Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz divulgado hoje (19) pela Fundação Oswaldo Cruz revela aumento significativo do número de casos da doença no Brasil, com média de 49 mil registros por dia, seis vezes mais do que o observado no início de dezembro de 2021. O documento destaca, porém, que, graças à eficácia da vacinação, que completou um ano, o número de mortes não acompanhou o aumento do número de casos no país. Referente às semanas epidemiológicas 1 e 2 de 2022, compreendendo o período de 2 a 15 de janeiro, o boletim revela que piorou a situação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19, em comparação aos dados das duas últimas semanas. Cinco estados que estavam fora da zona de alerta ingressaram na zona de alerta intermediário, com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, somando-se a seis unidades da federação que já estavam nesta zona na semana anterior. Destacam-se entre as capitais que tiveram taxas divulgadas Cui...

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (19), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 2. A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas. Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões. Confira o calendário: Final do NIS  Dia do pagamento 1                         18 de janeiro 2                       19 de janeiro 3                       20 de janeiro 4                       21 de janeiro 5          ...

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu sobre a ideia "enganosa" de que a Ômicron é menos agressiva. Ao fazer um balanço da evolução da pandemia, durante entrevista em Genebra, na Suíça, ele afirmou que a variante continua a varrer o planeta. "Não se enganem, a Ômicron causa hospitalizações e mortes, e mesmo os casos menos graves estão sobrecarregando as unidades de saúde" com números diários que atingem novos recordes na Europa. A OMS prevê a possibilidade de outras variantes surgirem, provenientes do crescimento da Ômicron em nível global. "Novas variantes provavelmente surgirão, e é por isso que o rastreamento e a avaliação permanecem críticos", afirmou Tedros Adhanom. Ele disse que continua particularmente preocupado com muitos países que têm baixas taxas de vacinação, já que as pessoas correm muito mais risco de doenças graves e morte se não forem imunizadas. O aumento da transmissibilidade da Ômicron ter...

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda deferiu pedido de tutela de urgência da 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do município na ação civil pública (ACP) número 0021254-03.2021.8.17.2990 e decretou, em caráter liminar, a imediata suspensão da obra de um clube de tiro na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Caiada. O empreendimento de propriedade de Inácio Barros de Melo Neto não possui a licença ambiental da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e as obras encontram-se interditadas pelo ente municipal. Segundo a decisão proferida pela juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, o responsável pela obra também deverá abster-se de realizar qualquer outra atividade no local enquanto não for obtida a devida licença ambiental e enquanto não se adequar aos parâmetros e exigências impostos pelo órgão ambiental licenciador, na hipótese de possibilidade de regularização do empreendimento por meio de licenciamento corretivo; e ainda até ulterior decisão judi...

Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22 , que altera a Lei dos Partidos Políticos ( Lei nº 9.096/95 ), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, em anos eleitorais, o material produzido pelas agremiações com o objetivo de divulgar programas partidários e angariar novas filiações seja exibido somente no primeiro semestre, antes das convenções para a escolha de candidatas e candidatos. Nos anos em que não houver eleições, os partidos terão direito a 20 minutos a cada semestre. O conteúdo partidário será veiculado entre as 19h30 e as 22h30, no intervalo da programação de emissoras de rádio e televisão nacionais e estaduais. A lei também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para promoção e difusão da participação feminina na política. Uma das novidades da norma é que não haverá compensação fiscal às emissoras...

Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um banco para indenizar um cliente em R$ 8 mil por ter concedido empréstimo consignado não solicitado e baseado em contrato nulo. O acórdão do órgão colegiado foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (17/01). Na decisão, a Câmara negou provimento à apelação interposta pela instituição bancária e considerou razoável e proporcional o valor indenizatório estipulado em sentença da 20ª Vara Cível do Recife - Seção A. O desembargador Fernando Martins é o relator do processo 0090956-26.2014.8.17.0001. O banco ainda pode recorrer. "Documentos juntados pela instituição financeira apelante demonstra que a assinatura não guarda se quer semelhança com ado apelado (pessoa idosa). Desídia da instituição em conceder empréstimo baseado em contrato nulo. Valor de R$ 8 mil dentro da razoabilidade e proporcionalidade” escreveu Martins no acórdão. A sentença...

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Igarassu encaminhou à Justiça, na última sexta-feira (14), três denúncias em desfavor de Aijalon Berto Florêncio por praticar e incitar discriminação de cunho racial e religioso contra seguidores de religiões de matriz africana; bem como por praticar injúria racial e transfobia contra indivíduos por meio do uso de redes sociais. Os crimes foram cometidos por ele entre os meses de fevereiro e julho de 2021, quando o denunciado publicou vídeos no Instagram com discursos que ferem a liberdade de prática religiosa e a dignidade da coletividade. As três denúncias já foram recebidas pela Vara Criminal da Comarca de Igarassu, onde passaram a tramitar as ações penais descritas abaixo. Ação número 176-80.2022.8.17.2710: diz respeito à publicação de vídeo em que o denunciado associa conceitos como "feitiçaria" e "entidades satânicas" às pinturas de painéis alusivos à religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife. "O ac...