O transporte escolar é um direito assegurado pela Constituição Federal a crianças e adolescentes da rede publica, que não tenham escola perto de casa. O Governo Federal enviou ônibus escolares para os municípios utilizarem no transporte dos estudantes. Entretanto varias prefeituras continuam utilizando os veículos para outras finalidades, e terceirizam o transporte oferecendo um serviço de má qualidade, sem requisitos mínimos de conforto e segurança, além do excesso de passageiros. Esses gestores públicos devem ser punidos rigorosamente por essas irregularidades. Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e AmbientalistA

FNDC Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (7/5): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de autoria do ex-deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), e 6667/2009, proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ambos regulamentam a Constituição Federal (Art. 220), impondo limites à propriedade dos meios de comunicação e à audiência para combater o monopólio no setor, e tramitam apensados. A audiência foi requerida pela deputada Luiza Erundina em março e será realizada às 9h30 da próxima quinta-feira (7/5), no plenário 13 do anexo II da Câmara. O ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, é um dos convidados, junto com Ana Carolina Lopes de Carvalho, assessora da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Murilo Cesar Ramos, professor da Universidade de Brasília (UnB) e Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Com...

(Foto: Carol Brito/Folha de Pernambuco) Blog da Folha Cotada como pré-candidata à Prefeitura de Olinda em todas as rodas de conversas políticas, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), não se descuida de outras cidades. Em pleno debate em torno sobre a ampliação da terceirização no País, a parlamentar distribuiu outdoors em que condena a proposta. A peça pode ser vista na Avenida Norte. O que poderia ser uma coisa corriqueira ganhou outros contornos. Isso porque começaram a surgir nos corredores da política a informação de que a comunista poderia disputar a prefeitura, mas não a de Olinda, e sim a do Recife. Argumentam os responsáveis por repassar os rumores, que Luciana teria ficado incomodada com as movimentações do advogado Antônio Campos, que não esconde de ninguém a intenção de disputar a prefeitura de Olinda. Além disso há os rumores de que Luciano Siqueira (PCdoB) poderia ser sacado da vice da chapa à reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB), para facilitar ...

Diário de Pernambuco Não precisa consultar o site da Prefeitura do Recife para ver que a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) começou a recapear vias de grande fluxo na cidade, como as avenidas João de Barros e Conselheiro Aguiar. Os engarrafamentos triplicaram tanto na Zona Norte quanto na Zona Sul, embora as intervenções sejam necessárias para amenizar o caos na época das chuvas. Mas o que dizer do lixo que se acumula nas ruas e continua a entupir galerias que vão transbordar no próximo inverno? O Recife, por infortúnio, está longe de ser exemplo de educação neste quesito. Faltam punições severas e aplicação de multas, o que o programa Lixo Zero, implantado no Rio de Janeiro há quase dois anos, mostrou não ser bicho de sete cabeças em uma cidade populosa. Na capital fluminense, agentes monitoram 97 bairros e, ao verificarem algum desrespeito à lei municipal, informam a infração cometida e solicitam ao cidadão seu CPF para emissão do auto de constatação. A multa é im...

Folha-PE Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na próxima segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo. Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade d...