Postagens

Mostrando postagens de março 29, 2022

Paulista disponibiliza mais um Polo de Vacinação para o reforço da quarta (4°) dose

Imagem
Prefeitura de Paulista por meio da Secretaria de Saúde de Paulista, está disponibilizando mais um Polo para o reforço da quarta (4°) dose nos idosos partir dos 65 anos.  O Parque das Paineiras ao lado da Integração Pelopidas da Silveira no Centro do Paulista, estará aplicando a quarta (4°) dose  de quarta (30) a sábado (02.04) das 9h às 16.  Documentos  O idoso deverá portar o comprovante de residência, CPF e RG, além do Cartão Vacinal da terceira (3°) dose.

Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento Fonte: Agência Câmara de Notícias

Imagem
O Projeto de Lei 537/22 altera o Código Civil para expressamente responsabilizar empresas de serviços de transporte público terrestre em caso de furto e roubo praticados contra passageiros. A medida se aplica, por exemplo, a casos ocorridos dentro de ônibus e metrô. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) considera um contrassenso haver atualmente tratamento judicial diferenciado para empresas de transporte aéreo e por aplicativos em comparação com empresas de transporte terrestre. "As empresas aéreas têm responsabilidade civil evidente no caso de ocorrência do furto ou roubo no exercício de suas atividades e, da mesma forma, a responsabilidade é latente nos crimes cometidos contra passageiros de aplicativos de transporte como o Uber e afins. Por outro lado, as empresas de transporte coletivo não possuem esse tipo de responsabilidade”, observa a autora. "Pode ser considerado até mesmo um privilégio da pequena parcela da po...

Máscaras permanecem obrigatórias nos ônibus e terminais de passageiros em Pernambuco

Imagem
Governo do Estado também recomendou a continuidade da proteção em locais abertos para idosos, pacientes imunossuprimidos e em situações de aglomeração O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, esclareceu, nesta terça-feira (29.03), que o uso de máscara permanece obrigatório nos terminais de passageiros e no transporte coletivo. Ele recomendou, ainda, a continuidade da proteção, em espaços abertos, por pessoas com sintomas gripais, idosos que não tomaram as doses de reforço recomendadas e pacientes imunossuprimidos – a exemplo dos que estão em tratamento de câncer, transplantados, pessoas vivendo com HIV, pacientes com doenças autoimunes ou que passam por tratamento de hemodiálise. Durante coletiva do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, André Longo também detalhou as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, válidas a partir de hoje. Os eventos e as partidas de futebol profissional podem ser realizados com capacidade total de público e não ser...

Comunidade Vale da Paz recebe o Programa Morada do Povo

Imagem
É a vez da Comunidade Vale da Paz conhecer o Programa Morada do Povo! Endereço: Rua 64, n319-D, próximo ao Instituto União do Vale da Paz. A partir das 19h nesta terça-feira (29). Mais 8 mil famílias serão contempladas com o Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município. O governo municipal vai apresentar a REURB (Regularização Fundiária Urbana), que contemplará em média 2 mil pessoas por comunidade. Em seguida, os trabalhos serão iniciados e posteriormente os contemplados receberão seus títulos de propriedades.

Paulista apresentou Programa Morada do Povo no bairro do Nobre

Imagem
A Prefeitura da Cidade do Paulista apresentou no bairro do Nobre, na noite desta segunda-feira (28), o Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município. O prefeito Yves Ribeiro, acompanhado do secretário de Projetos Especiais, Jorge Carreiro, esteve presente para dialogar com os moradores do local, que tanto lutam pelo direito à moradia. “É uma obrigação do município promover esse espaço de moradia para quem precisa. Isso é uma conquista do povo, depois de muita luta e de tanto merecimento. Estamos preparando essa ação de regularização fundiária desde o ano passado, quando assumimos. É muito gratificante ver o programa ser implementado”, disse Yves Ribeiro. Na ocasião, a Câmara de Vereadores do Município foi representada pelos vereadores Vanvan da Jaguarana, Eudes Farias e Raul Silva. A líder comunitária Kethuly Álvaro também esteve presente. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pern...

MP estabelece novas regras para o SIM Digital

Imagem
O governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital. A MP também altera as datas de recolhimentos de contribuições previdenciárias, como a do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O SIM Digital é um programa de oferta de crédito para os empreendedores individuais. A medida provisória altera as regras de uma MP anterior com o objetivo de dar "maior segurança jurídica" e corrigir possíveis erros materiais no texto anterior, “com o intuito de que o escopo pretendido pelo SIM Digital e demais procedimentos seja atingido de forma clara e eficiente”. Entre as alterações, está a que as carteiras comerciais de operações de crédito contratadas por meio de instituições financeiras participantes do SIM Digital poderão dispor de instrumentos de garantia mantidos por fundos garantidores de operações de microfinanças. As regras para a utiliz...

Negros e mulheres chefes de família são maiores vítimas da pandemia

Imagem
Pesquisa realizada pelo Instituto Pólis mostra que a população negra e de famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos é maioria nas regiões do município de São Paulo onde mais ocorreram mortes em decorrência da covid-19. Os mesmos grupos foram os mais afetados por despejos ou ameaças de remoção durante a pandemia de covid-19. O estudo divulgado hoje (28) utilizou dados do Observatório de Remoções, taxas de mortalidade por covid-19 no município de São Paulo entre 2020 e 2021, e informações do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. A população de pessoas negras na capital paulista representa 37% do total. No entanto, esse grupo é 47,3% da população dos bairros onde mais houve mortes decorrentes da covid-19, concentrados na zona Leste. Nas áreas com maior número de despejos e ameaças de remoção, concentradas na região Central e Sul da cidade, os negros são 51,8%. “A covid-19 não faz qualquer distinção biológica de r...

SP: exposição interativa reúne obra do pintor Cândido Portinari

Imagem
Mostra interativa sobre o pintor Cândido Portinari (1903-1962), fruto de 40 anos de trabalho do Projeto Portinari em parceria com o Museu da Imagem e do Som (MIS), está em cartaz no espaço MIS Experience, na zona oeste da capital paulista, até 7 de abril. A exposição Portinari para Todos localizou e catalogou todas as obras do artista, além de reunir documentos e cartas que serão apresentadas agora ao público de forma ampliada. Com recursos tecnológicos para exibição e projeção, o público poderá ver mais de 150 obras do artista, incluindo trabalhos em grandes dimensões ou de coleções particulares. “A presença do original é compensada largamente pela possibilidade de você levar Portinari em todas as suas dimensões, não só em seu legado pictórico, mas também ético e humanista”, diz o criador do projeto, o filho do artista, João Portinari. Experiências raras Os painéis Guerra e Paz, com 14 metros de altura, produzidos para a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, serão...