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Mostrando postagens de janeiro 15, 2016

Ministério Público de Contas entra no TCE-PE contra prefeitos que fizerem gastos superficiais no Carnaval

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JC Online O Ministério Público de Contas decidiu entrar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra os prefeitos que promoverem gastos durante as festas de Carnaval sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia. Segundo o procurador do MPC, Cristiano Pimentel, é irresponsabilidade dos gestores querer gastar com o Carnaval enquanto os servidores públicos não estão com os salários em dia. "A Constituição Federal colocou a moralidade administrativa como princípio obrigatório. Gastar em festas, mesmo uma tradicional como o carnaval, enquanto as famílias dos servidores estão com contas atrasadas, não está de acordo com este mandamento do constituinte”, afirmou. Cristiano Pimentel reitera que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão atrasando os salários dos comissionados ...

PE TEM INÍCIO DE ANO MAIS VIOLENTO EM QUASE 10 ANOS

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Pernambuco 247 - Um levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontou que Pernambuco registrou 126 assassinatos nos dez primeiros dias deste ano. É o pior resultado desde a criação do programa de segurança pública Pacto pela Vida, em 2007. O número represneta um aumento de 22,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2015, quando foram contabilizadas 103 mortes. O Estado não apresenta redução da violência há dois anos. Pernambuco fechou o ano de 2015 com um aumento de 13% no número de homicídios em relação a 2014. Houve troca de comandantes de batalhões da Polícia Militar e de vários delegados seccionais. A expectativa é de que após o Carnaval as mudanças comecem a ser sentidas em números. Com o objetivo de reforçar a segurança, o governo estadual promete reforçar o efetivo das polícias Civil e Militar. O edital do concurso deve ser lançado até março, de acordo com a nova previsão. A expectativa é de que os novos profissionais atuem a partir de 2017. Se...

Prefeito do Cabo anuncia seu candidato à sucessão

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Blog do Magno Martins O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (sem partido), anunciou oficialmente, na manhã de hoje, durante reunião com seus secretários em um hotel na Praia do Paiva, que não vai concorrer este ano à reeleição. Ao mesmo tempo, ele apresentou o nome do vereador Gessé Valério (PSB), ex-presidente da Câmara Municipal, como o seu candidato a prefeito nas eleições de outubro. A notícia não foi recebida com surpresa, uma vez que especulações a este respeito já vinham sendo feitas nos últimos dias, sobretudo nas redes sociais. O prefeito Vado, ao abrir a reunião, fez um balanço da atual conjuntura política e econômica local e nacional, e falou dos desafios para se administrar um município importante como o Cabo. Ele disse que, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica, o município vem sendo bem administrado e, por isso, está vencendo os desafios de honrar os compromissos assumidos. Vado enfatizou que retira o seu nome da disputa eleitora...

Pernambuco encabeça lista de "devedores" da CGU

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Júlia Schiaffarino - Diário de Pernambuco Em tempos de "ginástica" no orçamento federal, a Controladoria Geral da União (CGU) estima que o governo pode reaver R$ 2,79 bilhões a partir da cobrança de recursos desviados ou aplicados de forma irregular. Pernambuco encabeça a lista dos devedores com uma conta de R$ 679 milhões a ser cobrada nos próximos meses aos gestores de recursos públicos. A dívida de somente um convênio celebrado entre governo do estado e o Ministério dos Transportes é de R$ 431,1 milhões. São apontadas irregularidades em despesas referentes a obras na BR-232. Todos os valores foram corrigidos pela Controladoria. O governo do estado ainda aparece no ranking dos dez maiores devedores com R$ 81,6 milhões a serem cobrados por falhas na utilização de recursos para o combate à seca e outros R$ 11,1 milhões por não prestação de contas relativas a ações de segurança. Procurado pela reportagem, o governo de Pernambuco informou que ainda não foi notificado o...

'Este será um bom ano para os candidatos eleitoreiros', diz presidente do TCE-PE

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JC Online O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Carlos Porto, explicou na tarde desta quinta-feira (14) que, devido à crise financeira que o País atravessa, "(as eleições de) 2016 será um bom ano para os (candidatos) aventureiros, aquelas pessoas que vão chegar e prometer tudo". "Os candidatos que entram na disputa política com um pouco de responsabilidade já começam perdendo, pois terá gente que prometerá mundos e fundos. Só que não está fácil", pontua Carlos Porto. Carlos Porto disse ainda que sonha com o dia em que o TCE-PE aprove todas as contas dos municípios pernambucanos. "O ideal é que o órgão apresente os dados de que não houve qualquer irregularidade nas despesas das cidades. Mas, hoje, não é possível", pondera. Carlos Porto ressaltou ainda que o atraso na atualização dos dados do novo portal da instituição voltado para a população, o Tome Conta, se dá pela falta de informações fornecidas pelos municípios. Dados como ...

Na disputa - Magno Martins

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O ex-deputado Sérgio Leite informa que tem o aval do PT para disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Paulista. O que o anima, segundo revelou, é a altíssima taxa de reprovação da administração do prefeito Júnior Matuto (PSB). “Nunca se viu em Paulista um governo tão desastroso e por isso mesmo as pesquisas já nos dão um amplo favoritismo”, afirmou, adiantando que, apesar de estar sem mandato, tem trabalhado em favor do município, fiscalizando a gestão atual, “que deu as costas para o povo”.

Policiais usam armas não-letais contra grupo de sem teto durante protesto no Recife

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Folha-PE Durante o ato realizado nesta quinta-feira (14) por grupo de sem teto da Região Metropolitana do Recife (RMR), que reivindica lotes do programa Minha Casa, Minha Vida, policiais militares usaram spray de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes. O repórter Wilson Maranhão, da Folha de Pernambuco, flagrou o momento em que os policiais avançam em direção ao grupo. Um deles, identificado como capitão Gilson, usou o spray contra o rosto de uma mulher enquanto ela levantava do chão, já após ter sido detida por outros pms. A atitude, deixou a manifestante revoltada. "Eu estava detida, não tinha nada que ele fazer isso comigo. Me agrediu e jogou spray de pimenta", desabafou. A respeito da atitude, ele justificou que "foi o último recurso" encontrado para conter a manifestante. Durante o ato, a superintendência chegou a ser depredada. Três pessoas foram detidas e levadas para a sede da Polícia Federal. Das pessoas l...

Mais uma tartaruga é encontrada morta e enterrada na praia de Maria Farinha

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Folha-PE Uma tartaruga da espécie Verde foi encontrada morta na praia de Maria Farinha, Litoral Norte de Pernambuco, nesta quinta-feira (14). A fêmea jovem, de 28 anos, é a segunda da espécie recolhida na localidade esta semana. De acordo com o ambientalista Adriano Artoni, o animal apresentava trauma na cabeça e fibropapilomatose, doença comum na espécie caracterizada pela presença de tumores de pele que podem também afetar orgãos internos. A tartaruga foi enterrada no local.

Labanca só quer do PSDB reciprocidade - Inaldo Sampaio

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Membro do diretório regional do PSB, o prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca, voltou a estranhar a movimentação do PSDB em prol do lançamento da candidatura do deputado Daniel Coelho à Prefeitura do Recife. Ele não questiona a legitimidade do partido para ter o seu próprio candidato à prefeitura da capital, mas antes de fazê-lo, ressalva, deveria entregar os cargos que ocupa no governo estadual. “Fizemos gestos com o PSB que deveriam ser reconhecidos pelos tucanos. Mas muitos deles, infelizmente, não cultivam o sentimento da gratidão. Apoiamos Aécio Neves no 2º turno da eleição presidencial sem exigir nada em troca e quando Paulo Câmara se elegeu governador abriu espaços para eles no governo estadual. Esperamos agora reciprocidade, pois os governos de Paulo Câmara e Geraldo Júlio são uma coisa só. Não dá para apoiar o governador e fazer oposição ao prefeito do Recife”, diz o ex-prefeito de São Lourenço.

Propina na PF: demitidos 4 da Máfia dos Passaportes

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Leandro Mazzini - Coluna Esplanada O Governo federal demitiu quatro policiais federais envolvidos no esquema descoberto no departamento de imigração em São Paulo, por facilitação da entrada de estrangeiros e suas permanências no Brasil, sob pagamento de propina. Os agentes foram excluídos dos quadros dia 31 de dezembro. Eles já tinham os bens indisponíveis pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal, na esteira da operação Piàn Jú, iniciada em 2009. A limpa no setor é prioridade para o Ministério da Justiça diante da iminência dos Jogos Olímpicos e a preocupação do serviço secreto em evitar a entrada de terroristas. Outros 4 policiais foram punidos por razões diferentes. Um deles por vender segredos de investigação. Dos 8 federais, três são aposentados e tiveram os benefícios cassados. PATRULHA NA PISTA A Polícia Rodoviária Federal também fez uma faxina. Demitiu cinco agentes por corrupção e prevaricação. Os dados são do portal da Transparência da CGU. ...

Naná Vasconcelos reclama de indiferença por parte da Prefeitura do Recife

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Naná Vasconcelos é responsável pela abertura do Carnaval do Recife há 15 anos Sergio Bernardo/JC Imagem José Teles e Mateus Araújo JC Online O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos está sendo ignorado pela Prefeitura da Cidade do Recife, segundo a produção do próprio artista. Nome importante da música brasileira e mundial, há 15 anos Naná é responsável pela tradicional abertura da festa de Momo na capital pernambucana, regendo um cortejo com mais de 500 batuqueiros de 11 nações de maracatu de baque virado.  LEIA TAMBÉM Indicado ao Oscar, 'O Menino e o Mundo' tem músicas de Naná Vasconcelos O retorno do afrobudista Naná Vasconcelos Naná Vasconcelos, o novo doutor Honoris Causa de Pernambuco Naná Vasconcelos e a nação de maracatu que cabe na comunidade Naná Vasconcelos, o rei do Carnaval do Recife Na última quarta (14), Naná Vasconcelos não participou da coletiva de imprensa que a PCR organizou para divulgar as atrações do Carnaval do Recife ...

Ano eleitoral: Dilma solta R$ 819 milhões a partidos

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Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut O Globo Valor do Fundo Partidário no Orçamento é 163% maior do que o proposto pelo governo A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, o Orçamento da União de 2016, aprovado em dezembro pelo Congresso. Diante da crise, o Orçamento já saiu do Congresso com redução expressiva em programas emblemáticos como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas partidos e parlamentares, alvos da Operação Lava-Jato, tiveram garantidos recursos para a eleição municipal e para as emendas parlamentares. A decisão foi tomada diante da choradeira dos partidos políticos, preocupados com a eleição deste ano, na qual estão proibidas as doações de empresas. Segundo a Casa Civil, a presidente Dilma sancionou a verba de R$ 819,1 milhões do Fundo Partidário, como queriam os políticos. Em ano eleitoral, o Fundo Partidário será menor em R$ 48 milhões do que em 2015, quando foi de R$ 867,5 milhões, como mostrou a ...

Câmara é recebido com protesto em Noronha

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Paulo Câmara foi recebido por grupo de mulheres que protestavam pela solução de um estupro em Fernando de Noronha Roberta Jungmann folha-PE Foto: Ana Clara Marinho/Viver Noronha Deu ruim nas férias do governador Paulo Câmara, que chegou na tarde desta quinta (14) em Fernando de Noronha para descansar com a família. É que no desembarque, no aeroporto da ilha, ele e o vice-governador, Raul Henry, foram recebidos por grupo de mulheres que protestavam pela solução do estupro da bióloga Cristiane Gutierre, no último sábado (9). A vítima, suas amigas e familiares pediram agilidade na prisão do acusado. Até a atriz Carol Castro, que está no arquipélago curtindo férias, participou do ato e publicou foto no Instagram. Câmara foi solícito com as manifestantes e garantiu que o agressor será preso, mas pediu calma para que todos os protocolos fossem cumpridos.A atriz Carol Castro publicou foto no seu Instagram participando do atoFoto: Reprodução/Instagram Nesta sexta (14), antes...

Baixa procura para recadastramento preocupa TRE

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Desembargador Antonio Carlos teme que Olinda e Paulista fiquem sem segundo turno (Foto: Luciano Costa/Ascom/TJPE) Blog da Folha Com o prazo estipulado chegando ao fim e a baixa procura pelo recadastramento e a biometria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) convoca a população para realizar a revisão do título de eleitoral. O Tribunal alerta que 24 cidades que passarão ao processo de reconhecimento digital estão com o número de eleitores que realizaram o cadastramento das digitais a baixo do esperado. Dos municípios incluídos no ciclo, que compreende as cidades de Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Glória do Goitá, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Maria do Cambucá e Vitória de Santo Antão, de acordo com o presidente do tribunal, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, nenhum atingiu a margem de 70% do eleitorado revisado. Uma atenção especial aos municípios de Olinda e Paulista, que correm o risco de não ter segundo turno por nã...

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

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Agência Brasil O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente. "Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre...

TRT-PE dispensa o uso de paletó para advogados

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O TRT, no entanto, recomenda que seja mantido o uso de calça e camisa social Reprodução Internet JC Online O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) tornou facultativo o uso de gravata e paletó para os advogados, no âmbito do primeiro e segundo grau da instituição. A medida foi tomada por conta da chegada do verão e, consequentemente, aumento de temperatura na região. Os advogados já podem adotar as medidas na próxima segunda-feira (18) e segue até o dia 20 de março. O TRT, no entanto, recomenda que seja mantido o uso de calça e camisa social. A medida foi divulgada por meio do Ato TRT–GP nº 524/2015, atendendo à solicitação da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).