A Prefeitura de Paulista vai implementar parques e trilhas ecológicas nas áreas de preservação remanescentes de bioma Mata Atlântica no município. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes, durante a XXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Meio Ambiente, realizada na última semana, no Maria Farinha Praia Hotel. A gestão municipal criou o projeto com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, pautado na proteção dos recursos naturais. A primeira unidade de conservação a ser contemplada será o Parque Natural Municipal Mata do Frio. De acordo com Cláudio Nunes, que também é presidente do Conselho, uma equipe da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) esteve durante meses visitando o Parque para realizar o diagnóstico das potencialidades e atrativos do local. No encontro ocorrido na última semana, o técnico ambiental Daniel Albuquerque apresentou, em detalhes, o levantamento feito na área e falou sobre o projeto...

Secretaria de Saúde de Olinda tem realizado diversas atividades durante este mês, alusivo às comemorações do Outubro Rosa. Nesta quarta-feira (20.10), das 8h às 12h, a ação será destinada para as mulheres com idades entre 25 e 64 anos, no Centro de Apoio Psicossocial (Caps) Nise da Silveira, Rua 38, s/n, IV Etapa de Rio Doce. A atividade é uma articulação da Diretoria de Políticas Estratégicas e coordenações da Saúde Mental e Saúde da Mulher, que programaram oferta de vacinação sem limite de vagas para pessoas com idades de 18 anos acima contra CoviD-19 (primeira e segunda dose) e influenza, além de atendimento de citologia com 20 fichas disponíveis. Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar o cartão SUS, documento de identificação com foto e comprovante que reside em Olinda. Segundo o gerente da unidade especializada, o psicólogo André Souza, a ação visa alcançar os usuários da saúde mental. “É importante promover e ofertar o serviço ao olindense, sobretudo a vacinação ao...

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19. O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18). Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas. Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin...

Agência Brasil Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia. “Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina ...

Adriana Ventura: projeto trata dos locais de venda e não da segurança dos medicamentos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1774/19 , que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. Pelo texto, esses medicamentos poderão ser comercializados em supermercados ou estabelecimentos similares. Atualmente, a lei 5991/73 só permite a venda desses produtos em farmácias, drogarias ou a distribuição em postos de medicamentos. A comissão ouviu nesta segunda-feira (18) representantes do governo, dos farmacêuticos, da indústria e dos supermercados sobre a proposta. Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva, apesar de não precisarem de prescrição, esses medicamentos exigem orientação para o uso, sob o risco de mascarar sintomas ou causar intoxicação dos usuários. “Pretender abolir a exigência desse espaço específico e adequado, onde as pessoas ...

Agência Brasil A pandemia do novo coronavírus (covid-19) levou grandes e médias indústrias a investir em processos de inovação para aumentar a competitividade. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (19). De acordo com o estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, oito em cada dez indústrias inovaram e viram crescer a produtividade e os resultados financeiros. O levantamento teve por objetivo mapear a percepção de executivos de empresas no Brasil sobre o atual cenário de inovação dentro e fora das principais companhias em atividade no país. Foram entrevistados executivos de 500 indústrias durante o mês de setembro e a amostragem foi controlada por porte das empresas (médias e grandes) e setor de atividade. Do total de empresas industriais de médio e grande porte, 88% promoveram alguma inovação durante a pandemia de covid-19, como forma de buscar soluções para a crise imposta pelo contexto sanitário. “Dentre o total de empresas ouvidas, 80%...

Agência Brasil O prazo para o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2021 foi prorrogado. Os gestores municipais têm prazo até o dia 28 deste mês outubro para preencher o formulário disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os interessados podem preencher o formulário eletrônico na página do ministério . Segundo a pasta, um dos motivos que justificaram a prorrogação foi a necessidade de regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da conta bancária de alguns municípios. Com o cadastro, é possível sistematizar informações sobre os fundos do país, classificando aqueles que estão habilitados a receber doações dedutíveis do Imposto de Renda. Assim, os municípios estarão aptos a captar recursos com a finalidade de financiar ações, programas e projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes....

Representantes das cooperativas de saúde de Pernambuco participaram, nesta segunda (18), da reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo da Alepe. Criado com o objetivo de conhecer e fortalecer o trabalho dos que atuam no segmento, o colegiado temporário escutou demandas de médicos e demais profissionais do ramo. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em Pernambuco, Malaquias Ancelmo, informou que o cooperativismo médico teve início em 1967, na cidade de Santos (SP), quando o médico Raimundo Castilho reuniu colegas para formar a Unimed. “A ideia se espalhou e hoje temos o maior sistema do tipo no mundo, prestando assistência a mais de 18 milhões de pessoas em todo o Brasil”, contou. Segundo ele, atualmente, 40% do atendimento médico-hospitalar no País é realizado via cooperativas, que atuam por meio de planos de saúde. “No começo, eram apenas consultórios, mas, depois, criou-se uma rede importante de hospitais”, frisou. Também existem as ent...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) para dar ciência à Corte de Contas de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao regime jurídico aplicável à transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados pelos demais entes subnacionais a organizações sociais da área de saúde. O caso é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. O entendimento do MPF é de que, ao contrário da compreensão do Departamento de Controle Externo do TCE/PE, segundo o princípio constitucional da simetria, as normas direcionadas ao TCU aplicam-se à fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios. “O reconhecimento das organizações sociais de saúde como unidades jurisdicionadas da Corte de Contas estadual, de maneira formal, nada m...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), pelo suposto cometimento do crime de injúria. Seguindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 9558, o ministro verificou que não há justa causa para a propositura de ação penal, pois a conduta apontada é abrangida pela imunidade parlamentar. As ofensas alegadas na queixa-crime foram feitas por Pimenta em junho de 2019, num vídeo no Twitter em que critica o empresário por apoiar o presidente da República Jair Bolsonaro e o acusa de estar envolvido em crimes fiscais e outras irregularidades. Hang afirma que as afirmações são ofensivas, e, segundo seus advogados, apesar da referência à prática de crime, elas têm conteúdo vago e indeterminado, caracterizando o crime de injúria. Imunidade parlamentar O ministro verificou que, como consta da manifestação da PGR propondo a rejeição da ...

Especialistas ressaltaram a importância da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para a população com mais de 60 anos, mas disseram que ainda há dúvidas, na comunidade científica, se será necessário estender essa dose adicional para outras faixas etárias e se haverá uma revacinação, ou seja, se o imunizante contra o coronavírus vai integrar o calendário vacinal. Uma avaliação sobre a dose de reforço na população mais velha foi feita em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (18). A comissão tem um grupo de trabalho que monitora a vacinação de idosos no País. Representante do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Victor Porto reconheceu que um percentual ainda pequeno, de pouco mais de 2 milhões de doses de reforço, foi aplicado na população com mais de 60 anos e lembrou que, mesmo com a elevada cobertura vacinal, a população idosa é a que tem mais riscos de complicações decorrentes ...

Em discurso na Reunião Plenária desta quinta (14), a deputada Priscila Krause (DEM) questionou o Governo de Pernambuco por não aplicar em segurança pública mais de R$ 61 milhões repassados pela União ainda em 2020. A parlamentar solicitou uma audiência com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, para entender por que o recurso está parado nas contas do Estado. “Infelizmente, o Atlas da Violência de 2021 coloca Pernambuco como o nono Estado com a maior taxa de homicídios do Brasil. Diante dessa realidade, não podemos abrir mão dessas verbas”, afirmou. Segundo ela, o valor pode ser utilizado para construir e modernizar unidades policiais, adquirir materiais e veículos, investir em programas de inteligência e na capacitação de profissionais, entre outras ações. Ainda de acordo com a democrata, os repasses da União foram feitos nos meses de junho, julho e dezembro de 2020. Entretanto, apenas R$ 6,1 milhões teriam sido gastos pelo Executivo Estadual. “Precisamos entender o...

Em cooperação com o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia Covid-19 (Giac), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiu implantar o Centro de Inovação em Saúde Digital (CISDi) do Centro de Informática (CIn). O centro nasce já com a participação de mais de 20 pesquisadores, tendo, entre os objetivos, a ampliação das atuais linhas de pesquisa e inovação em saúde digital, com foco imediato no enfrentamento da pandemia de covid-19 e horizonte de atuação nos desafios em saúde ao longo da década. Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, “a colaboração do Giac e do CNMP com a UFPE é uma contribuição do Ministério Público brasileiro para fomentar a inovação e a evolução dos instrumentos científico-tecnológicos de resposta às crises sanitárias, a exemplo da atual pandemia”. O PGR destaca ainda que a parceria deixa legado para auxiliar na superação dos desafios cotidianos da saúde das pessoas e comunidades. Ao unir inovação e saúde digital, o centro agrega-se à estra...

Uma proposta para ampliar a transparência nas concessionárias de serviços públicos foi aprovada, nesta segunda (18), pela Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe. De autoria do deputado William Brigido (REP), o Projeto de Lei (PL) nº 2527/2021 orienta essas empresas a divulgar, em seus portais eletrônicos, a composição societária e os membros do Conselho Administrativo. Os sites dessas organizações também deverão promover, periodicamente, pesquisas para avaliar o grau de satisfação do usuário com o nível de transparência. São concessões públicas em Pernambuco os serviços de água, energia elétrica, gás e transporte, além da manutenção de rodovias pedagiadas, entre outros. Entretanto, o texto que recebeu o aval do colegiado retirou algumas das obrigações presentes na versão original da matéria, como a de divulgar a remuneração de acionistas, conselheiros e funcionários, bem como o valor total arrecadado e os gastos com a realização de obras. O relator da proposição, deputado João Paulo (...