Blog do Antônio Assis

Biblioteca em presídio reúne mais de 500 títulos Foto: Rafael Furtado Luiz Filipe Freire Folha de Pernambuco O Complexo Prisional do Curado, no Recife, vem sendo cenário de uma aposta silenciosa, de frutos demorados, mas que pode dar algum sen­­tido, no futuro, à verdadeira ressocializa­ção, como se espera que ela aconteça. A remi­ção pela leitura está em prática há um ano nas três unidades do conjunto de presídios. Quando começou, em outubro de 2016, para cada leitura mensal de um livro, quatro dias eram reduzidos da pena de quem participava do projeto. A iniciativa está sendo bem avaliada e levou a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pela administração das unidades prisionais de Pernambuco, a publicar uma portaria, neste mês, elevando para sete o número de dias a menos por título lido. A ideia costuma mobilizar palmas de defensores do desencarceramento responsável, mas também demanda ações integradas, já que, sozinha, parece não bastar num compl...

Folha de São Paulo Um evento em que palestraram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, na manhã deste sábado (28), teve "tomataço" na entrada e, dentro do auditório, expulsão de uma mulher que carregava três bolsas. As palestras começaram com mais de uma hora de atraso, no IDP (Instituto de Direito Público), nas proximidades da Avenida Paulista. Do lado de fora, manifestantes aguardavam com tomates nas mãos e espalhados pelo chão. Um dos carros que entraram no local foi cercado pelas pessoas que protestavam e alvejado com tomates. Os dois ministros dizem que não estavam no veículo. "Estamos manifestando por tudo o que o Gilmar fez, ele solta todo mundo. É uma vergonha", disse o empresário Ricardo Rocchi, 47, sobre decisões do ministro de conceder habeas corpus a pessoas presas preventivamente em operações da Polícia Federal. "A Constituição dá direito a manifestações, e não a agressão", diss...

Agência Senado Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, depois dos idosos. É o que estabelece a Lei 13.498/2017 , sancionada na quinta-feira (26) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 6/2009 , aprovado no Senado em maio de 2011 e ratificado sem modificações na Câmara dos Deputados em agosto deste ano. Atualmente, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ). A nova legislação altera a lei sobre o IRPF (Lei 9.250/1995 ) para assegurar que contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério fiquem em segundo lugar nessa prioridade. O autor do PLS, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirmou na justificativa do projeto que o novo benefíc...

Ministério Público de Contas de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado - TCE O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão. A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução. Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”. AFRONT...