Blog do Jamildo Sem alarde, atendendo pedido dos deputados estaduais, o governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto para retirar R$ 975 mil da saúde do Estado para colocar no Fundo de Desenvolvimento Municipal (FEM). O ato foi assinado nesta terça-feira (26), tendo efeitos imediatos. Geralmente, o FEM é usado pelos prefeitos para obras simples, sem repercussão econômica, como calçamento de ruas. É um fundo criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2013, para repassar dinheiro diretamente às prefeituras, sem burocracia. O decreto 42.963, de 26/04/2016, é referente à redistribuição de 5 emendas parlamentares de 4 deputados. Essa redistribuição é realizada por solicitação dos próprios deputados. Como a a Legislação Orçamentária do Estado determina que as emendas parlamentaras tenham caráter impositivo, cabe ao Estado somente cumprir as indicações feitas pelos parlamentares. São elas: nº 235 – R$ 30 mil – Para execução de calçamento de ruas em Glória...

Rodrigo Chia - Correio Brasiliense Entre as muitas referências expressas a Deus, à família e ao Brasil, que marcaram a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, no dia 17 último, repetiu-se mensagem silenciosa, porém antiga e certamente muito mais perigosa: a de que a política é terreno exclusivo daquelas pessoas. Segundo essa compreensão, a participação política do cidadão, da mais tênue a mais intensa, estaria limitada e teria como destinatários exclusivos os ocupantes de cargos eletivos e tradicionais detentores do poder de decisão. Assim, invariavelmente, ou seríamos vítimas dos representantes eleitos, ou culpados por eles e elas estarem ali, ou finalmente teríamos a obrigação moral de escolher novos nomes. A reserva do protagonismo a representantes eleitos e a consequente negação da possibilidade de realizações políticas fora do âmbito da política institucional e partidária resume uma concepção que conhecemos bem e que vemos reproduzida, conscientemente ou não, nos ...

Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Cabala. O objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas. Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, da Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores. De acordo com a corporação, as investigações indicam que empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa...

Controladoria Geral da União - CGU Em portaria publicada hoje no Diário Oficial, a Controladoria-Geral da União (CGU) declara a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A inidônea para contratar com a Administração Pública. A decisão, assinada pelo ministro Luiz Navarro, conclui o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado em virtude da Operação Lava Jato. Com a sanção, a construtora está proibida de celebrar novos contratos por, pelo menos, dois anos. O processo utilizou informações compartilhadas pela Justiça Federal e outras colhidas junto a diversos órgãos, notadamente o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras. Além disso, também foram realizadas oitivas dos colaboradores que firmaram acordo de delação premiada Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho e Mario Goes. Todo o processo permitiu o direito à ampla defesa e ao contraditório. Conluio e Propina A acus...

O caso gerou um longo debate entre os ministros Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudança no pagamento dos juros das dívidas entre Estados e União . A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam sentar e negociar uma saída conjunta. "Nós estamos dando um refresco de 60 dias e dizendo 'sentem na mesa de negociação'. Os Estados já sabem que nós não seremos favoráveis a essa tese dos juros simples. E a União também sabe que adotou uma regra que era favorável a ela", disse o ministro Relator dos mandados de segurança sobre o caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a mudança das regras de pagamento. No início do mês, ele havia dado liminares favoráveis aos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para que ...

Consta dos autos do processo que foram emitidos mais de 2 mil CPFs com esse fim e que a maior parte foi enviada a São Paulo Foto: Reprodução Agência Brasil A Justiça Federal em Pernambuco condenou três funcionários públicos – dois da Receita Federal e um dos Correios – por um esquema de venda de CPFs falsos para a aplicação de fraudes em diversos estados brasileiros. As penas vão de quatro anos e oito meses a cinco anos e 10 meses de prisão. O Ministério Público Federal (MPF) no estado anunciou que vai recorrer da decisão para aumentar as penas e pedir a condenação do único réu que foi absolvido. Gercino José de Albuquerque e Maria das Graças Lopes da Silva, servidores da Receita Federal, e Cristiano Carneiro da Silva, funcionário dos Correios, foram considerados culpados por criarem CPFs com informações falsas para o uso em fraudes, como abertura de empresas, contratos de empréstimo e compra de linhas telefônicas. Consta dos autos do processo que foram emitidos mai...

Blog do Kennedy Cientes de que será inevitável a queda do poder, ministros petistas defendem que a presidente Dilma Rousseff abrace a tese de antecipar a eleição presidencial antes de ser afastada pelo Senado, votação prevista para 11 de maio. Se aprovada o afastamento, a notificação para deixar o poder por até 180 dias a fim de aguardar o julgamento do Senado aconteceria no dia 12 de maio. É grande a pressão de ministros petistas e do partido da presidente. A ideia seria deixar em segundo plano a defesa do mandato e a luta contra o impeachment e passar a fazer abertamente uma campanha para que seja aprovada uma emenda constitucional que antecipe a eleição presidencial de 2018 para outubro deste ano, junto com as disputas municipais. A pressão para que a presidente faça logo isso se deve ao diagnóstico de que a proposta teria mais credibilidade do que quando Dilma for afastada do poder. Havia ministros que defendiam que a presidente fizesse tal proposição antes da votação ...

Gabriel Dias, da Folha de Pernambuco, e Geraldo Moreira, da Rádio FolhaPE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na madrugada desta quinta-feira (28), uma operação que envolve 50 policiais entre delegados e agentes espalhados por três cidades da Região Metropolitana do Recife. Denominada “Litoral Norte 2”, a ação visa cumprir dez mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa acusada de tráfico de drogas. Segundo o delegado Joselito Amaral, oito pessoas já foram presas e uma arma e 3kg de maconha prensada apreendidos, na manhã desta quinta (28). Os suspeitos estão envolvidos com, ao menos, seis homicídios nas cidades de Olinda, Paulista e Abreu e Lima, além de envolvimento com tráfico de drogas e associação para o tráfico. "Havia uma disputa territorial entre grupos rivais desses três municípios", explicou Amaral. O delegado disse ainda que a arma encontrada será enviada para análise. "Qu...

Kennedy Alencar O depoimento do lobista Fernando Baiano ao Conselho de Ética da Câmara desgasta politicamente Eduardo Cunha, apesar de o peemedebista dar mostras de que consegue se segurar na cadeira. O lobista disse ter entregue diretamente a Cunha R$ 4 milhões de propina em espécie. O papel de condutor do impeachment na Câmara já manchará historicamente a provável queda de Dilma. O depoimento de Fernando Baiano transforma Cunha num grande problema para um eventual governo Temer. Como começar uma nova fase com alguém tão cercado por acusações de corrupção? No PMDB, há pressão para que Cunha renuncie à presidência da Câmara e fique apenas como um deputado federal que usaria o foro privilegiado para responder às acusações no âmbito da Lava Jato. Mas ele resiste. O STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido lento e omisso ao analisar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, pleito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Há resi...

Alessandro Teixeira ficou famoso após mulher publicar fotos do casal no gabinete do ministério O Globo - Vinicius Sassine O atual ministro do Turismo, Alessandro Teixeira, empregou uma tia da mulher, a ex-miss bumbum Milena Santos, como secretária na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O órgão está vinculado ao governo federal e foi presidido por Teixeira até o fim da semana passada, quando foi empossado ministro pela presidente Dilma Rousseff. Após ser questionada pelo GLOBO, a ABDI informou que demitiu hoje a servidora. A tia de Milena é Delfina Alzira da Silva Gutierrez, que ocupou uma função de confiança na ABDI com um salário de R$ 19.488,60. Trata-se de um cargo de assessoramento especial da diretoria de nível 3 (CAE-3). A ABDI é uma caixa-preta no governo e esconde contratações; cargos e funções desempenhadas; salários e diárias pagas a funcionários e diretores. Teixeira é um nome de confiança de Dilma e coordenou o programa de governo da pe...

Yuri de Lura Diário de Pernambuco Foi sofrido. Foi só no fim do jogo que o Santa Cruz conseguiu a vantagem para o "segundo tempo" da final da Copa do Nordeste. Em noite de grande público no Arruda, o Tricolor bateu o Campinense por 2 a 1 nesta quarta-feira e pode empatar no próximo domingo, em Campina Grande, para se sagrar campeão inédito do torneio regional. Após Grafite ter aberto o placar na etapa inicial e a Raposa ter empatado depois do intervalo, foi o "General" Bruno Moraes que saiu da reserva para decretar a vitória, aos 46. Posta à beira do campo antes do começo da final, a taça da Copa do Nordeste dava aos jogadores que entravam em campo, de imediato, a noção da magnitude do jogo. A peça recebia olhares fixados de tricolores e rubro-negros e parecia reluzir a vontade deles de sair com alguma vantagem neste primeiro duelo da decisão. Mas foi o Campinense que iniciou mais aceso na busca deste objetivo. Mesmo com um Arruda lotado, os visitantes ...

Policiais militares e bombeiros de Pernambuco decidiram acatar a nova proposta do executivo estadual (Foto: Bruno Marinho/G1) Portal G1 Pernambuco Policiais e bombeiros militares de Pernambuco aceitaram a nova proposta do executivo estadual de reajuste, em uma segunda assembleia na Praça da República, na noite desta quarta-feira (27). A nova proposta representou um ganho real de 20% para as categorias. Policiais e bombeiros trabalham normalmente na quinta (28). Governo e os representantes das categorias se reuniram por duas vezes nesta quarta (27), na Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife . A nova proposta do governo foi de elevar de R$ 350 para R$ 400 fixos mensais de auxílio-transporte, passando a ser a partir de junho, invés de julho. A gratificação vale também para os inativos. A nova proposta incluiu a revisão, ainda neste ano, do Código Disciplinar, além de concurso para 300 soldados dos Bombeiros. Com as gratific...

TV Jornal Os moradores dos bairros do Janga e Pau Amarelo, na cidade de Paulista, Grande Recife, estão assustados com os constantes assaltos que andam ocorrendo na região. De acordo com ele, as investidas não têm hora para acontecer, já que viaturas ficam paradas nas delegacias e o policiamento é escasso. A estudante Suellen Ramos, vítima desses assaltos, foi abordada quando entrava na rua de casa. "O homem me abordou, fazendo menção de que estava armado, e pediu meu celular e meu dinheiro", contou a estudante. Para alertar a todos, os moradores criaram um grupo em uma rede social para compartilhar os locais mais perigosos e as histórias de violência. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que as denúncias mostradas foram repassadas ao 17º Batalhão, que vai providenciar a intensificação das rondas no local. O comandante do Batalhão pede que os moradores repassem detalhes dos suspeitos pelos telefones: 9 8494 3127, para o Janga, ou 9 8494 -3302, para Pau Ama...