O Ministério da Saúde informou que a partir de amanhã (25) os estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina contra a influenza. Segundo o ministério, a ideia é que a ampliação na vacinação evite casos de complicações decorrentes da doença e impeça eventuais mortes e uma possível “pressão sobre o sistema de saúde”. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal. Hoje (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não ...

Fotos: PH Reinaux Durante uma entrevista para a Rádio Executiva FM, em Salgueiro, nesta quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou algumas de suas propostas para o desenvolvimento da cidade e da região. Acompanhada de André de Paula, pré-candidata ao Senado, e André Cacau, seu marido e ex-vereador da cidade, Marília falou sobre a importância da localização geográfica de Salgueiro para o estado. "A gente reconhece e sabe o grande potencial que o Sertão Central, como um todo, tem, principalmente Salgueiro, que é uma cidade polo. Salgueiro tem muito potencial logístico, por isso sabemos da importância da cidade para nosso desenvolvimento", afirma. "Hoje, Salgueiro é passagem de água. Porém, a água que tem aqui nas barragens que foram feitas, passam por aqui e não chegam na cidade", ressalta. A pré-candidata também explanou seus pensamentos sobre a saúde do estado e de Salgueiro. "Nós vamos fazer a recuperação do Hospital Iná...

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) . O parlamentar lembra que o projeto de lei 442/91 , que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho, foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação pelo Senado Federal. "O debate acerca do tema mostra-se oportuno e de interesse nacional, pois a legalização dos jogos de azar revela-se um caminho promissor para a recuperação da economia, sobretudo, pela geração de empregos e de divisas para o País", afirma. Newton Cardoso Jr acrescenta que Luiz Carlos Prestes, um dos maiores apoiadores da legalização dos jogos no Brasil, está lançando o livro “Brasil, Você tá Duro Porque Quer”, que reúne uma coletânea de entrevistas que realizou em 2021 com diversas personalidades ligadas ao setor de jogos no País. "O livro conta com 31 entrevistas realizadas c...

O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que agir mais no combate a essa chaga social. Esse foi o resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o primeiro debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes — Exploração Sexual, nesta sexta-feira (24). Leila expôs dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que indicam o grau de banalização que a violência contra menores de 18 anos atingiu no Brasil. — Recentemente o Unicef apontou que os índices de violência contra meninas e meninos em nosso país permanecem assustadoramente altos. Crianças são assassinadas com frequência num contexto de violência doméstica empreendida por conhecidos. O mesmo ocorre nos casos de violência sexual, que na sua maioria são cometidos contra crianças por pessoas conhecidas. Já a maior parte dos adolescentes morrem fora ...

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira, às 17 horas. Os deputados decidiram realizar sessões todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramitação do piso nacional da enfermagem ( PEC 11/22 ) e de incentivos fiscais para biocombustíveis ( PEC 15/22 ). As duas propostas só podem ser analisadas passado o prazo mínimo de 10 sessões destinado à apresentação de emendas. A Mesa Diretora determinou que, até o final de julho, serão permitidos o registro de presença e votação remota. A pauta desta segunda-feira tem mais de dez itens, que poderão ser analisados ao longo da semana. Os deputados poderão votar, por exemplo, a Medida Provisória (MP) 1106/22 , que autoriza empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. Os parlamentares também vão discutir mudanças nas relações de trabalho. Estão na ...

Fotos: PH Reinaux A pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, iniciou seu giro junino pelo sertão no município de Salgueiro nesta quinta-feira. A advogada, que disputa seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, visitou o pátio de eventos da cidade e sentiu o carinho do público com a sua pré-candidatura. Maria esteve acompanhada de Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, André de Paula, pré-candidato ao Senado, Julio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, Márcio Nemedio, pré-candidato a deputado estadual, e várias lideranças políticas da região. Mais cedo, Maria cumpriu agenda no município de Serrita, também no Sertão pernambucano. "Estamos realizando uma extensa agenda de São João por Pernambuco. Voltar a sentir a alegria do nosso povo durante a festa é bem reconfortante. É um movimento cultural e econômico importante para o nosso estado", afirma. Maria está realizando uma intensa e movimentada pré-campanha, sempre acompanhada de importantes...

Fotos: PH Reinaux Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Márcio Nemedio, pré-candidato a deputado estadual, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e dezenas de lideranças políticas da cidade e região, Marília foi recebida de maneira muito calorosa na festa salgueirense. Antes de ir para o São João, a pré-candidata participou de um encontro na casa do Doutor Hélio Junior. Lá, esteve com Wilson Pizza (ex-vice-prefeito de Verdejante); Paulo Afonso (ex-prefeito de Salgueiro); Francisco Tavares (ex-prefeito de Verdejante); Zé Pinto (suplente de vereador de Verdejante); Ciço Pereira (liderança p...

O pleno do TRE Pernambuco, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento, e a Coligação Olinda Segue em Frente com o Povo, que o apoiava, em multa individual de R$ 50 mil por causar aglomeração na campanha de 2020, quando concorreu à reeleição. Neste mesmo julgamento, o tribunal manteve a condenação de outro candidato a prefeito, Celso Muniz de Araújo Filho, pelo mesmo motivo e no mesmo valor de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso refere-se a atos de campanha promovidos pelos dois candidatos após uma decisão da Justiça Eleitoral de proibir caminhadas, carreatas ou qualquer manifestação que promovesse aglomerações na campanha de 2020 em razão da epidemia de Covid-19. A Justiça Eleitoral tomou esta medida em todo o Estado em virtude dos altos índices de morte e de infecção à época. Porém, no dia 9 de novembro daquele ano, o candidato Lupércio Nascimento promoveu uma caminh...

Com o propósito de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes de Olinda, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, recomendou ao prefeito Lupércio Carlos do Nascimento, que, em cinco dias, dê posse aos representantes eleitos para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco). O texto da recomendação lembra que em 23 de maio último ocorreu a votação para eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil como conselheiros (sendo o conselho de composição paritária com representantes governamentais) para compor o Comdaco, que atuarão no biênio 2022-2024. Em 25 de maio, o resultado do certame foi publicado no sítio eletrônico do Comdaco, conforme previsto no Calendário Eleitoral. O término do mandato de dois da composição para o biênio 2020-2022 ocorreu em 29 de maio. Assim, a posse dos novos conselheiros do biênio 2022-2024 deveria ter acontecido no primeiro dia útil subsequente...

Faltando exatos 100 dias para o início das Eleições Gerais de 2022, um contador regressivo foi fixado no topo da homepage do Portal da Justiça Eleitoral (JE). O painel foi disponibilizado para que as eleitoras e os eleitores fiquem atentos e não deixem de participar da festa democrática, marcada para o dia 2 de outubro, primeiro turno do pleito. Além da contagem regressiva, várias outras informações podem ser acessadas no Portal de maneira dinâmica e por meio de painéis temáticos. A eleitora ou o eleitor pode pesquisar, por exemplo, informações sobre o título de eleitor e até baixar o e-Título, versão digital do documento. Também há páginas com explicações sobre como funciona a urna eletrônica , além de ser possível acessar as diversas checagens de notícias sobre boatos e informações equivocadas sobre o processo eleitoral. Demais espaços No site, é possível se inscrever para atuar como mesário voluntário nas eleições , ter acesso a esclarecimentos sobre quais situações são proibidas...

Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017 A Câmara dos Deputados promove, de 28 a 30 de junho, o seminário "O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento faz parte das ações de comemoração da data, iniciadas em 2017. Já foram realizadas exposições, eventos e publicações sobre o tema. No seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube , serão discutidos episódios da vida de alguns heróis da pátria, sua visão política, seus valores pessoais e a herança que deixaram. As inscrições podem ser feitas pela página do evento no portal da Câmara. Os debates vão reunir alguns dos principais intelectuais e escritores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, entre os quais os historiadores Jorge Caldeira e Isabel Lustosa. Também foram convidados o ex-presidente da República José Sarney e o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo. Um dos objetivos do seminário é refletir sobre o projeto de País que vem s...

Lideranças indígenas participaram da audiência sobre marco temporal O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha para o avanço de políticas que fragilizam territórios e incentivam conflitos e perseguição de lideranças indígenas. A avaliação é do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira. Ele participou nesta quinta-feira (23) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que debateu os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. O debate ocorreu no mesmo dia previsto para a retomada do julgamento. Mas o STF decidiu adiar a análise do caso, que agora não tem data marcada para ser avaliado pelos ministros. A tese do marco temporal prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. ...

O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas as populações de rua. Esse foi o principal consenso de especialistas reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) de recomendações internacionais feitas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh). Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cidadania. O número ainda é baseado em dados de 2020, mas foi visivelmente ampliado durante a pandemia de Covid-19. O defensor público da União Renan Sotto Mayor destacou a “centralidade do papel da moradia” para a solução desses problemas. “Não se pode falar sobre superação da situação de rua sem falar de uma política séria e efetiva de moradia para as pessoas em situação de rua”, declarou. O representante do governo federal concordou. Carlos Ri...