Agência Brasil Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso. Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro , foi prorrogado para o dia 19. O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS. A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conf...

Agora, a vacinação não precisa mais de agendamento pelo site oficial da Prefeitura de Olinda Olinda liberou geral. A Secretaria de Saúde do município informa nesta quarta-feira (17) que está liberada de vez a vacinação sem agendamento contra a Covid-19. A pessoa deverá procurar um dos 13 pontos fixos de vacinação da cidade para realizar a vacinação. A decisão é voltada às pessoas de primeira e segunda dose, bem como a dose de reforço, mas obedecendo os protocolos de prazo e público-alvo. Também é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e comprovante que reside em Olinda. No enfrentamento à Covid-19, o município já aplicou 520.693 doses, das 570.869 recebidas. Secretaria de Comunicação de Olinda

Na Cidade do Paulista, a programação da vacinação contra a Covid-19 terá horário estendido durante esta semana, até o sábado (20), funcionando até às 21h, todos os dias, em 12 polos disponibilizados pela Prefeitura Municipal. Não há necessidade de agendamento, bastando se dirigir a qualquer um dos locais disponíveis e levar os documentos necessários. O município reduziu a idade da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para o público a partir de 55 anos que recebeu a segunda dose há pelo menos 4 meses. O mesmo intervalo de 120 dias (4 meses) é necessário para os profissionais da saúde, que também podem receber o reforço. Podem ainda receber a terceira dose os imunossuprimidos que foram vacinados com a segunda aplicação há 28 dias ou mais. Todos os grupos precisam levar o cartão de vacinação e um documento de identificação com foto. O governo municipal reforça a necessidade de que a população complete o ciclo vacinal, tomando a segunda e a terceira aplicação. Primeira dose De acord...

Prazo para aderir ao REFIS Olinda 2021 está acabando com até 100% de descontos nos juros e multas Programa é uma ótima oportunidade para cidadãos e empresas ficarem regulares com a Fazenda Municipal O prazo está terminando para quem ainda não aderiu ao REFIS Olinda 2021. O programa, lançado pela Prefeitura de Olinda em 1.° de julho, chega ao fim no dia 30 de dezembro e é uma ótima oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem seus débitos com a Fazenda Municipal. Aderindo ao programa, cidadãos e empresas que possuem débitos tributários ou não tributários podem ficar em dia com os pagamentos, tendo o incentivo de redução de até 100% dos juros e multas. Também é um parcelamento de até 96 vezes. Para aderir ao REFIS, o cidadão ou empresa terá que consolidar todos os débitos – se houver mais de um – não sendo possível escolher qual deles será incluído no programa – em caso da opção de pagamento parcelado. Os descontos nos juros e multas estão condicionados à quantidade de parcelas qu...

  Pessoa física pode obter desconto de até 30% no IPTU de 2023, e pessoa jurídica até 10% A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Finanças, lançou a campanha “Peça sua Nota”. A iniciativa visa estimular a população a criar o hábito de pedir a nota fiscal eletrônica de qualquer serviço realizado no município. Os contribuintes que solicitarem o documento já terão os créditos contabilizados para que posteriormente o desconto seja aplicado. Cada nota, solicitada ao tomador do serviço, gerará um crédito para garantir o desconto no IPTU de 2023. A pontuação será registrada, automaticamente, na plataforma on-line, diretamente no site www.paulista.pe.gov.br . A partir de novembro de 2022, o contribuinte poderá solicitar a aplicação de seus créditos no IPTU do ano seguinte. As notas fiscais de serviços geram créditos que podem ser utilizados pelos munícipes para desconto de até 30% para pessoa física e 10% para pessoa jurídica. As porcentagens serão aplicadas mediante ...

Agência Brasil A situação da covid-19 na Alemanha é dramática, disse nesta quarta-feira (17) a chanceler Angela Merkel, pedindo um esforço para distribuir doses de reforço mais rapidamente e apelando aos que não acreditam na vacinação para que mudem de ideia. O Instituto Robert Koch informou hoje que os casos confirmados aumentaram em 52,82 mil à medida que a quarta onda da pandemia ganha força na Europa. "Não é tarde demais para optar por uma primeira vacina", disse Merkel a um congresso de prefeitos de cidades alemãs. "Todos que são vacinados se protegem e protegem os outros. E se um número suficiente de pessoas for vacinado, essa é a saída para a pandemia", acrescentou. Para Angela Merkel, é preciso um "esforço nacional" para conseguir uma distribuição em massa de doses de reforço de vacinas contra a covid-19, uma vez que a proteção oferecida pelos imunizantes começa a diminuir seis meses após a aplicação da segunda dose.

Agência Brasil Dados da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) indicam que anualmente nascem mais de 1 milhão de bebês prematuros, pequenos e gravemente doentes, nas Américas. Nesta quarta-feira (17), é celebrado o Dia Mundial da Prematuridade. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil ocupa a 10ª posição entre as nações onde são registrados mais casos de prematuridade. O bebê é considerado prematuro, segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), quando nasce antes das 37 semanas de gestação. Essa foi a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo, segundo a organização. Amora Dias, de 6 anos, chegou ao mundo com apenas 27 semanas de gestação e 760 gramas. Enfrentou quase três meses de internação em UTI neonatal e uma série de desafios durante o período de internação hospitalar. “Assim que ela nasceu, já foi para CTI neo e foram 111 dias de internação. Ela teve bastante intercorrência nesse tempo, como ritnopatia da prematuridade, hemorragia intracraniana, crise...

O Centro de Saúde João Abimael, convida você a vir se cuidar e ajudar na luta contra o câncer de próstata. Endereço: Rua André Vidal De Negreiros Vila Torres Galvão, Paulista PE 53403-285 No dia 22 de Novembro das 9:00 ás 17:00 horas, iremos oferecer: 1 Teste Rápido de HIV, sífilis, hepatite B e C 2 Teste rápido de covid 3 Aferição de PA e Glicemia 4 Consulta médica (clínico geral) Demanda previamente AGENDADA 5 Solicitação de exames 6 Palestra e Atividade recreativa Cuidar da saúde é coisa de homem Jacquelyne Mourão - Gerente Administrativo

Agência Brasil O Senado do Chile rejeitou nesta terça-feira um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por suspeitas de irregularidades na compra e venda de uma empresa de mineração, reveladas pela investigação jornalística conhecida como "Pandora Papers". O impeachment foi rejeitado por pelo menos 14 dos 43 senadores, além de ao menos uma abstenção. A oposição precisava de 29 votos a favor para remover o presidente, que agora deverá terminar seu segundo mandato em março do próximo ano. A decisão do Senado foi tomada cinco dias antes das eleições presidenciais, nas quais Piñera não irá concorrer. O impeachment de Piñera havia sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências ( PL 4.364/2020 ). Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prevê um plano de ação a ser constituído pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, da comunidade acadêmica e científica e da sociedade civil. Relatada pelo senador Romário (PL-RJ), autor do substitutivo, o texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A matéria determina que o poder público oriente e conscientize os prestadores de serviços de saúde públicos e privados acerca das doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais. Os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem incluir, em sistemas de informação e registro, notificações relativas à ocorrência da doença de Alzheimer e outras demências. O objetivo é faci...

Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella vão comandar os destinos da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) no próximo triênio (2022-2024). Os representantes da chapa OAB Mais Unida foram eleitos nesta terça-feira (16/11), em uma eleição que mobilizou advogados e advogadas nas 25 subseccionais do estado e que acabou com a vitória de Fernando e Ingrid, com 7.389 votos (50,8% dos votos válidos), sobre os concorrentes da chapa Renova OAB, Almir Reis e Fernanda Resende, que tiveram 7.168 votos (49,2% dos votos). Aos 49 anos, Fernando Jardim Ribeiro Lins, advogado militante da área Empresarial, Cível e Comercial, assume o posto máximo da instituição que representa a advocacia pernambucana depois passar pelos cargos de secretário-geral adjunto, na gestão de Pedro Henrique Reynaldo Alves, secretário-geral, na gestão de Ronnie Duarte, e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), que ocupa até o final do mandato do presidente Bruno Baptista, ...

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO) , que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade. Atribuições Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho...

Diante das notícias sobre a instalação da Escola de Sargentos do Exército (ESA) em um terreno situado dentro da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, a 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Lourenço da Mata recomendou à Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) a observância e o respeito às exigências da legislação em vigor para a concessão da licença ambiental, como a apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme exigido pela Lei Federal nº 11.428/2006, que estabelece regras para proteção e utilização da vegetação nativa da Mata Atlântica. Além de recomendar que a CPRH condicione a concessão das licenças à realização do EIA/RIMA, o MPPE também recomendou que o órgão realize audiências públicas para ouvir a sociedade e órgãos interessados a fim de promover as adequações necessárias para alinhar o projeto às exigências da legislação ambiental. "De acordo com vídeo institucional divulgado na mídia, estima-se um...

A Escola de Contas do TCE-PE está com inscrições abertas para o curso de Índice de Consistência e Convergência Contábil nos Municípios de Pernambuco (Teoria e Prática). A capacitação, que tem 20h/aula, é gratuita para servidores e gestores públicos das unidades jurisdicionadas ao Tribunal e pode ser iniciada de imediato uma vez que o participante faz uso dos materiais disponíveis para estudo individual, de acordo com a conveniência e o ritmo de aprendizagem. Inscreva-se clicando aqui. O curso tem o objetivo de capacitar os servidores e gestores públicos das unidades jurisdicionadas para que a informação contábil produzida pelos departamentos de contabilidade nos municípios atenda aos padrões de convergência e consistência contábil. A formação é ofertada na modalidade a distância, com início imediato. O participante tem 30 dias para realizá-lo (a contar da data de sua inscrição) de acordo com sua disponibilidade. “Esse curso é de grande importância, pois com ele teremos um aumento na qu...