Istoé O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e também suspender seu mandato eletivo. Todos os 11 ministros participaram do julgamento. A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito há quase cinco meses. Para Janot, o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. Os ministros destacaram em seus votos que essa decisão se tratava de uma situação excepcional, não uma interferência do Supremo no funcionamento do Poder Legislativo. "Afastar Cunha é uma decisão drástica, para lá de incomum. Esta decisão trata-se de uma excepcionalidade, não é um instrumento de valoração de um Poder sobre outro", defendeu Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia também destacou que a situaçã...

Controladoria Geral da União - CGU A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2009, que torna os órgãos de controle interno permanentes, tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) por representar um grande avanço para o fortalecimento do combate à corrupção no Brasil. A posição é do ministro-chefe da CGU, Luiz Navarro, que defende a aprovação da proposta, em tramitação no Senado Federal. Segundo Navarro, “a PEC, se aprovada, representa um grande passo nesse processo ao dar à Controladoria status constitucional”. De acordo com a PEC, as funções dos órgãos de controle interno, que incluem ações de ouvidoria, controladoria, auditoria governamental e correição, tornam-se permanentes. A proposta, que acrescenta o inciso XXIII no art. 37 da Constituição Federal, também fortalece o Sistema de Controle Interno em todos os entes federativos e caracteriza a atuação dele como essencial ao funcionamento da Administração Pública. Os servidores da CGU e várias organizações d...

Dyelle Menezes Contas Abertas Diversas entidades assinaram carta entregue aos senadores para chamar atenção para perdas entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões por ano na saúde. De acordo com as entidades, isso pode acontecer caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 143, de 2015, que tramita em segundo turno no Plenário do Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 143/15) que autoriza aos estados, Distrito Federal e municípios a aplicar em outras rubricas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e pesquisa, poderá ser votada esta tarde, em segundo turno, no plenário do Senado. Em primeiro turno, a matéria teve posição favorável e o item “educação” acabou sendo retirado da PEC. A carta é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), pela Associação Nacional do Mi...

Carolina Sá Leitão Diário de Pernambuco Para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (AmeCiclo) iniciou uma campanha para arrecadar bikes e doar a quem não tem condições de comprar uma. Cerca de 30% dos moradores da Região Metropolitana do Recife (RMR) se deslocam a pé. A ideia é focar principalmente naqueles que têm uma bicicleta em casa, mas não costuma usá-la. No caso de equipamentos que precisem de consertos, a AmeCiclo banca o custo do serviço para viabilizar o uso.  A ideia do projeto, explica Daniel Valença, 32, conselheiro fiscal da AmeCiclo, é oferecer aos moradores de comunidades mais pobres um meio de locomoção, além de ajudá-los com os próprios equipamentos. “As bicicletas doadas à ação serão reformadas em conjunto com a comunidade que irá recebê-las. Eles poderão fazer a parte que vai identificar a bicicleta como sendo deles, como a pintura do equipamento”, contou. Ainda segundo ele, a bi...

Diário de Pernambuco O vice-presidente Michel Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nesta quarta-feira, por doações ilegais durante a campanha de 2014. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o peemedebista fica inelegível por oito anos, contando já a partir dessa terça-feira. Temer fica enquadrado na Lei Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados como o TRE-SP.  O vice fez doações de campanha acima do limite legal. Ao todo, foram R$ 100 mil para as campanhas de dois candidatos de seu partido a deputado federal pelo Rio Grande do Sul - Alceu Moreira e Darcísio Perondi. O teto estabelecido pela eleitoral é de 10% dos rendimentos declarados pelo doador no ano anterior. O valor doado por Temer representa 11,9% do que ele declarou em 2013 - R$ 839.924,46. Segundo o jornal, a assessoria de Temer comunicou que ele pretende pagar a multa com seus recursos, o que lhe livraria da Lei da Fi...

Rita Azevedo Exame.com Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quem assume a presidência da Câmara dos deputados é Waldir Maranhão (PP-MA), outro parlamentar investigado na operação Lava Jato .  Natural de São Luís (MA), Maranhão exerce o terceiro mandato na Câmara, tendo recebido 66.274 votos nas últimas eleições. Desde fevereiro, assume o posto de vice-presidente da Casa. Considerado um dos grandes aliados de Cunha, o maranhense foi peça fundamental nas manobras do peemedebista para se livrar de um processo no Conselho de Ética da Câmara (que há mais de seis meses tenta julgar se Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre contas no exterior). Foi Maranhão quem, por exemplo, fez com que as investigações no Conselho voltassem ao ponto zero e quem tirou Fausto Pinato (PP-SP) da relatoria do processo.  Acusações Maranhão foi acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ter recebido pagamentos mensais no esquema de corrupção da Petrobras.  No S...

O ministro do STF Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não apenas do comando da Câmara, mas também do mandato de deputado federal. O político foi transformado em réu no STF por unanimidade. Cunha é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, por supostamente integrar o esquema de propinas distribuídas na Petrobras. O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões da estatal. O político tem o mandato de deputado suspenso e fica fora da linha sucessória da presidência, mas ainda mantém o foro no STF. Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início desta manhã para entregar a notificação para Cunha. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara confirmou que o deputado recebeu a notificação.  Cunha será substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que assim como o peemedebista, também é investigado na Operação Lava Jato. No afastamento de Cunha, Teori ...

Clauber Santana Folha-PE O primeiro passo para a conquista da vaga na Copa do Nordeste e terminar o Campeonato Pernambucano na 3º colocação foi dado com sucesso pelo Náutico. Na reestreia do técnico Alexandre Gallo, o Timbu não apresentou um grande futebol, mas venceu o Salgueiro por 1x0, no Cornélio de Barros, na noite desta quarta-feira (4). Rony, aos quatro minutos do segundo tempo, marcou tento do triunfo. No confronto da volta, na Arena Pernambuco, no sábado, às 18h30, o Alvirrubro joga pelo empate. O Carcará só se classifica para a competição regional com uma vitória por dois gols de diferença. Se for apenas por um, a decisão será nos pênaltis. O pedido do treinador, antes da partida, era simplicidade nas ações. E sua escalação buscava ter um time com força e velocidade. Por isso, sem atacantes de referência. Caíque Valdivia e Esquerdinha jogaram centralizados na linha de frente, Rony e Jefferson Nem atuaram pelos lados. Mas o Timbu não teve força ofensiva no primeiro ...

Blog do Kennedy Se ficar fora da disputa pelo Palácio do Planalto em 2018, Lula teria o papel de um grande cabo eleitoral. Poderia jogar o seu peso político para vitaminar uma candidatura do PT, se sobrar no partido algum nome minimamente viável, como o ministro Jaques Wagner ou o prefeito Fernando Haddad. Mas hoje, nos bastidores, fala-se muito num apoio do PT a Ciro Gomes, que deverá ser candidato pelo PDT. Ciro tem sido um duro crítico do PSDB e do PMDB. Com Lula fora do jogo, ele seria a aposta mais viável do ex-presidente e dos petistas. As medidas adotadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação a Lula tornam bastante difícil para o ex-presidente viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto em 2018. Janot fez uma denúncia contra Lula por obstrução de Justiça, acusando o petista de ter tentado participar de uma eventual compra de silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O procurador-geral da República também pediu a inclusão...

Estadão Até o dia 30 de abril, foram confirmados no Brasil 1.271 casos de microcefalia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo Ministério da Saúde. No boletim anterior, de 26 de abril, o número de confirmações era de 1.198, o que representa aumento de 6,09%. PALAVRAS-CHAVE:Já foram notificados 7.343 casos da má-formação - 2.492 deles foram descartados. Entre os casos confirmados, 203 têm relação com o vírus da zika. A microcefalia foi registrada em 470 municípios de 25 unidades da Federação. Segundo o Ministério, 267 óbitos foram registrados por suspeita de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação. Em São Paulo, de acordo com o Ministério, foram registrados oito casos confirmados da má-formação - um deles com teste positivo para zika. O Estado de Pernambuco lidera em número de casos confirmados de microcefalia (339), seguido de Bahia (232) e de Paraíba e Maranhão, que registram 115 casos cada um .

Pedido se baseia na delação premiada do senador Delcídio Amaral O Estado de S.Paulo - Isadora Peron e Gustavo Aguiar O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é alvo de um segundo pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal ao lado do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). O pedido da Procuradoria-Geral da República foi feito com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido – MG). Ele acusou o trio de atuar para maquiar as contas do Banco Rural durante a CPI Mista dos Correios que, entre 2005 e 2006 investigou o escândalo do mensalão do PT. Delcídio, que na época era o presidente da CPMI, afirmou ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que “atingiriam em cheio” integrantes do PSDB por conta do mensalão mineiro. Na época, Paes era secretário-geral do partido e teria sido escalado por Aécio para atuar, junto com...

Gustavo Lucchesi Folha de Pernambuco A lua de mel entre o Santa Cruz e a sua torcida parece não ter hora para acabar. Três dias depois de conquistar a Copa do Nordeste e com o Clássico das Multidões prestes a completar 100 anos de existência, a Cobra Coral largou na frente da decisão do Campeonato Pernambucano 2016, batendo o Sport por 1x0, nesta quarta-feira (04), no Arruda. O gol marcado por Lelê, aos 30 minutos do primeiro tempo dá o benefício do empate aos tricolores neste domingo (8), no segundo e decisivo jogo, na Ilha do Retiro. Em caso de vitória rubro-negra por um gol de diferença, a decisão sairá nos pênaltis. E como todos os ingredientes no caldeirão do Arruda, não podia faltar o principal: emoção, que não faltou no primeiro tempo. Mesmo com o desfalque do colombiano Reinaldo Lenis de última hora, acometido por uma virose, o Sport apostou na ofensividade e encurralou o Santa Cruz no campo de defesa nos primeiros 20 minutos. O trio de armadores formado por Gabriel ...

Depois do último dia de recadastramento biométrico em 27 municípios, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) considerou que superou as expectativas. O balanço oficial só será divulgado no final do mês de maio. Todas as cidades conseguiram atingir 80 por cento de recadastramento entre seus eleitores. Petrolina atingiu 88%, Paulista 86% e Olinda 82%. Ao todo 74 municípios do Estado já realizaram o recadastramento. O TRE-PE deve divulgar as próximas cidades em novembro deste ano. De acordo com o assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, os eleitores que perderam o prazo e que tiverem o título cancelado podem buscar os cartórios para adquirir uma declaração circunstanciada “O que significa essa certidão, ? ele explica a situação do eleitor para apresentar a órgãos públicos, a bancos, e em repartições que exigirem o titulo eleitoral”, explicou Orson.

Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária. O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória. O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras. Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denún...