MPPE recomenda ajustes na atuação dos conselheiros tutelares de Olinda
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Olinda expediu recomendação com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos adotados pelo Conselho Tutelar do município. O objetivo da recomendação é garantir que as informações prestadas pelos conselheiros tutelares aos demais órgãos da rede de proteção sejam mais completas e precisas, assegurando maior agilidade e efetividade na resposta às situações de vulnerabilidade e violações de direitos identificadas. "Em muitos dos encaminhamentos feitos pelos Conselhos Tutelares de Olinda ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) têm-se observado fragilidades, notadamente a não indicação específica de quais medidas de proteção foram efetivamente aplicadas, bem como ausência de identificação completa das crianças ou adolescentes e/ou de seus pais ou responsáveis, seus endereços completos e telefones de contato, dentre outras informações relevantes para a rápida atuação desta Promotoria de Justiça", apontou a promotora...