Bárbara Pombo Agência CNJ de Notícias Com o objetivo de unificar e organizar o sistema de pagamento dos precatórios dos tribunais, um grupo de magistrados começou  a discutir a formatação de um programa de informática para a tramitação do precatório em meio eletrônico. O Grupo de Estudo sobre a Implantação do Precatório Digital foi criado em 24 de fevereiro no âmbito do Fórum Nacional dos Precatórios (Fonaprec) e terá 60 dias para finalizar os trabalhos. De acordo com o coordenador do grupo, juiz federal Miguel Ângelo Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que se busca é estabelecer um sistema unificado entre os tribunais para organizar e conhecer a dívida pública de precatórios. “A consequência da organização será a maior agilidade no pagamento dos precatórios”, afirmou.

Agência Brasil A publicidade de órgãos do Poder Executivo ficará suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro em razão das eleições deste ano. O período poderá ser estendido até 26 de outubro em caso de segundo turno. A instrução normativa que estabelece a restrição é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, propagandas institucionais, de utilidade pública e de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado ficarão suspensas durante o período estabelecido. As regras não valem para publicidade legal, publicidade de produtos e serviços que tenham concorrência de mercado e publicidade realizada no exterior e no Brasil para público-alvo constituído de estrangeiros. Ainda segundo a instrução normativa, os órgãos de governo serão responsáveis por solicitar a suspensão das propagandas. Caberá a eles manter registros claros (data, natureza e destinatário) ...

A EMPRESA MG MARTIAL GOLD, DISPÕE DE KIMONOS PARA ATLETAS QUE PRATICAM QUALQUER MODALIDADE DE ARTE MARCIAL, ALÉM DE ATENDER A PROJETOS SOCIAS E ESCOLARES - "MAIS EDUCAÇÃO" ETC. A EMPRESA ATENDE A ENCOMENDAS DE PRATICANTES NO VAREJO. RUA PEDRO SALVIANO FILHO 21, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL - ABREU E LIMA-PE FONES 81-35380390 81-87321899 81-99454000 CONTATO: MÁRCIO GOMES.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) localizadas em diferentes municípios no estado de Pernambuco. O objetivo da fis calização foi o de avaliar a qualidade dessas obras recém-construídas, visando identificar possíveis problemas de falhas executivas ou má qualidade dos materiais empregados. A equipe de fiscalização constatou impropriedades em todas elas. A equipe de fiscalização do tribunal visitou as UPAs 24h de Caxangá, Imbiribeira, Torrões e São Lourenço da Mata, no Recife; a de Olinda; e a de Curado, em Jaboatão dos Guararapes; todas inauguradas em 2010. As visitas nos empreendimentos foram realizadas nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, o valor médio da construção de cada UPA 24h foi cerca de R$ 4 milhões. A diferença entre o valor final das obras e o repassado pelo Ministério da Saúde (MS) foi coberta delo Governo do Estado de Pernambuco....

Contas abertas Desde o final de janeiro, o Brasil conta com a Lei Anticorrupção (12.846/2013) que tem o objetivo de punir empresas corruptoras. Para ajudar o setor privado na prevenção da corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou o manual “A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção”, com a intenção de orientar as empresas a construir um ambiente íntegro e de combate à corrupção. De acordo com o órgão, a corrupção no setor privado é um dos grandes males que afetam a sociedade. “São notórios os custos políticos, sociais e econômicos que ela acarreta. Na prática, a corrupção ganha formas variadas, desde a oferta de quantias para acelerar a concessão de uma licença até grandes fraudes em licitações”, explica. Apesar de o debate sobre as formas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção ter sido mobilizado e ampliado nos últimos anos, foi a Convenção da ONU Contra a Corrupção de 2003 que inovou ao trazer como uma das medidas preventivas o tratam...

Pernambuco 247 - O senador e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) ,defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT), das constantes críticas realizadas pelo governador e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos. De acordo com Armando, o discurso de Campos sobre a “inexperiência política” de Dilma é invalidado pelos candidatos do PSB que nunca disputaram eleições, mas que ainda assim são apoiados pelo governador nos pleitos. A referência diz respeito ao secretário da Fazenda Estadual, Paulo Câmara, indicado por Campos para disputar a sua sucessão. O parlamentar também rebateu as acusações de loteamento no governo Dilma e acusou o governador de fazer uso da prática na maquina estadual. “É curioso porque esse discurso [de inexperiência] vale para Dilma e não vale aqui para identificar as credenciais do candidato da Frente [Frente Popular, conjunto de legendas que garantem a base de sustentação do governo estadual]”, rebateu Armando em entrevista à Rádio JC News, ...

O Tempo Brasília. Em crise com o PT e o Planalto, o PMDB poderá fechar alianças regionais com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) em até 13 Estados. Nas últimas semanas, à medida que se intensificaram as rusgas entre governo e peemedebistas, avançaram negociações em Estados como Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Além deles, em Minas Gerais, Roraima, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul e Paraná há focos de tensão que poderão levar os peemedebistas desses locais a também seguir com Aécio ou Campos. Na Bahia, em Pernambuco e no Acre, já está definido que o PMDB, principal legenda da base do governo Dilma Rousseff, integrará coligações que farão campanha para um dos dois adversários da petista. Em Minas Gerais, o presidente tucano no Estado se reuniu na semana passada com o diretório do PMDB mineiro e formalizou o convite para compor a aliança que tem o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) como cabeça de chapa ao governo. Rachado, o PMDB não deu uma respos...

  Agência brasil A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou para os próximos três dias, a contar de hoje (17), uma greve nacional dos professores. O órgão, que representa mais de 3 milhões de educadores das redes públicas de educação básica, reivindica o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE); destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública. De acordo com a CNTE, na próxima quarta-feira (19), mais de 5 mil pessoas de todo o país estarão reunidas na capital federal, a partir das 9h, para um ato em  defesa da educação, em uma tenda que será montada em frente ao Congresso Nacional. Em Curitiba, professores da rede municipal de ensino entraram em greve hoje por tempo indeterminado. Eles pedem a discussão sobre a forma de enquadramento no plano de carreira, a contratação de mai...

CicloVivo A cidade norte-americana de São Francisco, na Califórnia, deu mais um exemplo para o mundo em termos de desenvolvimento sustentável. A partir de outubro deste ano, estarão banidas as vendas de água em garrafas plásticas para uso individual. Após cobranças e protestos realizados por ativistas, as autoridades locais entraram em um consenso e determinaram que só poderá ser comercializada água em garrafas plásticas que comportem mais de 600 ml. A medida pretende reduzir os impactos ambientais gerados para a fabricação do PET e também de seu descarte. “Todos nós sabemos da importância de se combater as mudanças climáticas, São Francisco tem liderado a luta por nosso meio ambiente”, declarou o Presidente do Conselho de Supervisores, David Chiu, que também foi quem criou a lei.

Agência Câmara Após vários adiamentos, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá começar a discutir na próxima semana o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11). A proposta  tranca a pauta  desde outubro do ano passado. O último adiamento na discussão do marco civil foi pedido pelo governo, na esteira dos desentendimentos entre Planalto e PMDB, cujo líder, deputado Eduardo Cunha (RJ), declarou que pretende trabalhar para derrubar a proposta. Cunha apresentou um  texto alternativo  ao projeto. “Primeiro vamos votar pela rejeição do marco civil; se não for rejeitado, vamos discutir a emenda”, disse. PMDB apresenta alternativa ao marco civil da internet para derrotar o governo

Estado de Minas Fora das grades, mas monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. Essa é uma das medidas restritivas que vêm sendo aplicadas a prefeitos e ex-prefeitos, geralmente na fase de instrução do processo, quando há tentativa de cercear a apuração dos fatos. Quem “lançou a moda” foi o ex-prefeito de Coração de Jesus, no Norte de Minas, Antonio Faria Cordeiro (PSDC), primeiro chefe de Executivo do Brasil a ser monitorado por meio desse instrumento. Em 2012, quando ainda era prefeito, Toninho Cordeiro, como é conhecido pelos amigos, ou Toninho Tornezeleira, pelos adversários, foi obrigado a usar o adereço por causa de acusações de tentar subornar e coagir testemunhas de um processo em que é acusado de desvios de recursos públicos durante sua gestão.

Amanda Raquel Nosso prefeito Jr Matuto pescando votos para Eduardo Campos aqui na avenida costa azul .

Blog do Jamildo Orla de Jaboatão formando pequenos lagoas na praia. Foto: Diego Nigro/JC Imagem Depois de três anos de estudo, três meses de serviço e investimentos de R$ 41,5 milhões, as obras de engorda da orla de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, estão passando por novos ajustes. Inicialmente, o projeto original não previa a nova intervenção, mas um trecho de 400 metros da Praia de Candeias, que não recebeu o aterro, mas fica entre duas áreas engordadas, voltou a formar grandes poças de água com o avanço do mar durante a maré alta e também vai ser aterrado. Fuga de areia para o mar. Foto: Diego Nigro/JC Imagem Para isso, serão utilizados 20 mil metros cúbicos de areia, armazenados em um terreno em Piedade. A reserva técnica está prevista no projeto para esses reparos. Segundo Roberto Rocha, secretário Executivo de Pavimentação e Drenagem, algumas partes da praia só poderiam ser analisadas após a engorda. Ele explicou ainda que o serviço recebeu o aval da S...