia Matias, fez um convite aos paudalhenses para que ajudem por meio deste nobre ato de solidariedade. “É muito importante que a população que já tem o hábito de doar procu...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875, que apura suposto cometimento do crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin. A ministra também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, envie à Polícia Federal (PF), em cinco dias, cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina indiana. Segundo informações da PF ao STF, recentemente o Ministério da Saúde classificou como sigilosos os processos relacionados ao contrato, circunstância que impediu o acesso a eles. O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, tem o mesmo prazo para enviar à PF cópia dos processos de autorização de uso emergencial da Covaxin. Cláusula de sigilo Ao deferir a prorrogação do inquérito e as diligências requeridas pela PF, a ministra Rosa Weber a...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 com seu motorista, Anderson Gomes. A decisão foi unânime. Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, é possível exigir das empresas que forneçam esses dados, ainda que elas não tenham sido parte do processo em que houve o requerimento. Na origem do caso, a irmã e a companheira de Marielle Franco ajuizaram ação contra o Google (administrador do YouTube) pedindo a remoção de vídeos ofensivos à vereadora, o que foi concedido em primeiro grau e confirmado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, a corte estadual rejeitou o pedido das autoras para que, mediante a quebra do sigilo de dados, fossem enviados ofícios aos provedores de acesso com a deter...

O final do ano está chegando e é tempo de refletir, agradecer e exercitar a solidariedade. Imbuídos deste espírito, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Ouvidoria Judiciária lançam a Campanha Natal Solidário 2021. A iniciativa ocorre até o dia 22 de dezembro, e visa mobilizar os colaboradores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a sociedade para fazerem doações financeiras para o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), e para a entrega de alimentos não perecíveis e de produtos de higiene pessoal nas caixas coletoras dos principais fóruns da Capital e Região Metropolitana do Recife. Assim, até o dia 22 de dezembro, os interessados em contribuir com o HCP podem efetuar a sua doação nos valores de R$ 15,00; R$ 25,00; R$ 55,00 ou R$ 105,00, por meio da página hcp.org.br/doacoes/natalsolidario/ . Ao clicar no link, o doador será direcionado para o site do hospital, onde poderá escolher o valor desejado e efetuar o pagamento que pode ser feito por cartão de crédito, Pix ou b...

O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta segunda-feira (22) o evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, onde se discutiu o transporte escolar em Pernambuco. O encontro, conduzido pelo presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, buscou aprimorar a prestação do serviço de transporte escolar pernambucano, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área, realizados pelo TCE em 2021. O debate aconteceu no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro da Ilha do Retiro, e foi transmitido simultaneamente pelo canal do Youtube da Escola de Contas. Na ocasião foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia; e feita a apresentação do projeto “Transportando o Nosso Futuro” e do Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE) , elaborados pelo Tribunal. Além do presidente Dirceu Rodolfo, compuseram a mesa o governador Paulo Câm...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021 , que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República. — O PLV trouxe algumas emendas de mérito [apresentadas na Câmara], tais como: foi atribuído ao ministério definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto e as condições e limitações para sua realização; foi designada ao ministério a tarefa de fiscalizar a concessão de bolsas de qualificação profissional pelas empresas; foi prevista a redistribuição para o ministério dos servidores lotados no Conselho de Recursos do Seguro Social; foi alterada a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] para instituir o Domicílio Eletrônico Trabalhista, o qual permit...

Agência Brasil A Rússia retomará a importação de carne bovina e suína de 12 unidades brasileiras nesta semana, disse o regulador de segurança sanitária do país nesta terça-feira. A maioria das restrições aos produtores brasileiros de carne bovina e suína pela Rússia está em vigor desde 2017, devido a alegações do uso do aditivo ractopamina na alimentação das criações, o que grupos brasileiros da indústria de carne negaram. No mês passado, a Rússia já havia permitido a importação de carne bovina de três grandes exportadoras brasileiras. A nova liberação, a partir de 25 de novembro, envolve nove unidades de suínos e três de carne bovina. O departamento russo Rosselkhoznadzor não revelou os nomes dos frigoríficos. "O Rosselkhoznadzor continua trabalhando na ampliação da lista de produtores brasileiros certificados para fornecer carne bovina à Rússia", afirmou. A liberação acontece após a ministra da Agricultura brasileira, Tereza Cristina, ter se reunido em Moscou na semana pass...