Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Blog do Jamildo O ex-ministro do STF Carlos Velloso, cotado para assumir o ministério da Justiça, na próxima semana, por indicação de Temer, teria desistido da função, depois de ter sido pressionado pela família a não aceitar o convite. Outra versão apresentada nesta sexta fala nos contratos de exclusividade assinados por seus escritório, para representação em vários tribunais. A expectativa era que ele tivesse o nome confirmado na próxima semana, logo depois da sabatina do ex-ministro Alexandre de Moraes, que vai para o STF. Apresentado como nome do PSDB, ligado supostamente a Aécio Neves, por ser mineiro também, o nome do ex-ministro não era unanimidade. Nas semanas que antecederam à apresentação do seu nome, a bancada do PMDB de Minas Gerais chegou a apresentar o nome Há uma briga de parte do PMDB com o PSDB, por conta de os tucanos ocupando muitos espaços, já tendo indicado até mesmo o ministro da Casa Civil, Imbassahy, ...

Agência Estado O juiz Sérgio Moro negou nesta sexta-feira, 17, o pedido da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para solicitar às próprias entidades e à Receita Federal a relação de todas as empresas que doaram para os institutos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Itamar Franco (morto em 2011) e José Sarney (PMDB). Para o magistrado, "a solicitação junto à Receita implicaria a quebra do sigilo fiscal das fundações ou institutos em questão sem indícios de seu envolvimento em ilícitos". O magistrado, contudo, apontou que a defesa de Okamotto pode solicitar as informações sobre as doações diretamente para os institutos, sem a determinação do juiz. "Caberá às entidades em questão atender ou não ao requerimento da Defesa acerca desses dados", seguiu Moro ressaltando que "a intimação judicial não seria apropriada, pois seria interpretada como tendo efeito coercitivo, o que representaria igualmente uma quebra de sigilo...

Folha-PE A Polícia Civil de Pernambuco investiga a hipótese de crime passional para a morte da personal trainer e professora de dança Gabriela Santiago, de 24 anos, que foi assassinada covardemente na noite da última quinta-feira (16), no bairro do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.  >> Leia mais: Personal trainer é assassinada a tiros no Janga Segundo o delegado Antônio de Campos, que realizou as primeiras investigações pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a maior probabilidade é de crime passional. "A motivação, até o momento, ainda não foi confirmada. A probabilidade maior é de crime passional", comentou o delegado, que realizou as primeiras investigações. Amigos da vítima, que preferiram não se identificar, informaram que a mulher havia recebido uma ligação, dentro do ônibus, de um ex-namorado. Após descer do coletivo, ela teria sido surpreendida por ele. "Minha amiga vinha com ela no ônibus conversand...

Folha-PE O comandante da Policia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, e o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, foram afastados de suas funções nesta sexta-feira (17). O novo chefe da Polícia Civil será Joselito Kehrle, que atualmente faz parte da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) da Polícia Civil. O novo comandante da PM será Vanildo Maranhão, que integra a Diretoria Integrada Especializada (DIRESP). Na segunda-feira (20), o Governo do Estado fará a transmissão dos cargos, em cerimônia que deverá ser realizada no Palácio do Campo das Princesas. O Governo do Estado prepara um comunicado para anunciar oficialmente as mudanças na Secretaria de Defesa Social (SDS). Os afastamentos ocorrem a poucos dias do início do Carnaval. Os policiais militares vêm realizando, desde dezembro, uma operação-padrão como forma de protesto por causa de insatisfação da categoria com relação aos salários e das condições de trabalho. Nessa quinta-feira (16), o Governo do Estado sanci...

Blog do Josias de Souza O Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que qualquer brasileiro preso em cadeias degradantes faz jus a indenização do Estado. Justo, muito justo, justíssimo. De todos os imutáveis flagelos brasileiros o flagelo do sistema penitenciário é um dos mais nefastos. Mas não é o único. Se a Suprema Corte avalia que presos maltratados merecem reparação, o que dizer dos brasileiros submetidos a padecimentos hediondos nas filas e nas macas de hospitais públicos? No caso das penitenciárias, o Supremo julgou o processo de um preso do Mato Grosso do Sul. A sentença terá de ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário. Houve unanimidade quanto à necessidade de reparação aos presos submetidos a condições degradantes. Mas os ministros se dividiram em relação à forma de pagamento. Três votaram por uma compensação por meio do abatimento de dias na pena. Prevaleceram os sete que determinaram que o dano deve ser reparado em ...

Natália Portinari Paulo Saldaña Folha de São Paulo Um vídeo no YouTube que explica "tudo que você precisa saber sobre o ensino médio" já tem mais de 1,6 milhão de visualizações. Com conclusões positivas sobre a reforma, o material tem a aparência de espontaneidade, mas trata-se de publicidade e disfarçada do MEC (Ministério da Educação). O governo Michel Temer pagou R$ 65 mil para o canal Você Sabia falar bem da reforma. Comandado por dois jovens, o canal no YouTube conta com 7,1 milhões de assinantes. No vídeo, publicado em 31 outubro de 2016, os youtubers Lukas Marques e Daniel Molo explicam benefícios da reforma. "Com esse vídeo você aí deve estar dando pulo de alegria. Se eu tivesse que fazer o ensino médio e soubesse dessa mudança eu ficaria muito feliz", diz um deles. Nada no vídeo diz que se trata de conteúdo pago. Pelo contrário. "A gente achou o tema bastante interessante, uma galera [estava] discutindo nas redes sociais, e entã...

Blog da Folha Após ameaça de paralisação dos policiais militares, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira, reajuste dos valores do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). Segundo cálculos do governo, o programa tem custo mensal de 9,2 milhões e, com o aumento para todas as patentes e categorias das polícias Militar, Civil, Científica e Bombeiros, irá para R$ 11,9 milhões - quase R$ 2,7 milhões de incremento.  As novas regras estão no decreto do governador Paulo Câmara que será publicado na edição desta sexta (17) do Diário Oficial do Estado, com validade imediata. Nesta quinta-feira o governador, sancionou reajuste dos policiais militares .  Pelo decreto, a jornada extra dos praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) passará de R$ 120 para R$ 200 – mesmo patamar a que chegarão os agentes da Polícia Civil. Os oficiais (tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis), delegados e peritos criminais receberão R$ 300 contra os atua...

Invasores na antiga Fábrica Tacaruna Foto: Ed Machado Folha-PE Um flagrante da reportagem da Folha de Pernambuco mostra que, enquanto a antiga Fábrica Tacaruna não tem um destino certo, continua sendo alvo de invasões. Na tarde desta quinta-feira (16), um grupo de adolescentes se encontrava no topo do histórico edifício sem que fosse incomodado. Enquanto isso, algumas crianças entravam na parte térrea da propriedade. Construído a partir de 1890 e inaugurado em 1895 como sede da Usina Beltrão, o edifício de 9,5 mil metros quadrados foi adquirido em 1924 pela Companhia de Tecidos do Nordeste e se tornou Fábrica Tacaruna. De 1975 até em 1992, ficou sob responsabilidade da Tecelagem Parayba do Sul. A estrutura possui três pavimentos com colunas de ferro e grandes salões. Em péssimo estado de conservação, o espaço está desativado há exatos 25 anos. Em 2003, a Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco chegou a dar início a um projeto de restauração do prédio principal...

Presos na cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, em foto de 2015 Felipe Amorim Do UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em sessão nesta quinta-feira (16) que presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo. A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais devido às más condições do presídio. O julgamento do STF tem a chamada "repercussão geral", ou seja, a decisão do Supremo deve obrigatoriamente ser seguida por outros tribunais em questões semelhantes. O resumo da decisão de hoje, conhecida no meio jurídico como "tese", foi fixado da seguinte forma pelo Supremo: "Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em...

SALÁRIO DE DESEMBARGADOR É QUASE DEZ VEZES O TETO CONSTITUCIONAL Blog Diário do Poder A folha de janeiro do Tribunal de Justiça do pobre Estado de Sergipe é reveladora dos “supersalários” investigados pelo Senado. Somente um desembargador recebeu R$ 326.446,21 líquidos, quase cem mil a mais que os R$ 224.002,66 pagos a uma desembargadora do mesmo tribunal. Os dados são públicos e estão disponíveis no Portal de Transparência do próprio TJ-SE. No total, onze desembargadores receberam entre R$ 117.713,36 e R$ 346.671,52 brutos, em janeiro. Clique aqui (botão direito) para verificar quanto cada funcionário recebeu. Esses valores incluem “parcelas de indenização de férias não gozadas” e diferença salarial fixada em processo administrativo, informa o TJ-SE. Um total de 23 juízes de Entrância Final receberam acima de R$100 mil, na folha de janeiro do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os ricos salários do TJ-SE têm uma curiosidade: nem mesmo o mais humilde dos 4.216 servido...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conversa com o deputado André Moura em votação de dezembro Ranier Bragon Folha de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou nesta quinta-feira (16) várias dúvidas sobre o que fazer com o pacote de medidas anticorrupção do Ministério Público, que foi devolvido à Casa pelo Senado . Após sugerir uma ou outra saída, afirmou: "O presidente do Senado devolveu, agora estamos com um problema. Eu não sei como proceder". Apesar disso, Maia indicou que deve esperar uma decisão definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. "Não vamos confrontar o Supremo, mas entendemos que uma decisão de tamanha gravidade precisa de uma decisão definitiva do plenário do Supremo para que depois a gente tome alguma decisão aqui." Maia cita o STF porque foi de lá que saiu uma decisão liminar do ministro Luiz Fux determinando nova votação do pacote sob o argumento, entre outr...