Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito.  A adoção do juiz das garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, no entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julgou o caso definitivamente. A aprovação ocorreu após a divulgação de ilegalidades que teriam sido cometidas durante as investigações da Operação Lava Jato. Pelo entendimento da maioria dos ministros, a inclusão do juiz das garantias na legislação brasileira é constitucional. Os ministros também definiram que a Justiça em tod...

O Brasil vive, entre os dias 21 e 28 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. A data, instituída por lei, visa conscientizar a sociedade para promover a inclusão social e combater o preconceito e a discriminação. Em Olinda, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência tem essa atenção ao longo do ano nas escolas da cidade, mas que foi redobrada neste fim de mês. Para celebrar o período, atividades estão sendo elaboradas com o tema “Fortalecendo a inclusão no ambiente escolar”. As unidades de ensino estão promovendo momentos de sensibilização, com histórias e oficinas sensoriais. Por exemplo, na Lions Dirceu Veloso, nos Bultrins, foi realizado um “Quiz da Inclusão - Construindo conhecimento de forma lúdica e acessível para todos”. Na Coronel José Domingos da Silva, em Ouro Preto, o tema da aula foi “Sensibilização sobre TDAH/2023”. Na Izaulina de Castro e Silva, em Ouro Preto, os alunos assistiram ao filme “Cordas”, que conta a história de um menino com paralisia cerebral...

A Prefeitura de Igarassu, através da Secretaria de Saúde, promove ações para comemorar o dia do feirante nesta sexta-feira (25/08). Considerando os riscos que os trabalhadores vivem diariamente em feiras públicas, a gestão levará até eles várias iniciativas no próprio espaço público, sem necessitar fechar seus boxes ou lojas. O cuidado com o feirante não funciona apenas no dia 25/08, a prefeitura dispõe do programa “Saúde na Feira”, que atende os comerciantes nas terças-feiras e quintas, das 9h às 12h, ofertando atendimento médico, odontológico, exames de prevenção, educação em saúde, vacinas e testagem rápida. Segue a programação no dia do feirante (25/08): Na Feira de Igarassu, na sede de Desenvolvimento Econômico, serão ofertados serviços como: Ações de Prevenção; Atendimento da regulação (verificação dos encaminhamentos dos feirantes que estejam aguardando alguma marcação); Testagem rápida de sífilis, HIV e Hepatites; Aferição de pressão arterial; Vigilância Sanitária (haverá...

Capacitação atende empreendedoras dos ramos de alimentos e bebidas Está na reta final o processo de inscrições para a jornada 'Coca-Cola dá um gás no seu negócio'. A iniciativa consiste em uma mentoria de negócios para as mulheres que já atuam como empreendedoras e trabalham com alimentos e bebidas. A capacitação é fruto de uma parceria da Secretaria Executiva da Mulher do Paulista e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE). As interessadas podem se inscrever na própria Secretaria Executiva da Mulher, que fica na Rua Coronel Alberto Lundgren, n.° 2069-A, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 16h. O público feminino também pode entrar em contato através do número (81) 99912-0337. A qualificação integra um conjunto de medidas tomadas adotadas pela Prefeitura, no sentido de viabilizar o empoderamento econômico e autonomia financeira das mulheres paulistenses.

 ATENÇÃO! // VEM AÍ A PRIMEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DO PAULISTA. // O EVENTO ACONTECE DE PRIMEIRO A QUATRO DE SETEMBRO, A PARTIR DAS SEIS DA NOITE, NO ECOPARQUE DAS PAINEIRAS, NA PE-15. // VENHA CURTIR NOMES COMO ZECA DO ROLETE, MESTRE GALO PRETO, A CIRANDA DE DONA DUDA, O ILÊ AXÉ ORIXALÁ TALABI E MUITO MAIS. // A PROGRAMAÇÃO MARCA OS OITENTA E OITO ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PAULISTA. // PARTICIPE! // PREFEITURA DO PAULISTA. TRABALHANDO PELO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO TAMBÉM NA CULTURA.

Equipamentos vão ser empregados na preservação dos gêneros alimentícios da merenda A Secretaria de Educação do Paulista recebeu, nesta quarta-feira (23), mais uma remessa com 30 novas geladeiras. Os equipamentos serão utilizados nas escolas da Rede Municipal. O objetivo é reforçar a conservação dos gêneros alimentícios da merenda oferecida aos 21 mil estudantes das unidades administradas pela Prefeitura. Na terça-feira (22), a Gestão Municipal já havia recebido um lote com 14 geladeiras.

O evento abre as comemorações alusivas ao aniversário de 88 anos de emancipação política de Paulista A Prefeitura da Cidade do Paulista,  por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, lançará a 1°edição do Festival de Cultura Popular, Paulista Chaminés das Artes,  entre os dias 1 e 4 de setembro deste ano, no Ecoparque das Paineiras, localizado na região central do município. Ícones da cultura popular do Nordeste, como Zeca do Rolete, Mestre Galo Preto, a Ciranda de Dona Duda e ainda o Ilê Axé Orixalá Talabi, recentemente reconhecido como Patrimônio Vivo de Pernambuco, marcarão presença no festival multifacetado que promete celebrar as raízes culturais da 4° cidade mais importante do Estado. O evento abre as comemorações alusivas ao aniversário de 88 anos de emancipação política de Paulista, área norte do Grande Recife.  A abertura do Festival de Cultura Popular terá a solenidade em homenagem ao Ilê Axé Orixalá Talabi, reconhecido pelo Governo do...

  Trabalho acontece na comunidade do Jacaré Tem sequência nesta quinta-feira (24.08), o programa Políticas Sociais nos Bairros, na comunidade do Jacaré, em Maranguape I. As atividades acontecem das 9h às 15h. A iniciativa oferta serviços sociais e de saúde. A Secretaria de Saúde irá disponibilizar teste de glicemia, aferição de pressão, saúde bucal, vacinas contra a Covid-19 e Gripe, clínico geral e vacinação antirrábica. Responsável pelo programa, a Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos vai disponibilizar emissão da primeira de RG (todas as vias gratuitas acima dos 65 anos), Carteira do Autista, Carteira do Idoso, inscrição no CadÚnico, encaminhamento para segunda via da Certidão de Nascimento, entre outros serviços.

Faixa etária é de 10 a 49 anos O Grupo Técnico Municipal de Estudo e Discussão de Óbito Materno-Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Paulista realiza, nesta quinta-feira (24.08), reunião para discutir o tema. O encontro será, das 9h ao meio-dia, no auditório da Secretaria de Saúde, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Brasil Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape I. Os profissionais irão discutir questões ligadas ao público feminino de 10 a 49 anos, que é considerada a faixa etária de idade fértil. A ideia é amarrar propostas preventivas e corretivas para garantir a saúde da mulher de forma integral e combater os óbitos. Foto: Pixabay 

  Jovem lidera o ranking nacional na sua categoria O morador do bairro de Jardim Maranguape, Saimon José, foi campeão juvenil no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado entre 16 e 20 de agosto, em Fortaleza (CE). Saimon vai disputar em setembro, o Campeonato Brasileiro Escolar, entre os dias 1º e 16, em São Paulo; e o President's Cup, entre os dias 21 e 24, no Rio de Janeiro. O jovem atleta, que treina na Academia Resplandecer, também em Jardim Maranguape, é campeão brasileiro, lidera o ranking nacional. Em 2022, o pernambucano se consagrou campeão do Supercampeonato Brasileiro de Taekwondo, disputado em São José (SC), e foi hexacampeão regional do Nordeste. Além disso, Saimon conquistou também o título de campeão do Rio Open G2, sua primeira competição internacional. Foto: Divulgação/cortesia