Nesta quinta-feira (3/1), foi anexado ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro um documento intitulado Declaração de Transparência, Governança e Anticorrupção – Governo Um Novo Rio Começa Agora, assinado pelo governador Wilson Witzel e secretariado, na primeira reunião do novo governo após a posse. O termo, elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), firma um compromisso com a prevenção e o combate à corrupção nos órgãos estaduais e a responsabilidade redobrada nos gastos públicos. “A declaração, assinada por mim e meu secretariado, é um pacto de integridade que vem para marcar a mudança de atitude ética, o resgate da transparência na Administração Pública do estado. Como falei em minha posse, não podemos errar nesse sentido. O que queremos é trazer de volta a confiança da população fluminense, através das boas práticas” – afirmou Witzel. O documento assinado pelas autoridades propõe a promulgação e implementação de regras que protejam os denunciantes de atos...

O Identidade Jovem, conhecido também como ID Jovem, é um documento digital emitido pelo Governo Federal, que oferece diversos benefícios aos jovens de baixa renda com idade entre 15 e29 anos. Entre os benefícios do programa estão a meia entrada em cinemas, shows, teatros, jogos de futebol, assim como outras áreas culturais, como museus, parques naturais, etc. Em viagens interestaduais, os jovens ainda podem contar com reserva de assentos. Nestas viagens, dois assentos possuem gratuidade total e outros dois, o jovem só precisa pagar por metade do valor da passagem. Esse benefício é válido em ônibus, trens e barcos de classe convencional. O usuário do Id Jovem ainda pode solicitar isenção em concursos públicos e vestibulares de universidades e institutos federais, assim como qualquer cidadão cadastrado no CadÚnico. Para conseguir o documento, alguns critérios precisam ser atendidos. Além da faixa etária dos 15 aos 29 anos, o jovem precisa estar inscrito no CadÚnico, ...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada no Diário  Oficial da União. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)   divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, supe...