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Mostrando postagens de setembro 19, 2013

Vereador quer a interdição de Cemitério

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Paulista em 1º Lugar O vereador João Mendonça (PTB), atendendo um pleito da comunidade católica e do Padre Sandro, encampou uma luta para interditar de uma vez por toda, sepultamentos no cemitério existente nos fundos da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Paulista. Além da falta de espaço físico, o lençol freático daquela área, em razão da proximidade com o mar, é muito próximo do piso, e como nós sofremos muito com a falta de água, existe uma grande quantidade de poços artesianos a área e o cemitério vem colocando em risco a qualidade da água, ali consumida.  Além disso, disse João Mendonça, “existe comentário de sepultamento à noite ou pela manhã logo cedo, sem qualquer documentação dos falecidos”. Na ocasião o vereador, já entrou em contato com secretaria de Saúde do Paulista, para solucionar o problema.

Plenário do Senado aprova regras para direito de resposta por matéria ofensiva

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Agência Senado de Notícias O Plenário do  Senado  aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por  veículo de comunicação  social. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos de comunicação. Pelo projeto ( PLS 141/2011 ), que segue, agora, para a  Câmara dos Deputados , o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão. Se ocorrer retratação espontânea do veículo, cessa o direito de resposta, mas permanece a possibilidade de ação de reparação por dano moral. A retratação espontânea também deve ser proporcional ao agravo e, caso o ofendido não se sinta atendido, poderá entrar com contestação na Justiça.

Pelo face, Eduardo Campos já admite candidatura própria em 2014

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Blog do Jamildo Apos entregar os cargos no governo Dilma, o governador Eduardo Campos postou, em sua página no face, observações sobre o cenário de 2014. Veja abaixo. "A decisão de entregar os cargos do Governo Federal abre no PSB a possibilidade do debate sobre eleições presidenciais. Vamos estudar o cenário político atual e, aí sim, tomar uma decisão. Contudo, não há como negar: o desejo, hoje, é de candidatura própria do PSB em 2014".  Leia mais aqui.

Greve dos bancários não pode prejudicar consumidores: saiba como proceder

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Marcílio Albuquerque Folha-PE Os bancários de Pernambuco vão cruzar os braços, a partir das 0h, desta quinta-feira (19). O movimento segue as orientações do Comando Nacional de Greve, atingindo todas as instituições bancárias do País. No Estado, a paralisação deve contar com a adesão de 12 mil trabalhadores, das mais de 500 agências existentes. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os consumidores a utilizarem meios alternativos para quitar seus compromissos. De acordo com o órgão, o fechamento dos bancos não pode prejudicar o consumidor, entretanto, este também não pode se valer da greve para se eximir de quitar suas obrigações. Quem precisar pagar uma conta e encontrar a agência fechada deve tentar fazer o pagamento por outros canais, como caixa eletrônico, internet, telefone e correspondentes bancários. Além das lotéricas, alguns hipermercados, lojas e até farmácias oferecem o serviço. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), como a greve...

Jovens reclamam de falta de recursos para mídia alternativa

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Jandira Feghali: movimentos sociais como o Mídia Ninja e o Fora do Eixo podem ajudar o Legislativo a melhorar as áreas da cultura e comunicação . Agência Câmara de Notícias Um jeito diferente de produção cultural e de jornalismo. É assim que trabalham dois grupos de jovens: o Fora do Eixo e o Mídia Ninja, sigla para Narrativas Independentes Jornalismo e Ação. Esses movimentos foram tema de um debate promovido nesta terça-feira na Comissão de Cultura da Câmara. Eles ficaram conhecidos durante as manifestações de junho e julho porque mostraram um ponto de vista dos protestos diferente do dos grandes veículos de comunicação. Do meio da multidão, transmitiam as movimentações ao vivo, pela internet. A qualidade do material é ruim, mas traz o calor dos fatos. Para alguns especialistas, isso não é jornalismo, porque falta profissionalismo. Já para outros, como para a diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes, é, sim, um nov...

Charge do Samuca - Diário de Pernambuco

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Vitória dos réus na AP 470: decano confirma embargos

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247 - Decano Celso de Mello afirma que irá aceitar os embargos infringentes. "Os embargos infringentes subsistem na legislação brasileira", afirmou. Em meio ao seu voto, ele iniciou fazendo enfática defesa sobre o direito dos réus a recursos em processos penais. Em seguida, passou a entrar no mérito dos embargos infringentes, analisando se eles são cabíveis na Ação Penal 470. O ministro citou códigos legais de vários Estados brasileiros em que "lá estão os embargos infringentes". Ele chamou essa modalidade de recursos como "uma tradição" do Direito do País, existindo até mesmo na Justiça Militar.

CCJ Aprova fim do voto secreto

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Agência Senado de Notícias O fim do voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo suscitou uma batalha regimental, nesta quarta-feira (18), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois de muita polêmica, foi aprovado o parecer inicial do relator, senador Sergio Souza (PMDB-PR), que respalda a abertura de todas as votações no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais prevista em proposta de emenda à Constituição ( PEC 43/2013 ) elaborada pela Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para dois turnos de votação no Plenário do Senado, onde poderá ser anexada à  PEC 20/2013 , de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e que também derruba o voto secreto em todas as circunstâncias no Legislativo. A PEC 20/2013 já foi aprovada pela CCJ e aguarda inclusão na Ordem do Dia do Senado. Se o apensamento acontecer, a PEC 43/2013 voltará a ser examinada pela Câmara dos Deputados, mesmo sem ter sido alterada pelos senado...

Prefeito visita as obras da Unidade Básica de Saúde de Jardim Paulista Alto

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O prefeito do Paulista, Junior Matuto, reservou a manhã desta quarta-feira (18.09) para visitar uma das comunidades mais carentes da cidade. Acompanhado do vice-prefeito, Jorge Carreiro, e secretários de governo, o chefe do Executivo municipal vistoriou o início das obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em Jardim Paulista Alto. A construção, que deve durar cerca de três meses para ser concluída e vai beneficiar cerca de quatro mil usuários do SUS, representa o compromisso assumido pelo atual governo com a população da cidade na área da saúde. Além dessa unidade, outras sete serão erguidas, paralelamente, nas localidades de Maria Farinha, Jaguarana, Janga (Tururu e Dom Hélder), Maranguape II, Arthur Lundgren (duas). Ao todo, a atual administração municipal vai investir R$ 2,4 milhões na construção dessas oito unidades. A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

PSB justifica saída e deixa caminho aberto para 2014

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PE247 - Uma carta entregue diretamente pelas mãos do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à presidente Dilma Rousseff (PT) marcou em definitivo a devolução dos cargos que o partido ocupava no Governo Federal e a saída da legenda socialista da base governista, que agora passará a ter uma postura de independência, analisando e votando pontualmente os projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. No texto, os socialistas relembram a aliança histórica entre PT e PSB, iniciada em 1989, e a participação da legenda nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da própria presidente Dilma. Em seguida, a carta aponta que em 2010 o PSB abdicou de uma candidatura própria para apoiar a eleição da própria Dilma e que sempre se manteve leal ao longo de sua participação junto ao Governo Federal. Um pouco mais à frente, o documento lista como justificativa para a devolução dos cargos que ocupava, incluindo aí o Ministério da Integração Naciona...