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Mostrando postagens de junho 3, 2015

Lei que Restringe horário para Artista

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De ‘vale-vereador’ a compras do mês

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Mensalinhos nas cidades do país incluem cotas de remédio e mesada disfarçada de emenda Nos estados e municípios, a corrupção entre Executivo e Legislativo também paga mesada. Guardados no cofre do prédio da prefeitura de Cassilândia, na tesouraria, papéis timbrados do governo municipal preenchidos a caneta, datados e assinados, indicavam: “Vale R$ 5.000. Retirei a quantia supra p/: Vereadores”. Às vezes, o valor anotado era maior, como em vales de R$ 9 mil em que o beneficiá rio era “Câmara”. Se no cofre havia alguns, na casa da tesoureira de Cassilândia — município do Mato Grosso do Sul com 21 mil habitantes — o Ministério Público encontrou muitas dezenas de “vales-vereador”. Os pagamentos do prefeito à Câmara Municipal em troca de apoio político, descobertos em 2007, são um dos casos de mensalinhos investigados país afora desde que o mensalão no Congresso veio à tona em 2005. Alessandra Duarte O Globo Continue lendo:

BNDES ofereceu a Cuba condições vantajosas para financiamento

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Obras no porto de Mariel, que foi construído com financiamento do BNDES em Cuba RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO BRUNO VILLAS BOAS DO RIO FOLHA DE SÃO PAULO O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu a Cuba condições vantajosas no financiamento do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana, incluindo um prazo de 25 anos para pagar. Dados do polêmico empréstimo foram tornados públicas pela primeira vez nesta terça (2), junto com várias operações feitas pelo banco no exterior desde 2007. O BNDES sofre forte pressão do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso para dar mais transparência aos empréstimos que concede com dinheiro público. O empréstimo cubano teve o prazo mais longo entre as obras financiadas fora do país –a maioria perto de 15 anos. As taxas de juros dos cinco empréstimos disponíveis no site do BNDES, que totalizaram US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões), variam entre 4,44% e 6,91% ao ano. A obra é realizada pela co...

Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais. O projeto vai agora a sanção presidencial. O texto aprovado define a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais. Votado em regime de urgência, o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 9/2015 ao Projeto de Lei do Senado ( PLS 517/2011 ), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), estabelece que qualquer conflito pode ser mediado, inclusive na esfera da administração pública. Não podem ser submetidos à mediação, no entanto, os casos que tratarem de filiação, adoção, poder familiar, invalidade de matrimônio, interdição, recuperação judicial ou falência. Entre as modificações feitas pela Câmara, o senador José Pimentel ...

Escola de Engenharia de Pernambuco comemora 120 anos com série de cerimônias e palestras

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Foto: Ascom/UFPE/Divulgação Diário de Pernambuco A Escola de Engenharia de Pernambuco completa, nesta quarta-feira, 120 anos. Para comemorar a data, serão realizadas quatro sessões solenes e uma série de palestras durante o mês de junho. A primeira delas acontecerá na data do aniversário, na Câmara Municipal do Recife, às 10h. No dia 8, a comemoração continua às 18h, quando haverá uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Uma nova Sessão Solene será realizada, no dia 10, às 18h30, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no Recife. E no dia 15, às 10h, será a vez da Câmara dos Deputados homenagear a Escola de Engenharia em Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. As comemorações continuam durante a Semana de Engenharia, que acontece entre os dias 16 e 19, no Auditório Professor Newton da Silva Maia, no Centro de Tecnologi...

Articulação política é o calcanhar de Aquiles do governo Paulo Câmara

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Armando Monteiro Neto criticou a articulação política de Paulo Câmara em Brasília. Foto: Aluisio Moreira Marisa Gibson Diário de Pernambuco Articulação e poder  Articulação política é o calcanhar de Aquiles do governo Paulo Câmara. Essa é uma constatação feita, às vezes, em reserva , por lideranças da Frente Popular que demonstram uma preocupação mais local. Ontem, no entanto, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto (PTB), que vinha se mantendo distante das questões estaduais, saiu da toca e disse o que muitos aliados do governo têm vontade de dizer. Em entrevista a uma emissora de rádio, Armando criticou a falta de articulação política do governador, em Brasília, e lamentou não ter sido procurado, até hoje, por qualquer representante de Paulo para tratar de assuntos de interesse do estado. E foi mais além: enumerou diversas falhas do governo socialista. Bem, há uns dez dias, em conversa com esta colunista, um secretário queixou-se da atuação das líderan...

Estudantes já podem entrar na página do Sisu para consultar cursos

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Agência Brasil A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. As inscrições começam na segunda-feira (8), mas os interessados já podem consultar a lista de cursos na página do Sisu na internet: http://sisu.mec.gov.br/ Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas do dia 8 ao dia 10 deste mês, no site do programa. O número de vagas aumentou em relação à segunda edição, no ano passado, quando foram ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O ritmo do aumento das vagas, no entanto, diminuiu. Este ano cresceu 8% em relação a 2014. No ano passado, foram 29% em comparação com 2013. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país .