O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a manutenção do sistema atual. “Na questão do voto, se obrigatório ou facultativo, eu defendo que continue sendo obrigatório. A democracia brasileira foi construída com esse pilar da obrigatoriedade do voto", declarou. Já o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) defende o voto facultativo. “O voto obrigatório foi derrotado na nossa bancada, então deveremos nos posicionar pelo voto facultativo. Acho que o Brasil está maduro para votar essa medida." Tempo de mandato Sobre o tempo de mandato, Pauderney Avelino diz que é difícil chegar a um consenso, mas adiantou que vai defender um mandato de quatro anos para todos os cargos. “Os líderes gostariam de votar cinco anos para o Executivo, o que acaba descasando, porque aumentar cinco anos para o Executivo e manter o Legislativo com quatro anos descasa a eleição.” José Guimarães, no entanto, afirma que o melhor seria o mandato de quatro anos com reeleição. “Temo...

Diana de Vasconcelos  G1 CE A Secretaria de Acessibilidade da Universidade Federal do Ceará ( UFC ) criou uma ''multa moral'' que vale como um ''puxão de orelha'' para quem usar vagas destinadas a idosos ou pessoas com deficiência de forma irregular. Inicialmente, a ideia era aplicar as multas dentro na universidade, mas a iniciativa ganhou adeptos que passaram a usá-las em toda a capital do estado. “Quando lançamos [o projeto] teve muita adesão”, conta o servidor Davi Cândido da Silva, um dos responsáveis pelo projeto. A instituição disponibilizou a multa para impressão no site há pouco mais de um mês. O documento traz frases como ''as penalidades são as previstas pelo bom senso'' e "reflita melhor e não cometa esse erro da próxima vez''. Também pede com bom humor que o motorista aceite o ''puxão de orelha”. Quem aplica a multa deve indicar qual dos três motivos gerou a infração: "estacion...

Diário de Pernambuco Deputados estaduais, federais e prefeitos pernambucanos irão discutir, na próxima segunda-feira (8), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, propostas para a definição de um novo pacto federativo. O tema, que tem sido alvo de intensos debates tanto na Câmara Federal quanto no Senado, diz respeito à atual divisão da arrecadação com impostos entre União, estados e municípios e as responsabilidades de cada ente federativo. A audiência pública foi proposta pelos deputados federais pernambucanos Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP), que articularam o encontro com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Para dar um panorama de como andam as discussões em âmbito federal, o relator da Comissão Especial do novo Pacto Federativo, o deputado federal André Moura (PSC/CE) virá ao Recife a convite dos parlamentares. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e outros prefeitos do estado deverão participar da...

Diário de Pernambuco A partir desta sexta-feira, são iniciadas as ações de fortalecimento e sensibilização no que diz respeito ao combate ao trabalho infantil. O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, que seguirá até o dia 29 de junho, é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). A iniciativa contará com atividades variadas, como oficinas de artesanato, blitze educativas e cinema. O programa promoverá, ainda palestras abordando o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de panfletagem nos principais pontos de cada município. Todas s atividades serão realizadas pelos 13 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Regionais. No dia 12, quando é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será lançada a campanha nacional “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”, que tem como objetivo levar à sociedade a importância de que crianças e adolescentes devem estar na e...

Alepe Políticas afirmativas para além dos temas transversais. Este foi o tema de abertura do segundo dia do V Seminário de Educação do Poder Legislativo. Na manhã desta sexta (5), o professor do Grupo de Estudos em Gênero e Masculinidades, Benedito Medrado, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, apontaram para a necessidade de integrar os temas da cultura afro-brasileira e da sexualidade ao contexto escolar. Os temas transversais representam aspectos que, de alguma maneira, podem repercutir no universo escolar, como ética, meio ambiente, pluralidade cultural, saúde e orientação sexual. A inclusão dos assuntos nas discussões sobre políticas educacionais tem o objetivo de viabilizar o exercício pleno da cidadania. Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão (PT) lembrou que os assuntos fazem parte do Eixo II do Plano Estadual de Educação, cujo título é Educação e Diversidade: Justiça ...

Blog do Josias de Souza O projeto do PSB de fundir-se com o PPS retornou à prancheta. Estava combinado que os dois partidos formalizariam a fusão em congressos que ocorreriam neste mês de junho. Juntos, passariam a ser a quarta maior bancada da Câmara, com 44 deputados. Porém, o PSB de Pernambuco, Estado do ex-presidenciável Eduardo Campos, líder morto da legenda, levou o pé à porta. E a ala favorável à fusão, liderada pelo diretório de São Paulo, embora fosse majoritária, preferiu renegociar a ligar o trator. Discute-se agora a alternativa de fazer uma fusão em duas fases. A primeira equivaleria a um noivado. Em resoluções aprovadas por suas instâncias nacionais, os partidos obrigariam seus diretórios em todo o país a lançar chapas comuns nas eleições municipais de 2016. Eventuais exceções dependeriam do aval da direção nacional. O casamento viria depois, com a conversão da parceria prática numa fusão de direito, com papel passado. Nesse meio tempo, o partido faria uma co...

Juliano Domingues e Luiz Carlos Júnior debateram sobre o tema na Rádio Folha (Foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco) Blog da Folha Para Domingues, a discussão da maioridade, no final das contas, cai “num certo vazio”. “Essa punição tende a ser seletiva, como é a aplicação das regras no Brasil. Determinados grupos sociais serão mais punidos do que outros. Não vai servir para todos, cria-se outro problema”, relatou o analista.A discussão sobre a redução da maioridade penal, que será votada ainda este mês na Câmara dos Deputados, está provocando o embate entre governistas, que são contra a medida, e aliados do presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB). O peemedebista é a favor da proposta. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (5), o cientista político Juliano Domingues e o sociólogo Luiz Carlos Júnior relataram que a medida punirá apenas os grupos menos favorecidos economicamente na sociedade e, ainda, que os políticos se envolvem no debate por ques...