Agência Brasil A realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, na capital paulista, deve gerar um impacto financeiro de R$ 810 milhões e 8,5 mil empregos temporários. Com autorização para receber 100% de sua capacidade de público, o autódromo terá 150 mil espectadores para a corrida de domingo (14). Todos os ingressos foram vendidos antecipadamente, principalmente para pessoas não residentes na cidade (77%). Durante o anúncio feito hoje (10) na capital paulista, o governador João Doria destacou o papel estratégico do evento, que marca o retorno dos grandes eventos internacionais na cidade. Com a programação do GP começando na sexta-feira (12) e o feriado de segunda (15), é esperada que a permanência dos turistas na cidade seja, em média, superior a quatro dias, o que aumenta o consumo dos mais diversos produtos e serviços, com um gasto diário por turista passando de R$ 756 para R$ 817. Segundo Doria, o evento vai exigir todos os protocolos contra a covid-19: além...

Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Em decisão majoritária (8x2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, em 5/11, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e termina às 23h59 desta quarta (10). Todos os membros do Tribunal já apresentaram seus votos. A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora. Segundo a decisão, o Congresso Nacional, a Presidência da República, a Casa Civil da Presidência da República e o ...

Agência Brasil O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganha novas funcionalidades a partir de hoje (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal. Instituída por meio do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) e lançada em março de 2016, a Identidade Jovem é um documento que facilita que jovens de 15 a 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos, paguem meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos ou usem o transporte coletivo interestadual gratuitamente ou com descontos. Os detentores de uma ID Jovem validada também têm direito à isenção da taxa de emissão da carteira estudantil. Com as inovações apresentadas hoje, o aplicativo também permitirá o armazenamento de mais de uma carteirinha por aparelho; a inserção de foto; a geração de QR...

Alunos estão recebendo seis parcelas de forma retroativa, referentes ao período de julho a outubro de 2021. Os pais ou responsáveis precisam desbloquear os cartões através do aplicativo UP Brasil ou entrando em contato com o número de WhatsApp 99888-3100 A Prefeitura da Cidade do Paulista, através da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos cartões de auxílio-alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino nesta quarta-feira (10). As primeiras entregas dos cartões e suas respectivas senhas aconteceram simultaneamente em todas as Escolas Municipais, das 8h às 16h. Inicialmente, estão recebendo o item os alunos cujos pais ou responsáveis já realizaram o cadastro necessário para a confecção dos cartões. É necessário levar CPF para realizar o procedimento e somente o titular dos dados poderá efetuar o recebimento. Estão sendo depositadas seis parcelas mensais de 60 reais cada, em caráter retroativo, referente ao período de maio a outubro de 2021. A exceção é o mês de julho, que...

Agência Brasil Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado, e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República. A dir...

Durante o evento, o município anunciou a extensão do desconto da multa e juros do REFIS e do IPTU para os contribuintes que estão inadimplentes A Cidade do Paulista recebe, entre os dias 8 e 13 de novembro, a XVI Semana Nacional da Conciliação, no auditório do prédio anexo do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Bloco B, no Centro de Paulista, ao lado do Shopping North Way, das 12h às 17h. O evento é aberto ao público, seguindo todos os protolocos de segurança sanitária contra a Covid-19, e tem o intuito de aproximar a população do Poder Judiciário para difundir a conciliação como método mais eficiente, rápido e econômico de solucionar conflitos. A Prefeitura de Paulista, por meio de uma ação conjunta entre a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Finanças, participa da Semana de Conciliação com uma equipe integrada para apresentar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e receber os contribuintes que desejam participar da iniciativa. A Procuradoria Geral de...

A Prefeitura de Paulista está realizando a iniciativa “Aconchego da Leitura” na Rede Municipal de Ensino. A ação está dentro do projeto Leitura na Esquina, tendo como objetivo implantar espaços de leitura para auxiliar no processo de formação de leitores as escolas públicas municipais do Paulista que não têm biblioteca. Nesta terça-feira (09), a unidade de ensino contemplada com o Projeto Aconchego foi a escola Paulo Freire, que recebeu 2 mesas brancas; 8 cadeiras brancas; 4 cadeiras coloridas; prateleiras; tatame emborrachado e livros. Esses materiais vão compor a sala de leitura da escola. O Aconchego na Leitura ocorre por meio da parceria entre o Leitura na Esquina, a Secretaria de Educação de Paulista, empresas, ONGs e pessoas físicas. A ação é desenvolvida pela da Gerência de Espaços Ampliados de Aprendizagem, através da Coordenação de Biblioteca Escolares, da Secretaria de Educação. Para viabilizar a iniciativa, os parceiros (empresas e pessoas físicas) doam o mobiliário, o Leitu...

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpre, com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em desfavor de cinco empresas e nove pessoas físicas. As buscas ocorrem no Recife e nas cidades de São Lourenço da Mata e Itapissuma. Os alvos da Operação Gorgulho são os integrantes de uma organização criminosa que se utiliza de empresas de fachada para celebrar contratos de fornecimento de alimentação para órgãos públicos. O grupo teria movimentado R$ 80 milhões em dois anos. De acordo com a promotora de Justiça Aline Florêncio, essas empresas de fachada investigadas pelo MPPE teriam firmado contatos com vários municípios pernambucanos. Assim, a deflagração da operação tem como principal objetivo constatar se existem, nos endereços em que as empresas estão sediadas, instalações físicas, equipamentos e estoques compatíveis com a atividade de fornecime...

  Com filiação ao Podemos marcada para hoje, em Brasília, o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) considera que o fim da prisão em 2ª Instância é um “marco da impunidade” e chama de “ineficiência do sistema de Justiça” a demora no julgamento de crimes antigos. “O fim da prisão em 2ª Instância, há 2 anos, libertou corruptos”, assinalou. A ineficiência do sistema de Justiça, segundo ele, também deixa outras tragédias sem resposta, como o incêndio na Boate Kiss, há 8 anos. Os responsáveis, até hoje, não foram julgados. No início de outubro, Moro disse ser “lamentável” o governo “abandonar” a PEC (proposta de emenda à Constituição) que possibilita o início do cumprimento de pena depois de condenação em 2ª Instância. Em setembro, Moro já havia se posicionado favorável ao retorno da prisão em 2ª Instância junto de uma reforma do Judiciário para melhorar o combate à corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela suspensão de prisão antes que todos os recursos sejam examin...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios ( PEC 23/21 , do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) . Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, como as mudanças no cálculo do teto de gastos e nas regras que estipulam um limite de pagamento de precatórios. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado. A proposta também corrige os valores dos precatórios exclusivamente pela Taxa Selic. Com o limite, em 2022 o governo poderá pagar cerca de R$ 44,5 bilhões em vez dos R$ 89,1 bilhões previstos. Outros R$ 47 bilhões de folga orçamentária serão abertos com a mudança no cálculo da correção do teto de gastos. Educação De acordo com o texto, os precatórios p...

A partir de petição do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) reapresentou, para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), o caso referente à inclusão das organizações sociais de saúde que recebem recursos públicos na lista de entidades a serem fiscalizadas diretamente pelo tribunal, a partir de 2022. A data do julgamento ainda não foi marcada. No âmbito do MPF, atuam na questão os procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes. No mês passado, em manifestação enviada ao MPCO e ao TCE/PE , o MPF tratou do acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao regime jurídico aplicável à transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados pelos demais entes subnacionais a organizações sociais da área de saúde. Os procuradores da República defenderam que, ao contrário da compreensão do departamento de controle externo do tribunal, segundo o princípio constitucional da simetria, as n...

SAÚDE COLETIVA – “Permanecem vigentes todos os protocolos sanitários, tais como o uso obrigatório da máscara e a exigência do comprovante de imunização”, frisou o presidente Eriberto Medeiros. Foto: Roberto Soares Após um ano e oito meses em trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19, a Alepe voltou a realizar Reuniões Plenárias presenciais nesta terça (9). A decisão partiu da Mesa Diretora da Casa, após consulta aos 49 parlamentares. A retomada ocorrerá de forma paulatina, com sessões no Plenário Governador Eduardo Campos nas terças, às 14h30, e nas quartas, às 10h. Já as comissões temáticas seguem com encontros remotos. Tanto os eventos virtuais como os presenciais são transmitidos pela TV Alepe no canal aberto 10.2 e no You Tube . Na abertura da reunião desta tarde, o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), lembrou que, assim como outros órgãos e empresas, a Casa Legislativa precisou se adequar ao momento, passando a realizar os trabalhos remotamente. “O isola...

Em Olinda, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude local, reuniu-se com representantes de Cartórios, Conselhos Tutelares, CREAS, CRAS e Defensoria Pública para construção de fluxos municipais para identificação e garantia de direitos de crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis em razão da Covid-19. A reunião, realizada de forma virtual no dia 4 de novembro, foi presidida pela promotora de Justiça Aline Arroxelas, que salientou o tema a partir do estudo britânico (realizado pela Imperial College, publicado na Revista Científica Lancet), no qual estima-se cerca de cinco milhões de crianças no mundo perderam algum responsável em virtude da Covid-19. No Brasil, estima-se que aproximadamente 135 mil perderam pai e/ou mãe, devido à pandemia; ao abranger avôs e avós, a estimativa chega a 194 mil crianças sem um responsável legal, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen...

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recomendou algumas melhorias para a transparência das informações disponibilizadas pelo governo estadual sobre as despesas realizadas em 2020, no combate à pandemia da Covid-19. A auditoria, realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, serviu para aprofundar um acompanhamento anterior feito pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança no Portal de Transparência de Pernambuco, que é gerenciado pela SCGE. Na ocasião, os auditores do TCE apontaram uma possível insuficiência no fornecimento das informações das despesas relacionadas ao enfrentamento da doença. A análise buscou ainda verificar se as falhas encontradas haviam sido corrigidas pelo Governo do Estado. A SCGE acatou boa parte das orientações feitas pelas equipes técnicas do TCE, sanando alguns dos problemas encontrados anteriormente, como no caso do filtro de...

Foto da premiação em 2021: Arquimedes Santos/PMO A Prefeitura de Olinda lança nesta quinta-feira (11.11) o Concurso Cultural IPTU 2022. A iniciativa, que é uma marca cidadã da atual gestão municipal, tem a participação direta dos estudantes da Rede Municipal. Eles serão os idealizadores do slogan e do desenho que constarão nos carnês do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. Seguindo todos os protocolos contra a Covid-19, o evento ocorrerá a partir das 10h, na Escola Municipal CAIC Profª Norma Coelho, em Peixinhos. Cada criador do desenho e slogan vencedores ganhará um smartphone enquanto os professores orientadores, um tablet. A campanha começa nesta quinta-feira com o trabalho de arte-educadores. Eles ficam responsáveis, neste primeiro momento, por mostrar a importância do IPTU para a construção de uma cidade cada vez melhor e todas as regras do concurso que segue até o dia 7 de dezembro deste ano. O concurso é uma iniciativa conjunta das secret...