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Mostrando postagens de novembro 25, 2021

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

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A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11). “Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença”, ressaltou Longo. Também participou da coletiva o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou novas regras para o setor de eventos e para o funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, válidas a partir da próxima segunda-feira, dia 29. “Os eventos passam a re...

Testa Paulista no Shopping Norte Way

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Neste sábado, Olinda conta com 28 pontos para o Dia D de vacinação antirrábica

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Neste sábado (27.11), a Prefeitura de Olinda estará com 28 pontos dentro da estratégia para o dia D de vacinação antirrábica, das 8h às 17h. Para imunização, o tutor não precisa apresentar documentação. Os cães e gatos com idade a partir de quatro meses devem ser vacinados. As fêmeas não podem ser imunizadas caso estejam gestantes ou amamentando. Também fica impossibilitado o animal que for identificado com alguma doença. A vacina antirrábica é a principal forma de prevenção e controle da raiva. O Ministério da Saúde alerta que a doença passa dos animais ao homem e vice-versa. Transmitida por um vírus e envolve o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução. Confira os postos montados pela Secretaria de Saúde: USF vila Tamandaré (Rua José Carolino, n°388 Peixinhos) USF Sapucaia II e III (Rua 2 de Fevereiro s/n Aguazinha USF Jardim Brasil V ( Rua Marechal Castelo Branco s/n) USF Sapucaia I (Rua Metrópoles, nº209) Escola Professora Joana Sena (Rua da Boa Vontade s/n Agua...

Em Paulista, canal do Escola em Casa realiza programação especial em alusão ao Mês da Consciência Negra

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Nesta quinta (25) e na sexta-feira (26), a Prefeitura de Paulista, através do canal do Escola em Casa, realizará uma programação especial dedicada às comemorações do Mês da Consciência Negra. A atividade é promovida pela Secretaria de Educação do município, por meio da Gerência Pedagógica, e vai trazer relatos de experiências pedagógicas com êxito na implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Essas leis estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede Pública de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". A programação terá como convidadas Nathália Valeska, Diretora de Igualdade Racial da Prefeitura de Paulista, e a Professora Dra. Denise Botelho, ativista e pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Nesta quinta (25), a ação será destinada aos estudantes da Educação Infantil. Já na sexta-feira (26), será a vez dos alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e ...

Podemos filia General Santos Cruz em evento com presença de Sergio Moro

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Depois de filiar Sergio Moro, o Podemos anunciou a filiação de mais um grande nome nacional: General Santos Cruz. O evento que marcou a chegada do mais novo integrante ao partido ocorreu nesta quinta-feira (25), em Brasília. “É uma honra. Mais um grande presente para o Podemos”, vibrou a Presidente do partido, deputada federal Renata Abreu (SP). General da reserva, Carlos Alberto dos Santos Cruz atuou como comandante das forças de paz da ONU no Haiti entre os anos de 2007 e 2009. Em 2013, foi escolhido pela Força de Paz da ONU para suceder o tenente-general indiano Chander Prakash Wadhwa no comando da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo. Em 2018, assumiu o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência do Brasil. Sergio Moro, um dos responsáveis pela filiação de Santos Cruz ao Podemos, saudou a chegada do seu novo colega de partido. “O ato de hoje representa o projeto que queremos para o Brasil. Um projeto com ideias, mas acima d...

Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Paudalho divulga cronograma para novas matrículas na Rede Municipal de Ensino

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A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, divulga nesta quinta-feira (25) o cronograma de matrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022. O período de inscrição de novos estudantes oriundos do lar para a Educação Infantil terá início na segunda-feira (29) e prosseguirá até o dia 03 de dezembro. No período de 09 a 17 de dezembro será a vez do cadastro dos alunos que já estudam em unidades escolares municipais. E, em janeiro, entre os dias 03 e 12, estarão abertas as matrículas dos estudantes vindos de outras escolas da Rede Estadual ou Privada. No total estão sendo disponibilizadas 9.560 vagas, sendo 270 para a creche, 1.350 vagas para a pré-escola, 4.039 para os Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), 3.414 para os Anos Finais (6º ao 9º Ano) e 487 para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) nas fases I, II, III e VI. A inscrição deverá ser realizada na instituição de ensino mais próxima da residência dos responsáveis interessados...

Prefeitura de Paulista entrega certificados de capacitação para catadores de produtos recicláveis

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O Projeto Rescate promoveu a qualificação dos integrantes da categoria no município, estimulando a valorização e o cooperativismo entre esses trabalhadores Nesta quarta-feira (24), a Prefeitura de Paulista realizou o encerramento da capacitação para catadores de produtos recicláveis do município, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Maranguape I. Na ocasião, o prefeito Yves Ribeiro esteve presente e, ao final da formação, entregou aos representantes da categoria certificados, apostilas, fardamento, kit de EPI – Equipamento de Proteção Individual -, além da doação de cestas básicas. A iniciativa ocorreu através do Projeto Rescate, do governo estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), e contou também com apoio do governo federal. A articulação para que a qualificação fosse realizada em Paulista foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA), com os governos estadual e federal. O objetivo foi capacitar du...

Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações

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Agência Brasil Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19. Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena. A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a p...

Paulista realiza testagem gratuita contra a covid-19 no CEAMP e na PTG

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  A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza dois locais para testes gratuitos contra a covid-19 no município. A população pode procurar a testagem no Centro de Endemias e Análises Médicas do Paulista (CEAMP), na Avenida Palmares, s/n, Arthur Lundgren I, das 8h às 16h, e na Prontoclínica Torres Galvão (PTG), na Vila Torres Galvão, 24 horas por dia. O serviço é oferecido a todos os munícipes, sendo necessário levar CPF e comprovante de residência para o preenchimento de uma ficha cadastral. Caso a pessoa já tenha se vacinado, é importante portar também o Cartão de Vacinação da Covid-19. Pessoas sintomáticas e assintomáticas podem fazer o teste, e o resultado sai em cerca de 20 minutos. A iniciativa ocorre através do TestaPE, programa do Governo de Pernambuco que visa a detecção de novos casos da doença para reduzir a transmissão do vírus. No município do Paulista, em média 10% dos resultados diários do TestaPE dão positivos. Apesar do avanço na imunizaç...

Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e aprovaram emenda dos senadores que inclui as comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade social. O projeto será enviado à sanção presidencial. A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas. Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto O projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) e foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) . Na votação em Plenário, o relator ressaltou a importância das comunidades terapêuticas. "São as únicas entidades hoje em quantidade que se dedicam ao tratamento de dependentes químicos. Em todos os no...

Saúde de Olinda inaugura gabinete odontológico na comunidade de Azeitona

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Os usuários da Unidade de Saúde da Família (USF) Azeitona II passam a contar com um reforço no atendimento. Nesta quinta-feira (25.11), às 15h, a Secretaria de Saúde de Olinda inaugura um consultório dentário no posto médico. O público terá acesso aos serviços de restauração, limpeza de tártaro, extração e orientações sobre higiene bucal. Por causa da pandemia, que exige protocolos sanitários de desinfecção, serão realizados oito procedimentos diários. O atendimento, que acontece manhã e tarde, vai seguir uma ordem de agendamento e os casos de urgência. A USF fica na Rua Veleiro, 559, em Peixinhos. Com a ativação do serviço, a cidade de Olinda passa a contar com 26 equipes de saúde bucal.  Os casos de maior complexidade são atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na Policlínica João Barros Barreto, no Carmo. Secretaria de Comunicação de Olinda

Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios

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Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 , a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã desta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A PEC abre espaço fiscal no Orçamento de 2022 para o pagamento do programa social batizado como Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. Para isso, altera a base de correção do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95 e adia o pagamento de parte dos precatórios (dívidas de União, estados e municípios oriundas de sentenças transitadas em julgado). Após a leitura do relatório pelo líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a pedidos de vários senadores e concedeu vista coletiva de uma semana, para que o parecer possa ser analisado. A previsão é que ele seja votado já na próxima terça-feira (30). Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), os senadores querem explicitar no te...

Supremo começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6536, 6583 e 6882), de relatoria do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Segundo as ações, ajuizadas por partidos políticos e por entidades representativas do setor de saneamento, as novas regras podem criar um monopólio do setor privado nos serviços de fornecimento de água e esgoto, em prejuízo da universalização do acesso e da modicidade de tarifas. O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (25). Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado ouviu as manifestações dos autores - Partido Democrático Trabalhista (ADI 6492), Partido Comunista do Brasil, Partido Socialismo e Liberdade e Partido dos Trabalhadores (ADI 6536) e Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (ADI 6882). O advogado-geral da União e a Associação Bras...

Eleição no TCE: Ranilson Ramos será o novo presidente

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Em sessão especial do Pleno realizada nesta quarta-feira (24) , o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, foi eleito, por unanimidade, novo presidente da instituição, para o biênio 2022-2023. A conselheira Teresa Duere será a nova vice-presidente. A sessão também escolheu o conselheiro Valdecir Pascoal para a Corregedoria, o conselheiro Carlos Porto para a diretoria da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Neves para a Ouvidoria, e os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo para as presidências da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente. Na ocasião, o presidente da Casa, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, parabenizou os eleitos, em especial o conselheiro Ranilson Ramos. “Quero deixar claro meu apoio incondicional à nova gestão. Ranilson carrega grandes qualidades, objetivas e subjetivas. Tenho certeza que será um condutor seguro no próximo biênio”, afirmou. Em seguida, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, parabeniz...

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço. A proposta será enviada ao Senado. Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O código caracteriza esse crime como aquele em que o agente ameaça alguém com palavras ou gestos, por escrito ou qualquer outro meio simbólico de lhe causar mal injusto e grave. De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) , o projeto também estabelece que esses crimes cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivame...