Blog do Antônio Assis

Vista da cela em presídio Foto: Divulgação/Rodrigo Freitas/CCOM-MPMA Agência Brasil O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. A resolução do organismo internacional foi encaminhada ao governo brasileiro na semana passada e as respostas estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça. A cobrança do organismo foi feita após uma análise sobre a quantidade de registros de violações de direitos e pede ao Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo. Esses quatro casos estão em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. Para os membros do tribunal, trata-se...

Rodrigo Novaes (PSD) foi o presidente da comissão especial que redigiu a lei Foto: Alepe; Divulgação Mariana Araújo JC Online Projeto de Lei, elaborado pela Alepe e PGE, será entregue ao governador Paulo Câmara O texto-base da Lei Estadual Anticorrupção está pronto para ser apresentado ao governador Paulo Câmara (PSB). A minuta, criada a partir do trabalho de uma comissão especial instalada na Assembleia Legislativa no final do ano passado, foi concluído. O texto final teve como base um projeto de lei desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi finalizado com 74 dispositivos. Como se trata de uma lei que irá instaurar processos no poder Executivo, a minuta será entregue ao governo para que o Executivo devolva o texto em formado de projeto de lei. Para que a lei entre em vigor, o governador Paulo Câmara precisará emitir alguns decretos, adequando as atribuições da Controladoria Geral do Estado (CGE), que caberá o papel de apreciar os casos, na PGE...

Vinícius Torres Freire Folha de S.Paulo Não é muito difícil puxar um coro de "Fora, Temer!" no Carnaval de um país esfolado pela recessão, rachado por ódios variados e com um presidente tão popular quanto a Dilma Rousseff dos últimos dias. É um tanto menos difícil fazê-lo em São Paulo, por exemplo, onde tantos blocos juntam pessoas do "mundo da cultura", vamos simplificar assim, que em geral consideram Michel Temer repugnante. Houve protestos carnavalescos notáveis também em Salvador, Rio, Belo Horizonte e Recife. Dilma não teve blocos berrantes contra si, apesar das vaias em certos jogos de futebol. Sim, teve milhões nas ruas pedindo a sua cabeça, em outros tipos de desfiles, com outras turmas. De qualquer modo, os gritos não soam nada bem para Temer, na véspera de um mês que parece muito cinzento para o governo. Mês de ministros no cadafalso, mês de delações mortíferas, de protestos de rua, talvez greves e, crucial, dos primeiros testes da refor...

Campanha alerta para o cuidado da Casa Comum, com ênfase nos biomas brasileirosFoto: Fotos Públicas NE 10 Com o tema 'Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida', a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançará nesta Quarta-feira de Cinzas (1/3) a Campanha da Fraternidade 2017. O lançamento oficial será na sede da entidade, em Brasília, a partir das 10h. Com o lema 'Cultivar e guardar a criação' (Gn 2.15), a campanha alerta para o cuidado da Casa Comum, com ênfase nos biomas brasileiros. Segundo dom Leonardo Ulrich, bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, o objetivo é criar relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles habitam. Para Ulrich, a depredação dos biomas representa uma crise ecológica que pede uma profunda conversão interior. “Ao meditarmos e rezarmos os biomas e as pessoas que neles vivem, sejamos conduzidos à vida nova. Tocados pela magnanimidade e bondade dos biomas, seremos conduzidos à conv...

Angela Boldrini Folha de São Paulo A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio. Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150. Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli. Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada "Sucauto". Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado...

Agência Brasil Para quem já está pensando na folia do ano que vem e já quer se programar, a terça-feira de carnaval em 2018 vai cair em 13 de fevereiro. A festa começa na quinta ou sexta-feira anterior, 8 ou 9 de fevereiro (a depender do local), e acaba na quarta-feira de cinzas, 14. Em algumas cidades, a festa prossegue extraoficialmente até além desta data. Para saber como é calculada a data do carnaval, basta lembrar que a Festa de Momo está diretamente relacionada com os festejos católicos da Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa, são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a Quaresma – um momento espiritual e de reflexão em que também fazem algum tipo de jejum. A Quarta-feira de Cinzas representa, portanto, o primeiro dia da Quaresma Como a data é flutuante, a ela pode cair entre 4 de fevereiro e 9 de março. Já o domingo em que se celebra a ressur...

Não estamos perto do fim do mundo na política, mas sim de um salto para uma nova espécie superior à do ‘Homo sapiens’ Yuval Noah Harari  Foto:JAIME VILLANUEVA  Juan Arias  El País  Se pensarmos no nosso pequeno curral, talvez o terremoto da Lava Jato nos pareça, no Brasil, o “fim do mundo” e até da política. Mas se ampliarmos nosso olhar àquilo que a bioquímica e a neurociência estão preparando para um futuro próximo, começando pela possibilidade de vencer a morte, parece uma minúcia. Intuem isso as pessoas comuns que se interessam cada vez mais pelas conquistas da ciência no nosso planeta e no cosmo. Basta ver os temas mais visitados neste mesmo jornal. A Lava Jato, com seus condenações, poderá em grande medida, embora tampouco seja certeza, liquidar uma geração de políticos e partidos envolvidos em práticas de corrupção dos quais, dentro de 30 anos, ninguém mais se lembrará. Nem sequer sabemos se o que resultará afinal será melhor, igual ou pio...

Kleber da Silva carrega bonecos em Olinda há 25 anos Foto: Sumaia Villela Agência Brasil Todos os anos, no carnaval, Kleber da Silva, de 32 anos, deixa de equilibrar caixas e vai equilibrar o boneco que abre o Encontro dos Bonecos Gigantes de Olinda (PE), realizado nesta terça-feira (28). Durante o festejo, ele não se apresenta como estoquista, seu trabalho regular. Nas ladeiras carnavalescas da cidade histórica ele se veste com seu melhor uniforme e vira o “bonequeiro”, o homem por baixo do gigante. Sem esses profissionais, o boneco fica sem vida, uma estátua sorridente como uma lembrança de outros carnavais. Ao colocar o gigante na cabeça, o personagem toma o espaço, ganha a altura de 3 a 4 metros, rodando seus braços livres e dançando com a multidão. O trabalho, segundo Kleber, exige talento e dedicação. “Dançar com o boneco tem que ter muito equilíbrio e força de vontade. Porque botar na cabeça não é para todos, não. Tem que ser bom. Precisa de segurança e gostar mes...